IRREGULARIDADES NA EXTRAÇÃO DE URÂNCIO.

Violação do direito humano à saúde, à moradia, à água potável, à atividade econômica e aos direitos políticos de acesso à informação, manifestação e participação nas decisões. Parece absurdo, mas é isso que acontece neste momento em Caetité, de acordo com o relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear. Atualmente o município, que fica a 750 km de Salvador, abriga a única indústria mineradora de urânio ativa na América Latina, Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Jornal Tribuna da Bahia – Cidade.
Cristiane Felix REPÓRTER

O documento, apresentado na Universidade Federal da Bahia (UFBa), no último dia 25, é da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e aponta problemas que afligem e prejudicam a população, causados essencialmente por conta da extração e transformação do minério.

Elaborado depois de um processo de investigação que durou dois anos, o relatório assinado pela socióloga da PUC-SP, Marijane Lisboa, e o também pesquisador José Guilherme Zagallo e Cecília Mello, como assessora, chama atenção principalmente para a ameaça urgente à saúde dos trabalhadores e da população local.

No período de 2009 a 2010, a equipe investigou as denúncias de insegurança técnico-operacional nas instalações da INB e de desastres e crimes ambientais, a exemplo da contaminação da água usada diariamente pelos moradores da zona rural da região.

"A contaminação radioativa dos poços localizados nas imediações das atividades de mineração da INB, que foram interditados e posteriormente 'liberados' sob circunstâncias administrativas pouco claras, seria apenas um dos indícios mais evidentes dos graves riscos para a saúde a que está sujeita a população rural de Caetité e a dos municípios vizinhos de Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora", relata a conclusão do documento.

CONTAMINAÇÃO - O estudo ressalta ainda que o nível de contaminação pode ser ainda maior se levados em consideração atenuantes como o fluxo hidrográfico da Bacia do Rio de Contas, a toxicidade das substâncias em questão, a persistência ambiental dos contaminantes e os riscos associados ao transporte do yellow cake (concentrado de urânio). Experiências em outros países comprovam que a exploração de urânio pode contaminar, além da água, solo e ar e ser responsável pela ocorrência de câncer e outras doenças que acometem, principalmente, àqueles que têm contato com as substâncias contaminadas.

Outro ponto destacado no relatório é a inexistência de programas acompanhamento da saúde dos trabalhadores da INB e da população que reside no entorno da indústria, bem como a inexistência de uma unidade especializada em oncologia em Caetité. A falta de transparência nas ações e de diálogo entre autoridades e população local também são pontos questionados.

"Apoiando-se em lei produzida durante o período da ditadura militar brasileira, esta comissão (referindo-se à Comissão Nacional de Energia Nuclear) recusa-se sistematicamente a dar informações sobre o funcionamento da INB e de outras atividades sob sua jurisdição, proibindo seus fiscais de publicizar o resultado de suas investigações e ameaçando funcionários e trabalhadores com a demissão, caso revelem o que ocorre no recinto da empresa", acusa o relatório.

Autoridades e IBAMA inertes .

Para elaborar o estudo, os relatores fizeram visitas às comunidades rurais, entrevistas com comunitários, reuniões com autoridades públicas nas três esferas de governo, responsáveis pela proteção da saúde e do meio ambiente e pela gestão das águas e examinaram extensa documentação.

A conclusão foi de que, além de todos os problemas, nem IBAMA estadual, nem federal e tampouco as autoridades municipais assumem qualquer responsabilidade na fiscalização das atividades.

"A inexistência (...) de técnicos especializados em radiação nos órgãos estaduais de saúde, água e meio ambiente e na própria superintendência estadual do IBAMA-BA revela uma espécie de 'conspiração da ignorância', na qual, quem decidiu por instalar uma mina de urânio na região, também decidiu não criar as estruturas, as instâncias e o pessoal técnico capazes de fiscalizar seu funcionamento e impactos", aponta o estudo.

A íntegra do relatório da Missão Caetité pode ser acessada no site: www.dhescbrasil.org.br. A Tribuna tentou contato com a Indústrias Nucleares do Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve sucesso.

Fonte para edição no Rema:
Antônio Emilson - aemilson@atarde.com.br

Seminário discute a Caatinga em Afogados da Ingazeira (PE).

Caatinga: Renato Prado

Durante os dias 08 e 09 de dezembro, aconteceu na Pousada de Brotas, no município de Afogados da Ingazeira (PE), o Seminário de Integração do I Subcomitê do CERBCAA/PE (Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco) em Afogados da Ingazeira. O Objetivo do Projeto “VALORIZAÇÃO DO BIOMA CAATINGA” é promover ações visando à valorização da Caatinga através de ações de educação ambiental.

O projeto atende a 17 municípios da Caatinga situados na região de desenvolvimento do Vale do Pajeú, visando. Como metas, Sensibilizar a população local sobre a importância e fragilidade do bioma Caatinga; Capacitar professores da rede de ensino pública e particular sobre as potencialidades e sensibilidade do bioma nos municípios atendidos pelo projeto; Incentivar trabalhos na área de educação ambiental, destacando o Dia Nacional da Caatinga e Dia Internacional do Meio Ambiente e criar o primeiro Subcomitê do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA-PE através de um processo de educativo e participativo da população.

O CERBCAA/PE acredita que através de ações como as deste projeto, da atuação de organizações não governamentais e do poder público, poderemos mudar a situação atual da CAATINGA, bioma genuinamente brasileiro. A degradação da caatinga, principalmente pela ocupação humana e desmatamento para levar lenha aos fornos de empresas do estado de forma ilegal e sem fiscalização alguma, é o maior desafio.

O Projeto promovido pelo Comitê Estadual da Caatinga, tem o patrocínio do FEMA – Fundo Estadual de Meio Ambiente, Governo do Estado de Pernambuco (Sectma), Execução da Âncora e Apoio do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco.

Dentro da programação, aconteceu adesivaço no centro de Afogados da Ingazeira, palestra sobre a importância das unidades de conservação da natureza, com Ana Virgínia Melo (Ibama), entrega de certificados, posse dos membros do subcomitê e planejamento de atividades.

(Fonte: do Blog de Nill Junior)

O Berro - nº 149

Urânio é despachado do Porto de Salvador.
19/11/2011
Luan santos
Xando Pereira / Agência A TARDE
Navio com carga de urânio foi carregado ao longo do dia e partiu no final da noite deste sábado
Um carregamento de onze contêineres de urânio foi transportado, neste sábado, do Porto de Salvador, com destino à França. O material é proveniente da cidade de Caetité (a 757 km de Salvador), e foi embarcado no navio Marsus.
De acordo com o coordenador de transportes da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Edenil Brito, o carregamento saiu de Caetité às 5h deste sábado e chegou ao terminal marítimo pouco antes do embarque.
Porém, um funcionário do porto, entrevistado pela reportagem do A TARDE nesta manhã, informou que o carregamento teria chegado ao terminal marítimo na noite da última sexta. Segundo ele, o material estava em um local reservado das docas no Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon). Segundo informações do Tecon, tratava-se de urânio bruto, sem emisão radioativa.
De acordo com Edenil Brito, a carga transportada não oferece risco à saúde dos funcionários que trabalham na operação, nem ao meio ambiente. “Não tem perigo. Esta operação é feita há oito anos. Nós cumprimos todos os requisitos de segurança para o transporte do material”.
Edenil afirmou, ainda, que todos os cuidados necessários foram tomados para evitar qualquer tipo de dano para os funcionários, que foram preparados para a operação, utilizando equipamento especial para evitar contato com o material.
Regulamentação- A regulamentação para o transporte de urânio é feita pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Segundo o coordenador de transportes, a INB atende a todas as normas que visam à segurança para o transporte do material extraído em Caetité.
De acordo com Brito, não há problema quanto a reservar contêineres com urânio junto a outros. “Não tem risco, mas evitamos colocá-los juntos por causa da circulação de pessoas, para evitar contato com o minério”, disse.
Urânio- O urânio é um minério que emite partículas radioativas, que produzem calor. Por isso, é utilizado pela indústria nuclear como combustível em usinas térmicas para produção de energia elétrica.
Mesmo não se tratando de uma energia renovável, o urânio possui vantagens, em comparação com outros combustíveis. Para a produção de energia elétrica, um quilo de urânio equivale a 10 toneladas de petróleo e 20 toneladas de carvão.
O Brasil possui a sétima maior reserva de urânio do mundo. Em terras brasileiras, a maior jazida do minério está localizada entre os municípios baianos de Caetité, Lagoa Real e Igaporã. O contato físico com o minério pode gerar sintomas como alergia, irritação na pele e mal estar. Ao longo prazo, o pode causar mutações celulares, levando ao câncer, infertilidade ou má-formação embrionária.
Quando interrogado pela equipe de reportagem do A TARDE sobre as propriedades do minério, o funcionário do Porto disse que sabe dos riscos, mas resignou-se.“É o trabalho da gente, o que posso fazer?”
Protesto- A única mina de urânio em funcionamento no País é a situada na cidade de Caetité. Mas a população do município não tem se revelado contente com a situação.
A qualidade da água foi questionada por moradores da cidade, levando o Instituto de Gestão das Águas a fazer análise que detectou presença acima do comum de radioatividade. A INB argumenta que isso ocorre pela presença natural do minério na região.
por João Suassuna— Última modificação 21/11/2011 12:00

SEMIÁRIDO.

Trocando ovelhas e cabras por cana irrigada no Semiárido.

Conjuntura

O Projeto está pronto para levar usinas de álcool para o Semiárido e, se ninguém colocar a boca no trombone, as ovelhas e cabras poderão ser substituídas bem depressa.

O Sertão pode virar um mar de cana.
112 O Berro - nº 149 sertanejo ou estudante primário das lidas do Semiárido. Enquanto isso, o ministro vai sendo convidado para visitar cana irrigada em outros países, a convite do Banco Mundial, acreditando que vai enfiar o Projeto goela abaixo dos matutos nordestinos.

Na Austrália, conheceu até o agave irrigado, também utilizado para fabricação de etanol e, por sequência, uma boa cachaça (tequila, no México). De repente, o ministro - para não pagar mico, perdendo o projeto inteiro - talvez resolva apresentar o agave como alternativa no lugar da cana! Pelo menos, os nordestinos poderiam saborear muita tequila à base de agave!

l Traição - Com certeza, a cana irrigada no Semiárido poderia multiplicar a produção de etanol, podendo se tornar igual à obtida em São Paulo ou Goiás.

Só existe um problema: não há água! O Ministro pode dizer que “não sabia”, mas então é bom aprender que não há água para chegar à Caatinga propriamente dita. Pode até existir alguma água para irrigar as áreas de aluvião, mas ali seria preferível produzir alimentos – como já vem sendo feito pela ocupação centenária das terras. O sertanejo é phD em conviver com o clima e sobreviver na Caatinga.

Tentar irrigar a Caatinga é, no mínimo, uma doidice, já comprovada como equivocada em muitos países. O melhor seria acreditar que o Ministro contou uma piada!

Afinal, ele sabe que “as maiores civilizações do regadio estão embaixo da areia, hoje”.

Quando se fala em água para o sertanejo, tudo fica nebuloso: o projeto de Transposição do São Francisco já está fartamente desmascarado e jamais pretendeu levar água para os lugarejos do Sertão, até porque a água sempre esteve lá, mas nunca chegou às torneiras.

Bastaria ter ligado os açudes existentes às torneiras e todo sertanejo teria uma piscina em casa! Isto está muito comprovado!

Resumo: não existe volume de água para a irrigação do Projeto misterioso.

Segundo João Suassuna, “a simples extrapolação numérica entre aluvião e Caatinga é perniciosa e sujeita a erros crassos, pois os ambientes naturais em questão são ompletamente diferentes”.

O pobre Velho Chico não dispõe sequer do volume necessário para geração de energia requerida pela região.

O Ministro parece ter esquecido que a região é ainda importadora de energia produzida em outros locais do país. Se 95% das águas do rio São Francisco já são Cana irrigada, bom negócio, para muita água.

É bonito um canavial imenso...

CERBCAA/PE promove Seminário de Integração do I Subcomitê em Afogados da Ingazeira (PE).

"Na caatinga, o homem bicho bate em retirada,carregando apenas trapos, cambaleia. Cai" (Graciliano Ramos)

Programação+seminário

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Acima postamos a programação da nossa próxima reunião ordinária que acontecerá conjuntamente com o Seminário de Integração do I Subcomitê do CERBCAA/PE em Afogados da Ingazeira, nos dias 08 e 09 do próximo mês de dezembro.

O Objetivo do Projeto “VALORIZAÇÃO DO BIOMA CAATINGA” foi promover ações visando à valorização da Caatinga através de ações de educação ambiental.

O projeto atendeu a 17 municípios da nossa CAATINGA situados na região de desenvolvimento do Vale do Pajeú, visando:

• Sensibilizar a população local sobre a importância e fragilidade do bioma Caatinga;

• Capacitar professores da rede de ensino pública e particular sobre as potencialidades e sensibilidade do bioma nos municípios atendidos pelo projeto;

• Incentivar trabalhos na área de educação ambiental, destacando o Dia Nacional da Caatinga e Dia Internacional do Meio Ambiente;

• Divulgar os recursos naturais da Caatinga;

• Criar o primeiro Subcomitê do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA-PE através de um processo de educativo e participativo da população

O CERBCAA/PE acredita que através de ações como as deste projeto, da atuação de organizações não governamentais e do poder público, poderemos mudar a situação atual da CAATINGA, bioma genuinamente brasileiro. O Projeto promovido pelo Comitê Estadual da Caatinga, teve o patrocínio do FEMA - Fundo Estadual de Meio Ambiente, Governo do Estado de Pernambuco (Sectma), Execução da Âncora e Apoio do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco.

Agradecemos a todos que contribuíram de maneira decisiva para a implantação do I Subcomitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Pajeú : membros do CERBCAA/PE, autoridades, técnicos, sociedade civil organizada e colaboradores.

Leia também as referências sobre o Projeto em:
Seminário Valorização do Bioma Caatinga - Tuparetama
Projeto "Valorização do Bioma Caatinga" - Brejinho
Projeto Valorização do Bioma Caatinga - Blog da Ema
Comitê Estadual discute a Valorização do Bioma Caatinga - IPA
Encontro sobre preservação da Caatinga em Triunfo

POLUIÇÃO DO PLANETA.

Cerca de 25% dos solos do planeta estão degradados, revela relatório da FAO.
28 de novembro de 2011 • Destaque, Notícias
http://www.onu.org.br/cerca-de-25-dos-solos-do-planeta-estao-degradados-revela-relatorio-da-fao/

A degradação generalizada e o aprofundamento da escassez dos recursos do solo e da água colocaram em risco vários sistemas essenciais de produção alimentar no mundo, aponta um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicado hoje (28/11). O relatório fornece, pela primeira vez, uma avaliação global do estado dos recursos dos solos do planeta: 25% estão degradados. Segundo o documento, a degradação e a escassez dos solos e da água impõem um novo desafio à tarefa de alimentar uma população mundial que deve chegar a 9 milhões de pessoas em 2050.

O Estado dos Recursos Solo e Água no Mundo para a Alimentação e Agricultura (SOLAW) observa que, embora os últimos 50 anos tenham testemunhado um notável aumento na produção alimentar, “em muitos locais, as conquistas têm sido associadas a práticas de gestão que têm degradado os sistemas solo e água, sobre os quais a produção alimentar depende “.

Ainda segundo o estudo, 8% dos solos estão moderadamente degradados, 36% estão estáveis ou levemente degradados e 10% estão classificados como “em recuperação”. O resto da superfície terrestre do planeta está descoberta (cerca de 18%) ou coberta por massas de água interiores (cerca de 2%). Os dados incluem todos os tipos de terras. A definição de degradação da FAO vai além do solo e degradação da água. Ela abrange outros aspectos dos ecossistemas afetados, como a perda de biodiversidade.

Grandes extensões de terra em todos os continentes são alvos, com uma incidência particularmente alta ao longo da costa oeste das Américas, na região mediterrânea do sul da Europa e Norte da África, no Sahel, no chamado Chifre da África (no nordeste do continente africano) e em várias partes da Ásia. A maior ameaça é a perda de qualidade do solo, seguido da perda de biodiversidade e do esgotamento dos recursos hídricos.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de hectares dos melhores e mais produtivos solos do mundo são utilizados para o cultivo. Partes destas áreas estão sendo degradadas devido às práticas agrícolas que causam erosão hídrica e eólica, perda de matéria orgânica, compactação do solo superficial, salinização e poluição do solo e perda de nutrientes.
Escassez de água e poluição na nascente

O SOLAW traz ainda detalhes sobre o aumento da escassez de água. A salinização e a poluição das águas subterrâneas aumentaram, assim como a degradação das massas de água e dos ecossistemas relacionados. Grandes massas de água interiores estão sob a pressão de uma combinação de fluxos reduzidos e uma maior sobrecarga de nutrientes – a acumulação excessiva de nitrogênio e fósforo, por exemplo. Muitos rios não desaguam e os pantanais estão desaparecendo.

Nas principais áreas de produção de cereais do mundo, a extração intensiva de águas subterrâneas está secando os reservatórios de água e prejudicando o acesso das comunidades rurais às águas subterrâneas.

O relatório da FAO adverte que “a dependência de muitos sistemas de produção alimentar em relação às águas subterrâneas, o declínio dos níveis freáticos e a extração contínua de água subterrânea não renovável representam um risco crescente para a produção alimentar local e global”.

DEGRADAÇÃO DOS SOLOS DO PLANETA.

EcoDebate, 29/11/2011”

Cerca de 25% dos solos do planeta estão degradados, revela relatório da FAO.
28 de novembro de 2011 • Destaque, Notícias
http://www.onu.org.br/cerca-de-25-dos-solos-do-planeta-estao-degradados-revela-relatorio-da-fao/

A degradação generalizada e o aprofundamento da escassez dos recursos do solo e da água colocaram em risco vários sistemas essenciais de produção alimentar no mundo, aponta um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicado hoje (28/11). O relatório fornece, pela primeira vez, uma avaliação global do estado dos recursos dos solos do planeta: 25% estão degradados. Segundo o documento, a degradação e a escassez dos solos e da água impõem um novo desafio à tarefa de alimentar uma população mundial que deve chegar a 9 milhões de pessoas em 2050.

O Estado dos Recursos Solo e Água no Mundo para a Alimentação e Agricultura (SOLAW) observa que, embora os últimos 50 anos tenham testemunhado um notável aumento na produção alimentar, “em muitos locais, as conquistas têm sido associadas a práticas de gestão que têm degradado os sistemas solo e água, sobre os quais a produção alimentar depende “.

Ainda segundo o estudo, 8% dos solos estão moderadamente degradados, 36% estão estáveis ou levemente degradados e 10% estão classificados como “em recuperação”. O resto da superfície terrestre do planeta está descoberta (cerca de 18%) ou coberta por massas de água interiores (cerca de 2%). Os dados incluem todos os tipos de terras. A definição de degradação da FAO vai além do solo e degradação da água. Ela abrange outros aspectos dos ecossistemas afetados, como a perda de biodiversidade.

Grandes extensões de terra em todos os continentes são alvos, com uma incidência particularmente alta ao longo da costa oeste das Américas, na região mediterrânea do sul da Europa e Norte da África, no Sahel, no chamado Chifre da África (no nordeste do continente africano) e em várias partes da Ásia. A maior ameaça é a perda de qualidade do solo, seguido da perda de biodiversidade e do esgotamento dos recursos hídricos.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de hectares dos melhores e mais produtivos solos do mundo são utilizados para o cultivo. Partes destas áreas estão sendo degradadas devido às práticas agrícolas que causam erosão hídrica e eólica, perda de matéria orgânica, compactação do solo superficial, salinização e poluição do solo e perda de nutrientes.
Escassez de água e poluição na nascente

O SOLAW traz ainda detalhes sobre o aumento da escassez de água. A salinização e a poluição das águas subterrâneas aumentaram, assim como a degradação das massas de água e dos ecossistemas relacionados. Grandes massas de água interiores estão sob a pressão de uma combinação de fluxos reduzidos e uma maior sobrecarga de nutrientes – a acumulação excessiva de nitrogênio e fósforo, por exemplo. Muitos rios não desaguam e os pantanais estão desaparecendo.

Nas principais áreas de produção de cereais do mundo, a extração intensiva de águas subterrâneas está secando os reservatórios de água e prejudicando o acesso das comunidades rurais às águas subterrâneas.

O relatório da FAO adverte que “a dependência de muitos sistemas de produção alimentar em relação às águas subterrâneas, o declínio dos níveis freáticos e a extração contínua de água subterrânea não renovável representam um risco crescente para a produção alimentar local e global”.