sexta-feira, 30 de novembro de 2012


Comissão do Senado vai ouvir três ministros sobre atraso na transposição.


Brasília – Pelo menos três ministros serão convidados pelo Senado a dar explicações sobre os motivos do atraso nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Hoje, o relator da comissão especial externa do Senado que acompanhará o andamento dessas obras, Humberto Costa (PT-CE), apresentou o cronograma do trabalho que pretende iniciar.


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

No dia 11 de dezembro, está prevista audiência pública para debater os motivos dos atrasos nas obras e possíveis soluções a serem implementadas. O senador disse hoje (28), na reunião da comissão, que convidará os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Planejamento, Miriam Belchior; e da Defesa, Celso Amorim para participarem da audiência.

O cronograma de trabalho também prevê a realização de uma audiência pública que deve contar com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra de transposição deveria estar pronta até o fim deste ano. Dados do Ministério da Integração Nacional informam, no entanto, que menos de 50% dos serviços foram concluídos, segundo o senador Humberto Costa.

Edição: Davi Oliveira


» Leia também:

Custo da transposição do São Francisco quase dobrou por causa de custos ambientais e reajustes nos contratos

Miriam Belchior diz que atrasos em obras do PAC 2 são "regra do jogo"

por João Suassuna— Última modificação 29/11/2012 17:24

Com atrasos, gastos com transposição do Rio São Francisco já chegam a R$ 3,7 bilhões.


A região Nordeste sofre com a pior seca dos últimos 30 anos. A situação se repete no ano em que deveria estar pronta a principal ação para solucionar o problema: a transposição do Rio São Francisco. Entre 2005 e 2012 (até 19 de novembro), R$ 3,7 bilhões foram aplicados na iniciativa. O montante representa 56% dos R$ 6,6 bilhões previstos para o período.

http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=1092&AspxAutoDetectCookieSupport=1

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Em 2010 foi desembolsado R$ 1 bilhão, o maior volume anual desde a inclusão da obra no Orçamento Geral da União. O ano anterior, 2009, ocupa a segunda colocação com R$ 837,8 milhões. Em 2011, R$ 636,2 milhões chegaram às ações do empreendimento. Neste ano, R$ 579,8 milhões já foram destinados à transposição do “Velho Chico”. (veja tabela)

A transposição livraria dos efeitos da seca cerca de 12 milhões de sertanejos, levando água do Rio São Francisco a quase 400 municípios de quatro estados. Pela previsão inicial, a obra já deveria estar pronta, mas avançou apenas 43%, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

O Ministério da Integração ressaltou a amplitude do projeto, que vai além dos Eixos Leste e Norte, atualmente, em construção. “A transposição contempla, também, diversas obras existentes ou em construção que aumentam o alcance do abastecimento de água, por exemplo, Adutora do Agreste (PE), Vertentes Litorâneas (PB) e Eixão das Águas (CE), que já atende a região metropolitana de Fortaleza, a partir da captação de água no açude Castanhão, que receberá água do Eixo Norte”, afirma nota.

A transposição do Rio São Francisco é debatida desde o Império. Em 2003 o tema voltou a ser objeto de estudos por proposta do então ministro da Pasta, Ciro Gomes, acolhida à época pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silca. A obra foi incluída como um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007.

Menos de um mês antes de deixar o cargo, Lula falou sobre o prazo de conclusão da obra. “Está previsto a gente inaugurar definitivamente a obra até 2012, o que será a redenção da região mais sofrida do nordeste brasileiro. E o povo do Nordeste vai poder decidir a utilização dessa água", declarou Lula na oportunidade.

Contudo, a previsão do ex-presidente não se confirmou. A obra parou e parte do serviço já realizado (retirada da mata e a escavação do canal) vai precisar ser novamente executada. Atualmente, as obras de construção civil estão paradas em seis dos 14 lotes da transposição. Em quatro deles, os contratos com o governo foram rompidos. Os consórcios alegam que o valor da licitação é menor do que o custo real.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando os gastos. “Irregularidades tem muitas, porque desde o início as obras vêm se debatendo com dificuldades exatamente porque falta o projeto. O empreendimento já inicia sem planejamento. Você sabe como começa, mas não como termina”, avalia o ministro do Tribunal, Raimundo Carreiro.

O TCU determinou a abertura de um processo para fiscalizar o que aconteceu em cada trecho e punir os eventuais responsáveis pelas irregularidades. O Ministério da Integração Nacional admitiu ao Jornal Nacional problemas de gestão e afirmou que está revisando os contratos com as construtoras.

“Existe problema de gestão no ministério, existe, claro que existe”, disse Robson Botelho, diretor do departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional. Botelho afirmou que praticamente todo o ano de 2011 foi utilizado em negociações para definir a continuidade das empresas nas obras: parte delas ficou, e outras preferiram sair.

O ministério afirma também que as construtoras que abandonaram os trabalhos foram multadas em 2% do valor do contrato, e que elas ainda estão obrigadas a entregar o serviço pronto sem ônus para os cofres públicos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deu um novo prazo para a conclusão da obra. “A obra foi iniciada com um projeto básico, e durante a execução de uma parte das atividades se desenvolveu o projeto executivo. Nesse momento, se percebeu uma diferença entre o projeto natural e o projeto executivo, e estamos fazendo todo o aditamento dos contratos dentro dos 25% que a lei permite. Mas que as pessoas não percam a confiança. Aquele pessoal tem fé. A água vai chegar, sim, em 2015”, declarou a ministra.

Os problemas, no entanto, já podem ser notados no custo total da transposição. O valor inicial era de R$ 4,5 bilhões, mas há dois anos subiu para cerca de R$ 6,8 bilhões e ainda este ano deve chegar a R$ 8,2 bilhões. Com as alterações, o custo das obras praticamente dobrou.

*Com informações do Jornal Nacional

Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo



Especialistas dizem que Nordeste tem água, mas falta distribuição.


Brasília – A fome, sede e as perdas agrícolas enfrentadas, anualmente, por quase 20 milhões de brasileiros que vivem no Semiárido nordestino, poderiam ser evitadas se existisse um programa de abastecimento de água para a região nos mesmos moldes do Programa Luz para Todos.

http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=ESPECIALISTAS+DIZEM+QUE+NORDESTE+TEM+%C1GUA,+MAS+FALTA+DISTRIBUI%C7%C3O&id=52224

O defensor da proposta, João Abner Guimarães Júnior, especialista em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), garante que o novo sistema solucionaria, inclusive, os impactos agravados em anos com estiagem mais prolongada como o atual.

As cidades nordestinas estão enfrentando desde o último mês de janeiro uma das maiores secas dos últimos 30 anos. As previsões meteorológicas indicam que as chuvas só devem cair no Semiárido a partir do ano que vem.

“Tem água para consumo humano e animal, tem água sobrando. Tem estoques de água suficiente para atender plenamente, mesmo nesta época como agora. São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados na região acima do Rio São Francisco, em grandes reservatórios”, detalhou Abner. Segundo ele, um sistema adutor com capilaridade seria suficiente para atender a toda a demanda local, comprometendo menos de 20% da disponibilidade hídrica dos reservatórios.

Ao apresentar dados de armazenagem de água no Nordeste, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados sobre o problema da seca na região, o pesquisador destacou que o Semiárido brasileiro é um dos sistemas ambientais mais chuvosos do mundo, mas o acesso à água não está democratizado.

“Os cerca de 60 mil açudes que têm hoje no Nordeste ficam lá, sendo reservados para consumo humano. Enquanto isso, 95% da água se perde em evaporação. Na hora que tiver um sistema integrado que traga água [das grandes barragens] para o abastecimento humano, você libera os pequenos açudes para a produção de feno”, disse, ao criticar a falência do sistema de abastecimento da região.

“A solução para o período de vacas magras tem que passar pelo aproveitamento do período de vacas gordas. Seria o [programa] água para todos, que representaria uma revolução também para a agricultura. Isso custaria cerca de R$ 20 por ano, por habitante. É um custo menor do que o custo do carro-pipa. É um terço do valor da transposição do Rio São Francisco”, afirmou.

A situação do Semiárido nordestino, segundo os especialistas, reflete falhas do cenário nacional. O Brasil concentra a maior parte da água escoada no mundo, mas enfrenta problemas de má distribuição: 72% estão na Região Amazônica; 19% no Centro-Oeste; 6% no Sul e Sudeste; e apenas 3% no Nordeste.

João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, lembrou que em períodos de estiagem mais intensas, metade da população local sofre com a seca e fome. “Oitenta por cento das secas do Nordeste ocorrem no miolão da região. E a seca não é por falta de água, mas pela má distribuição dessa água”, criticou.

Segundo ele, a solução para o problema da seca deve ser baseada em medidas de convívio com as condições climáticas características da região. Para Suassuna não serão grandes obras que apontarão o fim do sofrimento da população afetada. As barragens instaladas na região Nordeste têm potencial de armazenagem de 37 bilhões de metros cúbicos.

“Mas não tem uma política para captar essa água e levar para quem precisa”, criticou. “Há 18 anos sou contra a transposição [da Bacia do Rio São Francisco] porque a água vai chegar onde já é abundante. Vai abastecer represas nas quais as populações no entorno estão passando sede. Esta população vai continuar sofrendo com a seca e sendo abastecida por caminhões-pipa, mesmo depois da transposição”.

No Ceará, por exemplo, as 8 mil represas poderiam armazenar 18 bilhões de metros cúbicos, segundo Suassuna. Pelas contas do pesquisador, apenas o Açude Castanhão, a maior barragem do Nordeste, seria capaz de atender a todas as cidades cearenses. A capacidade de aproveitamento do recurso também está acima das expectativas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

por João Suassuna— Última modificação 25/11/2012 00:01

MEIO AMBIENTE - Investimento anual de R$ 20 por pessoa poderia sanar falta d’água no NE, diz professor.


O professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) João Abner Guimarães Júnior defendeu ontem a implementação de uma espécie de programa “Água para Todos”, nos moldes do atual “Luz para Todos”, para resolver o problema de abastecimento de água no Nordeste. Doutor em Recursos Hídricos, Abner ressaltou que, com investimento de R$ 20 por pessoa ao ano, pode ser sustentada uma grande rede de abastecimento na região.

http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=76860&codjor=

Lara Haje

O pesquisador participou de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a seca que o Nordeste brasileiro enfrenta – conforme os participantes, trata-se da pior estiagem dos últimos 40 ou 50 anos. De acordo com o diretor da Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Rafael Schadeck, mais de 10 milhões de pessoas em 1.317 municípios estão sendo atingidas pela falta de chuvas no Nordeste.

Segundo Abner, existe, comprovadamente, bastante água no Nordeste Setentrional (região que engloba Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará). Na visão dele, o problema está no uso que é feito dessa água. “A seca é, sobretudo, um problema social. As políticas do governo são meramente paliativas ao longo de toda a história”, disse. O pesquisador propôs a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para o Nordeste.

O diretor do Ministério da Integração informou que existe um programa do governo, “Água para Todos no Semiárido”, por meio do qual já foram entregues, na região, mais de 181 mil cisternas (reservatório para armazenamento de águas da chuva). “Esse programa é baseado em soluções que funcionam bem na época da chuva, e não na época da seca”, contestou Abner.

Carro-pipa - O professor da UFRN defendeu ainda que a utilização de carros-pipa é o sistema mais precário de abastecimento de água que existe.

Na audiência, Rafael Schadeck, do Ministério da Integração Nacional, informou que a principal ação do governo para os municípios atingidos pela seca é justamente a “Operação Carro-Pipa”. “Não estamos dizendo que é o modelo mais correto, mas hoje é o meio que está levando água para quem precisa”, declarou.

Conforme o diretor do Ministério da Integração, o governo federal também já transferiu recursos para a recuperação de poços e para a chamada “bolsa estiagem” - auxílio emergencial financeiro, no valor de cinco parcelas de R$ 80. A bolsa já foi concedida para cerca de 835 mil famílias, ressaltou Schadeck. Além disso, de acordo com ele, o Executivo disponibiliza linha emergencial de crédito para recuperação dos produtores agrícolas em médio prazo.

Transposição - O professor João Abner criticou ainda o fato de as políticas do governo de combate estrutural à seca estarem centradas no polêmico projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, também se manifestou contrariamente à transposição do Rio São Francisco. “A transposição pode ser não só de água, mas de doenças também”, afirmou. “O governo, que está gastando uma fortuna nessa obra, deveria cuidar da revitalização das águas do rio”, complementou.

O pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, também é contrário à transposição. Segundo ele, com o empreendimento, a água do São Francisco chegará onde já é abundante. “O problema do abastecimento das populações difusas não será resolvido com o projeto”, salientou. Além disso, ele destacou que a qualidade da água do rio é péssima, imprópria até para o banho.

por João Suassuna— Última modificação 24/11/2012 22:56

terça-feira, 20 de novembro de 2012


Na Paraíba, governador e ministro autorizam construção do canal Acauã-Araçagi; investimento é de R$ 1 bilhão


A solenidade se realizou no canteiro de obras instalado às margens da PB-066, entre as cidades de Itabaiana e Mogeiro.

http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/governo-estadual/2012/10/15/NWS,215608,7,203,POLITICA,2193-GOVERNADOR-MINISTRO-AUTORIZAM-CONSTRUCAO-CANAL-ACAUA-ARACAGI-INVESTIMENTO.aspx


O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram na manhã desta segunda-feira (15) a ordem de serviço para início do canal Acauã-Araçagi (Vertentes Litorâneas). Esta é considerada uma das maiores obras hídricas financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a maior obra hídrica dos últimos 30 anos da Paraíba, num investimento de quase R$ 1 bilhão.

A solenidade se realizou no canteiro de obras instalado às margens da PB-066, entre as cidades de Itabaiana e Mogeiro. O ministro Fernando Bezerra desembarcou no aeroporto Castro Pinto por volta das 9h30 e seguiu em helicóptero para o local da solenidade.

O governador Ricardo Coutinho destacou que as terras do Vale do Paraíba até o Brejo sempre foram as mais férteis da Paraíba e essa obra procura justamente resgatar e criar as condições de utilização dessas terras: “Para isso, com o sistema que vai captar água no Açude Acauã e conduzi-la por 112 km de canal será possível irrigar 15.700 hectares para a agricultura e para revitalizar a nossa pecuária”, pontuou o governador.

“Essa é uma obra que possibilita resolvermos duas questões: a irrigação de terras férteis e o abastecimento de água para o consumo humano. Essa obra será grande vetor de desenvolvimento da região”, destacou o governador, citando o papel desenvolvido pelos ex-governadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima.

O ministro Fernando Bezerra informou que esta é a primeira obra complementar à transposição de águas do Rio São Francisco iniciada no país e tem uma grande importância por beneficiar 36 municípios e uma população de 590 mil pessoas com água para o desenvolvimento humano. Fernando Bezerra destacou o trabalho do Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, em um ano e oito meses, para viabilizar o início da obra.

Recursos garantidos – Segundo Fernando Bezerra, o Ministério liberou a primeira etapa no valor de R$ 36 milhões, que possibilitará levar a água de Acauã até Salgado de São Felix. Ele explicou que para conclusão desta etapa será liberado um total de R$ 135 milhões até julho do próximo ano. “Essa é uma obra que tem todo o carinho do ex-presidente Lula e prioridade da presidente Dilma Rousseff, que assegurou que não faltarão recursos para a transposição de bacias e as obras complementares como a Acauã-Araçagi, adutora do Agreste em Pernambuco e Cinturão das Águas no Ceará”, completou.

O início da obra enche de esperança os agricultores que têm dificuldades no acesso a água para irrigação. Um deles é o seu Severino Isidro, de Salgado de São Felix, que agradeceu a iniciativa do governo para resolver o problema da escassez de água: “Peço as bênçãos de Deus para que a obra seja feita para oferecer aquilo que a gente mais precisa, água e irrigação, porque força para executar o trabalho já temos”.

O canal da Vertente Litorânea
– O projeto do canal Acauã Aracagi, que tem previsão de conclusão no final de 2014, envolve a construção de 112 km de canal, em seis etapas formadas por túneis, adutoras e canais. Beneficiará diretamente cerca de 500 mil habitantes do estado. O canal foi projetado para uma vazão total de 10m³/s.

Serão contemplados diretamente os municípios de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Marí, Cuité do Manguape, Araçagi, Itapororocae Curral de Cima. Outras 23 cidades serão indiretamente favorecidas.

A obra, que vai gerar quase 2 mil empregos gerando renda na região, integra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sendo uma ação complementar ao Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, o canal – que envolverá as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Mamanguape, Araçagi e Camaratuba – vai ampliar a chegada de água do rio São Francisco para o litoral e o agreste da Paraíba.

“É muito importante estarmos nesta manhã de segunda-feira ao lado do governador Ricardo Coutinho para assinalar o início desse empreendimento”, completou o ministro.

A solenidade também contou com as presenças do vice-governador Rômulo Gouveia, os deputados estaduais João Gonçalves, Eva Gouveia e José Aldemir, deputados federais Damião Feliciano e Efraim Filho, os secretários de Estado João Azevedo (Recursos Hídricos), Ricardo Barbosa (PAC), Efraim Morais (Infraestrutura) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Gestão).

COMENTÁRIOS

João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife

O agronegócio faz parte do nosso discurso contrário ao projeto da transposição do rio São Francisco. A priorização dessa atividade irá fazer com que a população difusa residente no Semiárido não tenha acesso à água. É a perpetuação da indústria da seca!

João Suassuna

Geral
Dois pesos e três medidas, por Nelson Motta

Ninguém aguenta mais falar do mensalão. Então pouparei os leitores de mais um mergulho na lama — não só das condenações do julgamento, mas dos gigabytes de lixo digital que provocaram, de um lado e de outro, nivelados pelo ódio irracional, a ignorância e a covardia. Decisões judiciais não se discutem, cumprem-se.
Se o Supremo Tribunal Federal não for a garantia máxima dos direitos individuais e da Constituição, quem os garantirá? As Forças Armadas, a polícia ou as milícias?
É mais interessante aguardar o julgamento dos mensalões de Minas e de Brasília, já com jurisprudência firmada pelo STF e sob a vigilância da imprensa e da opinião publica.
Quem ainda vai querer discutir se os julgamentos serão políticos ou técnicos? Se os critérios que a maioria do Supremo usou para condenar petistas e petebistas não foram justos, como podem servir para condenar tucanos e demos? O “moralismo udenista” que condenou uns será menos moralista, ou udenista, para condenar outros?
Espero que todos esses, chamados pelo ministro Celso de Mello de delinquentes e conspiradores, paguem por seus crimes contra a democracia, assim como seus colegas de outros partidos, porque está provado que a desonestidade, a sem-vergonhice e a ganância de poder são suprapartidárias — a honestidade, a decência e a ética são qualidades individuais e ninguém detém seu monopólio.
Só espero que os condenados de Minas e de Brasília não sejam transformados pelos seus partidos em heróis da democracia, ou vítimas do sistema eleitoral. Mas que assumam suas responsabilidades e convivam democraticamente com seus adversários políticos, e agora colegas de crime, no pátio da cadeia.
Também estou esperançoso que esses julgamentos tenham no Brasil o efeito que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, mudando a cultura politica e habituando o povo a ver banqueiros, empresários e políticos poderosos respondendo pelos seus crimes como qualquer cidadão.
Mas aí é esperar demais: nada garante que eles vão melhorar, o mais provável é que inventem novos esquemas ilegais, mais discretos e eficientes, para fazer caixa e manter o poder.

Nelson Motta é jornalista


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Dois pesos e três medidas, por Nelson Motta




Ninguém aguenta mais falar do mensalão. Então pouparei os leitores de mais um mergulho na lama — não só das condenações do julgamento, mas dos gigabytes de lixo digital que provocaram, de um lado e de outro, nivelados pelo ódio irracional, a ignorância e a covardia. Decisões judiciais não se discutem, cumprem-se.
Se o Supremo Tribunal Federal não for a garantia máxima dos direitos individuais e da Constituição, quem os garantirá? As Forças Armadas, a polícia ou as milícias?
É mais interessante aguardar o julgamento dos mensalões de Minas e de Brasília, já com jurisprudência firmada pelo STF e sob a vigilância da imprensa e da opinião publica.
Quem ainda vai querer discutir se os julgamentos serão políticos ou técnicos? Se os critérios que a maioria do Supremo usou para condenar petistas e petebistas não foram justos, como podem servir para condenar tucanos e demos? O “moralismo udenista” que condenou uns será menos moralista, ou udenista, para condenar outros?
Espero que todos esses, chamados pelo ministro Celso de Mello de delinquentes e conspiradores, paguem por seus crimes contra a democracia, assim como seus colegas de outros partidos, porque está provado que a desonestidade, a sem-vergonhice e a ganância de poder são suprapartidárias — a honestidade, a decência e a ética são qualidades individuais e ninguém detém seu monopólio.
Só espero que os condenados de Minas e de Brasília não sejam transformados pelos seus partidos em heróis da democracia, ou vítimas do sistema eleitoral. Mas que assumam suas responsabilidades e convivam democraticamente com seus adversários políticos, e agora colegas de crime, no pátio da cadeia.

domingo, 18 de novembro de 2012


Usina hidrelétrica causa danos à bacia do rio São Francisco.


A perda da vazão natural afeta populações ribeirinhas e a reprodução de várias espécies de peixes.

Por racismoambiental, 08/04/2012 15:17

http://www.hojeemdia.com.br/minas/usina-hidreletrica-causa-danos-a-bacia-do-rio-s-o-francisco-1.429997


O desmatamento e a ocupação desordenada das margens também contribuem para a degradação do rio

Iêva Tatiana – Do Hoje em Dia

“O rio São Francisco é, hoje, um cano com água, que atende prioritariamente ao setor hidrelétrico.” A denúncia é do presidente da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda e coordenador da Câmara de Baixo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Carlos Eduardo Ribeiro Júnior. Para manter nove usinas em operação, o regime hídrico da bacia do rio passou a ser controlado tecnologicamente, alterando a vazão natural.

Segundo Carlos Júnior, o problema teve início há 30 anos, com a instalação da usina de Sobradinho (BA), que teria afetado o ciclo das cheias e prejudicado as comunidades ribeirinhas do Baixo e do Médio São Francisco, tradicionais agricultoras de arroz, milho e feijão. “Todo mundo sabia que com a usina o rio ia mudar, isso era óbvio, mas a primeira preocupação foi com a geração de energia elétrica”, relata ele.

O controle hídrico artificial do rio também afetou a reprodução das espécies de peixes da região, chamadas de ictiofauna. “Com a vazão regularizada, mas sem a pulsação natural, as lagoas marginais estão secas. Por causa das barragens, o sedimento, aquela massa cheia de matéria orgânica e nutrientes naturais, acabou. O normal era termos uma água barrenta, não essa que parece de piscina”, ressalta o presidente da Canoa de Tolda.

Além dos impactos provocados pelas usinas hidrelétricas, a própria população local também tem participação no agravamento da situação atual, na região do Baixo São Francisco. A ocupação desordenada das margens e o desmatamento têm ocasionado um processo de erosão e assoreamento graves, de acordo com Carlos. “Observamos um retrocesso da linha costeira, porque não há mais sedimentos. O rio não está mais contribuindo para estabilizar o litoral Norte de Sergipe.”

A principal reivindicação da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco e do CBHSF, atualmente, é a vazão ambiental, que significa a recuperação das condições originais de vazão do rio.

“Também queremos participar dos processos de licenciamento de barragens, o que ainda não acontece. As hidrelétricas acreditam que contribuem com o rio por meio do pagamento de impostos, mas o dinheiro não compensa os prejuízos provocados até agora”, salienta o presidente.

Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo

Ministra do Meio Ambiente defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do país.


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender ontem (8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente.


“Nenhum país que tem potencial hidrelétrico renuncia [a esse potencial], porque é uma energia mais barata e segura. Outra opção é a nucelar, mas eu prefiro dez hidrelétricas a uma nucelar. Não estou nem falando do custo ambiental, mas é uma energia mais cara e os estudos estão aí [para comprovar]”, disse.

Como exemplo, a ministra garantiu que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não inviabiliza outros aproveitamentos dos recursos hídricos na região.

“Ao contrário, um estudo divulgado há pouco comprova que o Rio Madeira [em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas Santo Antônio e Jirau] tem a maior diversificação de peixes no Brasil, e o barramento não impede isso”, disse.

Izabella Teixeira participou ontem (8) de debate sobre os rumos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho passado, no segundo dia de trabalhos da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, que ocorre em Brasília.

Ao fim do debate, ao responder a críticas de um participante sobre a política energética do país, ela lembrou que as contribuições da sociedade civil e de movimentos ambientais são consideradas pelo governo. “Ninguém é dono da verdade, só o povo, com sua democracia”, disse.

Reportagem de Thais Leitão e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/11/2012

Setor elétrico ameaçado

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A reação foi imediata após a publicação das Portarias Interministeriais 578, 579 e 580, na quinta-feira (1/11), trazendo o cálculo do Governo Federal para as indenizações dos ativos não amortizados e não depreciados; e os valores máximos das tarifas que as geradoras elétricas poderão cobrar pela energia no âmbito da Medida Provisória (MP) 579. Associações representativas do setor, entidades de classe, dirigentes das empresas, especialistas, foram unânimes em afirmar e denunciar que os valores das indenizações são insuficientes, e a tarifa imposta acarretará uma perda de receita superior a 80%, comprometendo assim não só a qualidade dos serviços prestados, mas a própria sobrevivência das empresas.

Havia uma expectativa de que os ressarcimentos levassem em conta valores apresentados nos últimos relatórios contábeis, o que poderia alcançar 50 bilhões de reais; e que as tarifas ficassem em patamares suficientes para remunerar os gastos das empresas, incluindo os investimentos necessários. Todavia o total do ressarcimento para as geradoras e empresas de transmissão foi de aproximadamente R$ 21 bilhões de reais. Mesma quantia que o governo já dispunha em caixa, arrecadado pelo encargo Reserva Global de Reversão (RGR) cobrado nas contas elétricas de todos os consumidores desde 1957. Daí, pode se imaginar que os “especialistas” do governo fizeram a conta de trás para frente. Partindo do saldo já arrecado, chegaram aos valores das indenizações.

Com relação às tarifas para as empresas que aderirem às condições de renovação, referem-se exclusivamente ao valor do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), e nelas estão incluídos, segundo o governo, os custos regulatórios de operação, manutenção, administração, entre outros. A tarifa corresponde a principal receita mensal das empresas. Neste caso com os cálculos do governo, os valores despencarão, de até então R$ 90,00/MWh, para uma tarifa média em torno de R$ 15,00/MWh.

Ninguém é contra baixar as tarifas para o consumidor final. Pelo contrário, é um clamor nacional há anos, já que as mesmas estão situadas em patamares comparadas as mais altas tarifas do mundo. Todavia, existe um quase consenso de que os meios usados pelo governo federal colocarão em risco econômico-financeiro as companhias estatais, patrimônio do povo, construídas ao longo das ultimas décadas. Existem outros caminhos alternativos que levaria a redução dos preços da energia para consumidor final. Mas este é outro assunto.

Quase todas as empresas aceitaram adiantar o prazo das renovações das concessões. Aceitaram contribuir e reduzir as tarifas cobradas pela energia elétrica produzida, que sem duvida favorece para as altas tarifas pagas pelo consumidor final. Todavia não esperavam que o valor estipulado do ressarcimento fosse tão baixo assim. Estima-se uma perda da ordem de R$ 47,6 bilhões para as empresas geradoras e transmissoras que aceitarem a proposta governamental. Este valor inclui apenas as perdas de receita e indenizações que as empresas teriam direito a receber até o vencimento das concessões, entre 2015 e 2017. A renúncia de receitas garantidas até o fim dos contratos corresponde a aproximadamente R$ 32 bilhões, e outros R$ 15,5 bilhões as perdas relacionadas a investimentos em manutenção das geradoras de energia e a ativos de transmissão que entraram em operação antes de 2000, para os quais a MP não prevê indenização

O governo alega que as indenizações foram calculadas de acordo com uma fórmula aceita internacionalmente, que leva em conta o valor que o empreendimento teria, se fosse construído agora, descontada a depreciação. Esta questão sem duvida será motivo de uma batalha judicial. E quanto às tarifas estipuladas serem quase seis vezes inferior do que se era cobrado, há uma gritaria geral de que não cobrem os custos operacionais, não permitem realizar novos investimentos, e nem remunerar os acionistas.

No caso da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) o ressarcimento previsto pelas usinas contempladas é da ordem de 5,1 bilhões. Bem abaixo dos 14 bilhões declarados e divulgados no último relatório do conselho de administração, de dezembro de 2011. Mesmo com a redução brutal das tarifas de R$ 92,00/MW (valor anteriormente cobrado pela companhia) para R$ 12,00/MWh, a reação de seus dirigentes foi extremamente tímida em relação a outros dirigentes de estatais, que ameaçaram recorrer a justiça em defesa das companhias que dirigem, e de convocarem os acionistas para discutirem as renovações das concessões. Mas na Chesf o silêncio predominou, sem que nenhuma satisfação fosse dada a sociedade, nenhum posicionamento até o presente tornado público.

Neste ponto observa-se a iniciativa da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa pernambucana (ALEPE), que convocou uma audiência pública para discutir os problemas que vem afetando o setor elétrico. Mesmo confirmando presença a Chesf, em sintonia com a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Companhia Energética (Celpe) não compareceram, desrespeitando não só as entidades presentes como o Procon Estadual, a ONG Ilumina Nordeste, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), o Sindicato dos Urbanitários, a Federação das Industrias (Fiepe), Clube de Engenharia, o Fecomercio; mas toda sociedade pernambucana, representada pelos deputados estaduais.

Só temos que lamentar esta conduta. O que corrobora a falta de compromisso com a democracia, o autoritarismo e a prepotência que reina no setor elétrico. Além da interferência politica partidária que acaba submetendo a empresa e seu corpo de funcionários a interesses das agremiações partidárias, mostrado que os dirigentes tomam lado daqueles que os indicaram para os cargos, e não da companhia estatal que é do povo brasileiro.

Jornal Nacional denuncia: Obras de transposição do Rio São Francisco estão abandonadas em Pernambuco.


Edição de 09/11/2012

Vejam a matéria AQUI

Canteiros de uma obra bilionária, iniciada há cinco anos para levar água ao semi-árido nordestino, estão abandonados. A repórter Mônica Silveira mostra que o atraso na transposição do Rio São Francisco é visto com tristeza por quem enfrenta a pior seca dos últimos anos na região.

Outro de dia de sol implacável. Os sertanejos quase não conseguem sustentar a esperança que invadiu o coração deles cinco anos atrás.

“Eu não tenho esperança dessa água chegar aqui não, viu?”, diz a agricultora Maria da Paixão Souza Marques.

A obra para salvar 12 milhões de nordestinos da falta de chuva começou em agosto de 2007. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 a transposição estaria concluída. Ela levaria água do São Francisco a municípios de quatro estados por dois canais de concreto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste. Mas hoje, trechos de canal que já tinham sido concluídos estão rachados e precisam ser refeitos.

No caminho da transposição fica Sertânia, 34 mil habitantes com sede. O nível da água do reservatório da cidade está reduzido a 4,5%. Ele fica bem ao lado dos canteiros que as construtoras abandonaram, alguns ainda cheios de máquinas encaixotadas. As empresas também deixaram para trás quilômetros de buracos escavados na terra, onde o mato já cresceu.

O Ministério da Integração alega que as obras são muito mais complexas do que o imaginado no projeto inicial e que, até agora, na média, avançaram 43%.

Segundo o governo, algumas construtoras encontraram custos bem mais altos do que os previstos. Já em trechos construídos pelo Exército, no município de Floresta, os trabalhos estão praticamente concluídos.

A obra avança sobre o lago de Itaparica para alcançar a parte mais profunda do reservatório. Agora somente um trecho de aterro separa a água com que os nordestinos tanto sonham do canal da transposição.

Mais adiante, operários constroem uma das estações de bombeamento necessárias para vencer os desníveis do solo.

A Barragem de Areias, que faz parte da transposição, está quase pronta, mas a estiagem não ajuda.

Era a água que restava para os animais. Hoje eles vêm, não encontram nada e voltam para dentro do mato. O que há no local agora é um poço cheio de lama onde os peixes lutam pela vida.

O replantio das mudas para substituir as plantas nativas arrancadas pelas máquinas não vingou. A seca não poupa nada. E ela nunca pareceu tão cruel quanto agora, no mesmo cenário de uma obra orçada em mais de R$ 8 bilhões, por onde ainda não escorreu uma gota d´água sequer.

“A gente se sente frustrado porque é muito dinheiro público investido e as obras ‘tudo’ abandonadas e paradas. A gente agora ‘tá’ com dúvida, porque o descaso ‘tá’ muito grande, a gente fica com o pé atrás agora, não dá mais para confiar”, desabafa o agricultor Manuel Joaquim da Silva.

O Ministério da Integração Nacional declarou que vai realizar novas licitações ainda este ano e que a meta é concluir a transposição do Rio São Francisco em 2015.

Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo



Raras diferenças entre as estiagens.


O drama vivido durante a estiagem se repete, mas há redução de mortes por fome.

Edição do Diário de Pernambuco de 11/11/2012

Aline Moura

Políticas de emergência, com barulhos de sirene para passar. Era assim no passado. E continua. Em 1º de outubro de 1981, por exemplo, os jornais estampavam as boas novas. João Batista Figueiredo, mais um dos presidentes emocionados com o Nordeste, liberava 5,1 bilhões de cruzeiros, R$ 386,7 milhões em valores atuais, para combater os efeitos da seca. Na época, os recursos chegaram à região por meio da Sudene como dádiva dos céus. Agora, o milagre se repete, depois de pressões políticas. Dilma Rousseff anunciou um reforço de R$ 1,8 bilhão para programas de água em reunião com o Conselho da Sudene, sendo a maior parte para barragens e adutoras. Contudo, a meta mais importante para a população ainda está longe de ser atingida: a construção de um milhão de cisternas.

Coordenadora da Asa Brasil em Pernambuco, instituição que reúne 600 entidades civis do Semiárido, Neilda Pereira explica que a solução mais adequada para a região é a construção de cisternas rurais. Ela diz que já foram feitas 500 mil em parceria com o governo federal, mas lembra que o programa precisa ser agilizado.

Segundo outros especialistas entrevistados pelo Diário, há uma semelhança e uma diferença entre a seca de 2012 e as outras estiagens mais prolongadas do passado – entre as décadas de 1970 e 1980. O pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, explica: a exemplo de períodos anteriores sem chuva, o deste ano tinha sido previsto pelo Centro Aéreo Técnico Espacial (CTA), de São José dos Campos, que estuda o tema desde 1978. “Era previsível e ninguém tomou nenhuma medida estruturadora”, reclamou. Ainda de acordo com ele, a diferença é a ausência de saques a supermercados e mortes de pessoas em virtude da fome.

Para a socióloga e doutora em economia Tânia Bacelar, o maior avanço foi a redução da fome a partir da ampliação da previdência para o meio rural, desde a Constituição de 1988, e programas sociais como o Bolsa Família.“Antes, havia a criação de frentes de emergências de emprego, saques a supermercados, muita fome. Hoje, não há mais a fome epidêmica, como dizia Josué de Castro”.

A seca de 2012-11-10

- O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia que a posição dos reservatórios no mês de outubro passado foi o pior dos últimos 83 anos.

- A capacidade dos reservatórios do Nordeste era de 32,58% na última sexta-feira, 9 de novembro, segundo o ONS.

- A seca mais prolongada aconteceu entre 1979 e 1984. A de 1970 também está entre as piores do Nordeste.

- As diferenças entre as secas de antigamente e a de hoje são menos mortes de pessoas por fome, ausência de saques a supermercados. Nem governo, nem ONG´s têm dados comparativos.

- Mais de 20% dos municípios do semiárido estão em estado de emergência.

Ao todo são 1.187 municípios, sendo 111 em Pernambuco.

- O estado mais afetado é o da Bahia, com 250 municípios em situação de emergência e 2,7 mil pessoas afetadas.

- O ranking da seca é seguido pelo Ceará e Pernambuco, respectivamente, com 1,9 mil e 1,1 mil pessoas atingidas.

- Até outubro, foram pagos R$ 251,8 milhões do Bolsa Estiagem pelo governo federal. Pernambuco recebeu R$ 27.370.240,00, o terceiro do ranking.

- O Garanti Safra investiu R$ 473,4 milhões até outubro. Os pernambucanos receberam R$ 69,8 milhões.

Fonte: ONS e Ministério da Integração Nacional.

Sobre o assunto:                                          

Previsão de período de seca para o Nordeste do Brasil, artigo de Carlos Girardi e Roberto da Mota Girardi


Petrobrás quer plantar cana no Semiárido


A Petrobras Biocombustível vai iniciar as análises de solo e clima no Semiárido brasileiro para produção de cana-de-açúcar.

http://www.revistaberro.com.br/?materias/ler,1992

Revista O BERRO, n. 160, Outubro de 2012

A região tem prioridade de investimentos do governo federal, motivados, principalmente, pelo sistema de irrigação agrícola. Técnicos da empresa estatal visitaram os perímetros irrigados de Pontal (PE) e Baixio de Irecê (BA), na região do Vale do São Francisco, para iniciar a prospecção e montar relatórios à cúpula, que decidirá os investimentos futuros. Pelo Ministério da Integração Nacional serão contemplados 200 mil hectares para irrigação. Desse total, 125 mil vão ser destinados à plantação de cana-de-açúcar para a produção de etanol.

A atuação da Petrobras Biocombustível será feita por meio de usinas parceiras, como a Guarani. O programa de irrigação na região deve alcançar R$ 5 bilhões por meio de PPPs (parcerias público-privadas). Entre as empresas envolvidas está a Cutrale, que deve plantar laranja na região para exportação de suco. A região oferece estabilidade climática, como alta incidência de luz solar e chuvas concentradas em poucos meses do ano, impedindo inclusive a proliferação de doenças como a ferrugem alaranjada. Segundo dados do governo, a produtividade por hectare de cana no semiárido chega a 200 toneladas.

COMENTÁRIOS

João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife

Não podemos nos calar em relação a notícias como essas. Primeiramente, a Embrapa já havia excluído a cultura da cana, dos limites do Semiárido, ao elaborar o zoneamento agro ecológico da cultura da cana de açúcar no Brasil. Em segundo lugar, por ser uma cultura muito eficiente na transformação dos gases atmosféricos, dos nutrientes do solo e da luz solar, em sacarose, ela necessita, nesse processo, de muita água. Nesse quesito, o Nordeste não poderá, em hipótese alguma, fornecer os volumes necessários à satisfação da cultura, para se chegar as produtividades pretendidas. Basta ter um pouco de juízo e verificar os problemas de desabastecimento que estão hoje sendo notícias na mídia de um modo geral. Prudência nas atitudes é a palavra de ordem!

A rotina dos “apaguinhos” de energia

 

 

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

 

A promessa de que o processo de privatização do setor elétrico, em particular das distribuidoras de energia elétrica favoreceria a concorrência e assim ofereceria melhor qualidade dos serviços e a modicidade nas tarifas, acabou sendo uma enorme decepção para aqueles que nutriram esperanças na transferência da gestão pública para a privada.

 

Hoje com as distribuidoras 100% privatizadas, a tarifa paga pelo consumidor brasileiro é uma das mais caras do mundo. E a qualidade dos serviços deteriora ano a ano com os sucessivos “blecautes” atingindo vários estados brasileiros, quer por problemas na geração, como também na transmissão da energia. A justificativa das autoridades do setor, que enxergam o consumidor como “bobo da corte”, recaem quase sempre sobre fenômenos naturais (temporal, enchentes ou seca) e/ou falhas humanas. Todavia o problema é mais grave e teve inicio nas mudanças ocorridas em 1995, quando o setor elétrico passou a ser gerido pelas leis de mercado. Hoje a falta de investimentos em novos equipamentos, na qualificação de pessoal, na fiscalização e essencialmente na gestão do sistema nacional integrado são as principais causas das sucessivas interrupções no fornecimento de energia.

 

Além do problema que tem suas causas na geração e na transmissão, com ampla repercussão na mídia nacional e internacional, têm-se as recorrentes quedas de energia nas cidades atendidas pelas distribuidoras estaduais, penalizando o consumidor. A fiscalização deste serviço é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conveniada com as Agências Reguladoras Estaduais é quem deveriam monitorar a prestação dos serviços das concessionárias estaduais.

 

A Aneel por sua vez para incentivar a melhoria dos serviços prestados a população, a partir da visão do consumidor residencial, concede anualmente o Premio “Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC” para as concessionárias melhores avaliadas. O IASC é o resultado de uma pesquisa amostral realizada diretamente junto ao consumidor abrangendo a área de concessão das 63 distribuidoras do país. Para esta verificação são realizadas entrevistas com um pequeno número de consumidores de cada distribuidora. Este numero de questionários aplicados depende do numero total de consumidores de cada empresa  No caso da Companhia Energética de Pernambuco, para uma clientela em torno de 3 milhões de consumidores, são 450 questionários para todo o Estado (selecionados alguns municípios), incluindo pouco mais de 100 questionários para Recife.

 

Em 2011 para concessionárias com mercado maior que 1 TWh, a Celpe foi classificada na 4ª posição entre 33 empresas. O que a coloca a níveis de eficiência que a situam entre as melhores distribuidoras de energia do Brasil. Esta classificação deveria possibilitar uma comparação da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Mas não é o que acontece. O ranking foi elaborado com base no Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC), é que permite avaliar o nível da continuidade dos serviços prestados pela distribuidora (valores apurados de duração e freqüência de interrupções) em relação aos limites estabelecidos para a sua área de concessão (limites determinados pelas resoluções autorizativas da Aneel). As distribuidoras são avaliadas em diversos aspectos do fornecimento de energia elétrica através dos indicadores de continuidade como o DIC que é a duração de interrupção individual por unidade consumidora, ou seja, o intervalo de tempo que, no período de apuração, em cada unidade consumidora ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica; o FIC, que é a freqüência de interrupção individual por unidade consumidora, logo o número de interrupções ocorridas, no período de apuração, em cada unidade consumidora; e o DMIC é a duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora, ou seja, o tempo máximo de interrupção contínua de energia elétrica, em uma unidade consumidora. 

 

Os indicadores FIC, DIC e DMIC são estampados na fatura de energia elétrica enviada ao consumidor, em um pequeno quadro “Duração e Freqüência das Interrupções”. São mostrados o valor apurado pela companhia (mensal e trimestral) e os limites máximos autorizados pela Aneel. O que chama a atenção é que os valores apurados pela Celpe são imutáveis. Mesmo tendo o consumidor verificado naquele mês um maior número de interrupções do que o mês anterior, esta situação não modifica os valores apurados e indicados na fatura. Lembrando que na fatura é também informado que o cliente poderá a vir a ser compensado quando há violação em relação aos índices pré-estabelecidos pela Aneel. Todavia a falta de credibilidade dos índices apontados pela companhia é total, e não serve para o consumidor verificar se houve ou não descumprimento na prestação do serviço, e assim poder reivindicar seu direito de consumidor.

 

O caso de Pernambuco é emblemático, pois é grande a freqüência das interrupções no abastecimento de energia ocorridas não só na capital, como nas cidades interioranas. Já algum tempo a queda de energia nos bairros de Recife e em outras cidades atendidas tornou uma rotina, mas infelizmente estes episódios não têm a visibilidade de um apagão atingindo vários estados brasileiros ao mesmo tempo. Mas que não são menos importantes, pois os chamados “apaguinhos” trazem os mesmos problemas e transtornos. Os jornais, as rádios e os órgãos de defesa do consumidor é quem reverbera as denúncias e a insatisfação do consumidor pernambucano.

 

A situação atingiu tal nível de insatisfação que até o atual governador, em um momento raro de defesa dos interesses da população, acusou publicamente a empresa de “não gostar de pobre”. Este fato ocorreu na solenidade de lançamento do Programa Chapéu de Palha no município de Afogados da Ingazeira (380 km de Recife), Neste dia, fez sérias acusações a Celpe de não fazer obras para os pobres, acusando-a de boicotar ações contra a seca, atrasando obras dos Governos Federal e Estadual, apesar de ter lucrado em 2011 mais de R$ 400 milhões, e de ter enviado seus lucros para a Espanha. Também criticou a imprensa, por não denunciar a Celpe por ser uma forte anunciante desses veículos. Pura retórica populista.

 

É bom que se diga, que não é somente com a prestação de serviços elétricos que o cidadão sofre “as duras penas”, mas também com a qualidade dos serviços de água e esgoto, na área de saúde, telefonia, com as companhias aéreas, entre outras. Reclamar a quem? Só se for ao Bispo de Itu, pois as autoridades responsáveis, não estão nem ai. Fazem de conta que o problema não existe. Vivem em outro planeta.

Abertura das propostas do Projeto Jequitaí já tem data: 11 de dezembro.


Lançado nesta terça-feira (13/11) pela presidente Dilma Rousseff, Programa Mais Irrigação prevê investimentos também nos projetos Jaíba 3 e 4 e Gorutuba.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (Sedvan), participou nesta terça-feira (13/11), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da cerimônia de lançamento do Programa Mais Irrigação, coordenada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com a presença de várias autoridades e técnicos, incluindo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e governadores estaduais.

Na véspera, o secretário Gil Pereira esteve no gabinete em audiência com o ministro Fernando Bezerra, para esclarecimentos sobre o andamento das providências administrativas e técnicas relacionadas à construção da Barragem de Jequitaí, que viabilizará o projeto de irrigação de mesmo nome: “O ministro Bezerra informou-me que as propostas da licitação serão abertas no dia 11 de dezembro deste ano, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”, disse Gil Pereira.

Ao citar que o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também cumpriu agenda em Brasília nesta terça-feira, o secretário lembrou o “seu empenho em viabilizar todas as iniciativas que se relacionem ao Programa Água para Todos e ao objetivo de dotar o Norte e Nordeste do Estado de melhor infraestrutura hídrica, reduzindo o sofrimento da população provocado pelos períodos de seca.”

Norte de Minas

Com abrangência total prevista em torno de 539 mil hectares irrigados e previsão de R$ 10 bilhões em investimentos (destes R$ 7 bilhões virão iniciativa privada sob a forma de PPPs), o Programa Mais Irrigação é dividido em quatro eixos e estará presente em 66 áreas de 16 estados brasileiros:

Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantis. Portanto, além dos Nordeste, serão contempladas as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Sudeste, sendo nesta última área geográfica o Programa voltado somente para o Norte de Minas.

No Norte de Minas, o Mais Irrigação vai acelerar etapas de três grandes projetos: Jequitaí (18 mil hectares da 1ª fase e 17 mil hectares da 2ª fase, totalizando 35 mil hectares de área irrigada); Jaíba 3 e 4 (ampliação - 24 mil hectares da 1ª fase); e Gorutuba (restauração e ampliação –5,8 mil hectares de área irrigada).

Legenda (DSC_0403 b.jpg):

Presidente lança plano para combate à estiagem.


Conforme anunciou na última visita àBahia, na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira, 13, o programa Mais Irrigação, que prevê investimentos de R$ 10 bilhões para regiões afetadas pelos efeitos da seca - do volume de recursos, R$ 3 bilhões serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 7 bilhões, da iniciativa privada.


Portal A TARDE

     Programa Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 10 bilhões

"Vamos derrotar a seca e vamos usar para isso o que há de melhor na tecnologia, não vamos medir esforços, tenho certeza de que esse é um projeto que seremos bem-sucedidos", disse a presidente, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Dilma lança o programa quatro dias após inaugurar a Adutora do Algodão no município de Malhada (BA), que vai levar água do Rio São Francisco para mais de 100 mil pessoas de nove municípios.

O Mais Irrigação deverá atingir 538 mil hectares de área rural voltados para a produção de biocombustíveis, fruticultura, leite, carne e grãos. "Uma das características do Mais Irrigação é a busca de mais eficiência para melhor investir. Eu acho que ele é um passo à frente de todas as iniciativas que tínhamos tomado no PAC. E falo da eficiência para obter uma maior produção agrícola, maior renda gerada naquela região pobre do País, e da operação adequada dos projetos de irrigação", destacou Dilma.

"Os males provocados pela estiagem, se ainda são muitos e se ainda são extensos, temos o absoluto compromisso de superá-los, estão sendo enfrentados com firmeza".

Polêmica - Apesar da insistência dos jornalistas, a presidente Dilma Rousseff evitou comentar, na solenidade, sobre o jantar que teve segunda-feira com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Mas o encontro já provoca polêmicas.

O tucano Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB, publicou em seu blog um texto no qual reprovava a atitude de Kassab. "Já me perguntaram se eu fiquei surpreso com a rapidez com que Kassab aderiu (à base aliada governo federal). Bem, nessa altura da vida eu não tenho o direito de ficar surpreso com qualquer atitude de quem quer que seja", disse.

Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo



COMENTÁRIOS

João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco,Recife

Ao invés de priorizar o agronegócio, as ações governamentais deveriam estar voltadas para a solução do abastecimento da população difusa, o qual, infelizmente, ainda não foi resolvido no Nordeste seco!

José do Patricínio Tomaz Albuquerque - Consultor e Professor aposentado da Universidade Federal de Campina Grande.

Prezado João Suassuna

Já dizia, ainda na década de 40 do século passado, o Professor Nicolau
(Programa Escolinha do Prof. Nicolau, levado ao ar pela Rádio Borborema de
Campina Grande-PB): a ignorância é uma bandeira desastrada. No caso, a
presidente ignora tudo o que se relaciona com o Nordeste Semiárido (apesar
de ter inaugurado o INSA – Instituto do Semiárido, ela o desconsidera
solenemente): com a dimensão do problema da seca em termos de área atingida
e problemas econômicos e sociais consequentes; com o alcance da irrigação no
modelo praticado atualmente na região (no Ceará, estado com a maior área
irrigada, a quebra da safra de grãos foi de 83,41% segundo o Levantamento
Sistemático da Produção Agrícola –LSPA, realizado pelos órgãos estatais, o
que significa dizer que a produção de grãos por irrigação, da ordem de
235.800 toneladas não supre as necessidades de sua população, abastecida
pelos cultivos de subsistência, cuja produção atinge 1.200.000 toneladas);
com a vulnerabilidade de certos sistemas de abastecimento urbano, a despeito
da existência de reservatórios superficiais capazes de substituí-los com
segurança, qualquer que seja a duração do evento seca; com a falta de
abastecimento, igualmente seguro (como o amigo frisou e que poderia e
deveria ser realizado) da população humana difusa, com uma política de
incremento, armazenamento, mercado, escoamento da produção, etc. etc., de
cultivos nativos e adaptados às estiagens; com a implantação de uma
pecuária; com os estudos trabalhos e pesquisa produzidos na região, desde
Guimarães Duque, José Augusto Trindade e outros; com projetos exitosos e
fracassados já implantados, etc. etc. Tudo é esquecido, insistindo-se em
projetos de nenhum ou pequeno alcance na solução dos problemas causados pela
Seca. Ora, insistir no erro é diabólico, diz o ditado. Mas, o que esperar de
governantes que, tendo limitações de conhecimento, não procuram ouvir, medir
e avaliar outras opções de solução para poder decidir? Nada!

Abraços,
Patrocínio

Clóvis Cavalcanti - Coordenador Geral da área de Meio Ambiente da Fundação Joaquim Nabuco, Recife

Seu amigo está certo. Dirceu Pessoa e eu pesquisamos a seca de 1970. Nosso relatório (para a Sudene), de 1971, aborda o assunto. A mesma coisa aconteceu nos relatório sobre a seca de 1979-1984, que também pesquisamos. Sem contar trabalhos de Osmil, Renato Duarte e outros. A seca é para ser cuidada fora da seca; não na emergência da seca. Dissemos isso em 1971. Quem conhece trabalhos assim?

Abraços,

Clóvis.

Atraso nas obras da transposição do São Francisco castiga os nordestinos.


Ministério da Integração diz que obras devem ser concluídas em 2015. Em Floresta, PE, não há sequer contrato com construtora.

Assistam a matéria AQUI

Com o atraso e a paralisação de alguns trechos das obras de transposição do Rio São Francisco, agricultores estão revoltados. Castigados pela seca, eles contavam com a conclusão do canal de transposição para aliviar o sofrimento provocado pela falta de chuva. Sem emprego, com fome, sede e família para sustentar, a esperança que traziam consigo parece se esvair aos poucos, como mostrou reportagem no NETV 2ª Edição. Por sua vez, o Ministério da Integração Nacional informou que deve realizar novas licitações para a transposição ainda neste ano. Ainda de acordo com o Ministério, a meta é concluir as obras até 2015.

De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Integração, até agora as obras avançaram 43%. Elas deveriam estar em andamento em nove lotes, mas estão estagnadas em quatro. No lote nove, por exemplo, no município pernambucano de Floresta, não há sequer contrato em vigor com uma construtora, para que o serviço seja feito.

Um dos desempregados à espera de mudanças, Paulo Bezerra da Silva operava uma das motoniveladoras da transposição: “Não trabalho porque a obra parou, as firma parou e a gente ficou desempregado. E a situação é essa, acudindo o povo, que tem sede”.

A obra, que salvaria 12 milhões de nordestinos da miséria imposta pela falta de chuva, foi iniciada em agosto de 2007. Concluída, contornaria a estiagem típica da região, levando água a quase 400 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A água do rio passaria por dois canais de concreto que cortariam uma das áreas mais pobres do Brasil.

No município pernambucano de Sertânia, que possui 34 mil habitantes, a terra cavada está abandonada, assim como os canteiros de obras. Em alguns deles, as máquinas sequer foram retiradas das caixas.

No sítio Barreiro, 16 famílias formaram uma cooperativa para plantar frutas. Para irrigar a plantação, tiravam a água de um açude, construído há cerca de 40 anos. Hoje, a área onde nunca faltava água está seca. “O que ocorreu aí foi uma falta de consciência do que estavam fazendo. Através das explosões, que ficavam muito próximas ao canal, então a detonação abriu uma fenda no subsolo e a água desce todinha, vai todinha para o canal”, desabafou o agricultor Fernando Ferreira Leite.

Lotes
No décimo lote, que consta como “em andamento”, é possível percorrer quilômetros sem encontrar funcionários ou máquinas. O serviço parou quando havia passado um pouco da metade, e as construtoras foram embora há aproximadamente três meses.

A única parte concluída é o canal de aproximação, em Cabrobó. O Exército foi o responsável por abrir este trecho, que vai receber primeiro a água do Rio São Francisco, distribuindo-a para todo o eixo norte, de 402 quilômetros. O canal do eixo leste, que terá 220 quilômetros, começa no município de Floresta.

A obra neste local avança sobre o Lago de Itaparica, para alcançar a parte mais profunda do reservatório. Até então, somente um trecho de aterro separa a água, tão necessária para os nordestinos, do canal da transposição.

Foi o Exército que ficou também com a parte mais próxima ao lago, que está quase concluída. Nessa área trabalham operários dos consórcios contratados pelo Ministério. E que erguem, inclusive, a estação que vai bombear a água, necessária para vencer os desníveis do solo. De acordo com os planos, outras seis estações deverão ser erguidas.

Também em Floresta, a barragem de Areias está perto de ser concluída. Aqui, onde os animais vinham para matar a sede, resta apenas um poço cheio de lama, onde poucos peixes lutam pela vida. Enquanto o tempo passa e as obras não avançam, morrem peixes, gado, plantas e, aos poucos, a esperança do povo.

Sobre o assunto:


Construção para salvar 12 milhões de nordestinos da falta de chuva começou em agosto de 2007. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 a transposição estaria concluída. 09/11/2012

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga