domingo, 28 de julho de 2013

O Brasil dos sem-água

Gazeta do Povo percorre 2 mil km pelo semiárido brasileiro, castigado há 3 anos pela pior estiagem em 5 décadas, num cenário de desolação e morte. Por Mauri König, Jornalista do Gazeta do Povo, Curitiba - PR


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Alexandre Mazzo
Alexandre Mazzo / Família de Domingos tem TV e parabólica, mas recebe água a conta gotas, em Serra Talhada, Per­­nam­buco Família de Domingos tem TV e parabólica, mas recebe água a conta gotas, em Serra Talhada, Per­­nam­buco
Homem rústico, aspecto andrajoso, Domingos José dos Santos leva nas órbitas um olhar profundo e triste. A pátina do tempo deu-lhe as rugas antes do previsto, algumas de tristeza, outras de desamparo e umas quantas de desilusão. Mimetizar-se à árida realidade não foi o bastante. Parecia não haver lugar mais seco e rançoso do que o sertão pernambucano, e assim o produtor rural fugiu há 10 anos buscando a sorte no sertão baiano. Foi no desespero atrás de algo tão prosaico quando essencial: a água. Deu com os burros na falta dela. A seca tem o condão de dissolver sonhos em rigores extremos, e Domingos voltou.
O velho sertanejo de 71 anos foi traído pela tal “tirania das contingências”. Vê-se agora em condição pior do que antes da estiagem de três anos a fio no semiárido nordestino. Abandonou no povoado de Lajeto de Pau d’Arco tudo o que tinha: dois terrenos e duas casas de alvenaria – “só uma delas levou 40 sacos de cimento”. Ninguém compra, ninguém tem dinheiro, “tá todo mundo indo embora”. No regresso, há um ano, ergueu uma casa de taipa, feita de ripas e barro, nos costados do terreno que a filha, Maria de Lurdes, 37 anos, ganhou em 2006 num assentamento rural de Serra Talhada (PE).
Domingos e sua família fazem parte de um paradoxo brasileiro, menos pelo fenômeno natural nele subjacente e mais pela incapacidade coletiva de lidar com ele. O sertanejo e a mulher, Maria da Penha, de 69 anos, moram na tapera de barro; a filha, o genro e três netos vivem na residência de alvenaria ao lado. As reuniões familiares se dão na casa de taipa, de frente para a televisão, com sinal da parabólica. A energia elétrica e alguns confortos por ela proporcionados chegaram muito antes do que a água tão procurada por Domingos nos sertões de Pernambuco e da Bahia.
Riqueza sob os pés
Há razões para acreditar em água boa sob os pés, pela abundância no poço artesiano a 300 metros. O vizinho não dá nem vende uma gota, e Domingos não tem dinheiro para uma perfuração. O carro-pipa tarda dois meses para voltar, e abastece só oito dos 16 mil metros cúbicos da cisterna. Se terminar antes, azar. O racionamento priva as crianças de uma brincadeira tão trivial quanto divertida: banho de mangueira. Sentiriam o peso do remorso por se darem o luxo de uma distração quando mal se tem para beber. Entre a sorte de ter uma parabólica e o azar de não ter água, Maria de Lurdes prefere uma inversão. “A água faz mais falta.”
Eles não estão sós. A seca avançou sobre outros 280 municípios além dos 1.135 que compõem o semiárido bra­­sileiro, região mais castigada pela pior estiagem em 50 anos, forjando dias instáveis a 22 milhões de pessoas. A Secretaria Nacional de Defesa Civil decretou situação de emer­­gência e estado de calamidade pública em 1.046 cidades. O saldo é aterrador. Pelas contas do Conselho Nacional de Pe­­cuária de Corte, a seca já levou um milhão de cabeças de gado. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.
Há um mês o governo brasileiro anunciou R$ 9 bilhões para o combate emergencial à seca e R$ 32 bilhões em barragens, canais, adutoras e estações elevatórias para garantir o permanente abastecimento de água no Nordeste. Porém, os projetos suscitam dúvidas. “Falta colocar foco no sujeito mais desassistido, que está no campo. Muitos têm energia elétrica, têm parabólica, alguns têm telefone, têm acesso à internet. Mas está faltando água”, destaca o professor de recursos hídricos da Uni­­versidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner Guimarães Júnior.
Doutor em hidráulica e saneamento pela Universidade de São Paulo, Abner joga areia na transposição da Bacia do Rio São Francisco, o grande orgulho do governo brasileiro no combate à seca. Para ele, não passa de um programa inócuo (leia mais na edição de quinta-feira). O problema não é a falta de água, mas a má distribuição. Grandes obras não darão cabo do sofrimento imposto pela estiagem, diz o agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Na­­buco João Suassuna. As 70 mil represas do Nordeste acumulam mais de 37 bilhões de metros cúbicos de água. “Mas não existe uma política para captar e levar para quem precisa”.
História árida
A chuva tem por hábito de­­saparecer com frequência, às vezes com mais insistência. O Nordeste brasileiro enfrentou 34 significativas secas desde 1583, ano do primeiro registro feito pelo padre Fernão Cardin. Desta vez, no entanto, a situação se presta a dar livre curso à preocupação de uma gente cansada de promessas nunca cumpridas. Quanto mais esperar por soluções que nunca chegam? O que se deve esperar desse canal de transposição que representa a opulência do dinheiro gasto sem restrição? E ninguém pode alegar que foi pego de surpresa.
O Centro Técnico Aeroes­­pacial, de São José dos Campos (SP), fez em 1978 um estudo estatístico a partir das secas dos úl­­timos séculos. Descobriu que as grandes estiagens ocorrem em intervalos de 26 anos, entremeados por outras menores. Nesse estudo prospectivo, a seca que ora castiga o semiárido era previsível. “O triste é que, mesmo sabendo da previsibilidade, não se faz nada de ações estruturadoras para tornar possível a convivência do homem nesse período seco”, diz Suassuna. E a seca vai persistir no sertão até o fim de 2014, segundo pesquisas climáticas.
Essas previsões quase foram desmentidas há uma semana. As chuvas voltaram a cair em parte de Pernambuco, mas concentradas no litoral, na Zona da Mata e no Agreste. No sertão, mais para o interior do estado, as precipitações foram tão esparsas que nem de longe permitiriam uma recuperação dos leitos dos rios secos, dos rebanhos bovinos e das plantações já devastadas. As dezenas de rios efêmeros do Nordeste, transformados em leito de morte do gado, retratam a agonia de uma região órfã da seca.
Levar água é mais barato do que levar luz
Levar água para o sertão custa menos do que levar eletricidade, nas contas do professor de recursos hídricos da Uni­­versidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner Gui­­marães Júnior. O parâmetro é o Programa Luz para Todos, lançado há dez anos pelo governo federal para eliminar a exclusão elétrica no país levando energia gratuita a dez milhões de brasileiros do meio rural. Um programa similar, trocando a luz pela água, poderia evitar a fome, a sede e as perdas agrícolas enfrentadas por 22 milhões de nordestinos no semiárido.
O programa federal Água para Todos tem limitações porque o foco está na construção de cisternas para captar a água das chuvas nos telhados das casas. Em longas estiagens, as famílias voltam a depender do oneroso carro-pipa. No semiárido, sete entre dez pessoas estão nas cidades, 92% delas com sistema público de abastecimento de água. O problema está no meio rural, onde vivem os outros 30%. O sistema de Abner, doutor em hidráulica e saneamento pela Universidade de São Paulo, chegaria a eles e evitaria os impactos com secas mais prolongadas.
“Dizer que falta água é mentira”, diz Abner. Sobra água para consumo hu­­mano e animal mesmo em época de seca, ele assegura. “São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados em grandes reservatórios acima do Rio São Francisco.” Só o Ceará tem 80% desse manancial. O problema está na democratização do acesso à água. Nesse ponto entra a proposta de Abner, um sistema adutor com capilaridade suficiente para atender a toda a necessidade do semiárido usando um quinto do volume armazenado nos reservatórios. Parece tão lógico que assusta imaginar porque não está em prática.
Custo menor
Nesse sistema capilar, adutoras captam água de reservatórios regionais, que por sua vez podem pegar de outros maiores. À média de um reservatório a cada 30 quilômetros, ela teria um custo per capita de R$ 20 por ano, com amortização do investimento em 50 anos. Com menos de mil reais por mês, uma adutora de três polegadas de diâmetro atenderia de 3 a 4 mil pessoas. Abner, ele próprio um sertanejo da região central do Rio Grande do Norte, lembra que quatro entre dez habitantes do seu estado consomem água de adutora. Uma prova, portanto, de que é possível.
Os 70 mil açudes existentes no Nordeste destinam-se hoje para consumo humano, mas 95% da água se perde em evaporação. Para Abner, um sistema integrado que traga água das grandes barragens para o abastecimento humano liberaria os pequenos açudes para a produção de alimento para o gado e outras atividades rurais. O principal insumo para a distribuição da água, a energia elétrica, já está disponível. O custo de R$ 20 per capita por ano com esse sistema capilar representa um terço do valor da transposição da Bacia do Rio São Francisco.
Ela própria, a transposição, é uma prova de que recursos existem. Os governos, de FHC a Lula e Dilma, apostaram num programa de desenvolvimento regional a partir da transposição do São Francisco. Onde está o erro? Abner aponta dois. Primeiro: alcance restrito, a área de influência chega a apenas 5% do semiárido. Segundo: na prática a obra só irá transferir estoques de água do rio para grandes reservatórios já abastecidos. “É chover no molhado”, avalia. “A transposição é um programa inócuo. O governo precisa se libertar dos lobbies das grandes obras”, diz.
Um exemplo de que a adutora funciona está em Serra Talhada (PE). A água que tirou o município de 80 mil habitantes do colapso no abastecimento vem do rio São Francisco, transportada pela adutora do Pajeú nos 112 quilômetros concluídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A água é transportada numa vazão de mais de 100 metros cúbicos por segundo desde a captação no lago Itaparica, no município de Floresta, até a estação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada.
Sertanejo, esse bravo
O homem que maneja o facão na plantação de palma é um tanto gasto em anos, mas mantém a altivez de sertanejo. É sobre gente como ele que recaem os refluxos da seca. No curso de seus 75 anos, Luís Vieira de Souza guarda na memória os vários períodos de estiagem. E ela sempre volta. “Três anos enrabado um no outro, nunca vi na minha vida”, diz com a vivência que não se aprende na escola. Sabe como poucos ler os sinais do tempo, o que o autoriza, por sinestesia, a afirmar com propriedade que a seca de agora supera aquela histórica que perseverou de 1979 a 1984.
Seu Luís e quatro filhos criam 186 cabeças de gado e plantam milho e feijão na propriedade de 600 mil metros quadrados, em Cabrobó, tendo ao fundo as obras do canal de transposição do Rio São Francisco. Tão perto do rio e a plantação resseca. A irrigação esporádica pouco adianta. Gasta R$ 900 por mês em energia elétrica puxando água para o consumo da família depois de tratá-la com cloro, para dar de beber aos animais e irrigar umas poucas plantas. Não rega tudo porque uma conta de R$ 2 mil seria inviável.
Seu Luís se põe a cortar mais palma. A agrura da seca chegou inclusive para essa que é a mais resistente das plantas do sertão, último recurso de alimento para o gado. “Até o mandacaru tá difícil de achar”, diz o velho sertanejo com o desalento que se adquire com sucessivas frustrações. Está ruim até para os cactos. Seu Luís olha para as folhas murchas e experimenta uma sensação de vazio. Mas não pode simplesmente ignorar suas obrigações. Ao fundo, um gado esquálido aguarda a refeição.
Reina o odor de estrume no modesto curral quando o sertanejo retorna. Reserva dois terços de sua atenção ao filho e à nora que acompanham a movimentação dos dois estranhos com câmeras e canetas. Seu Luís se dirige ao cocho tomado pela desolação. O filho, parado à sua frente para ajudar, parece igualmente desolado. O velho empunha o facão e pica a palma em gestos mecânicos dentro do chocho, atraindo a atenção das rezes amarradas ao redor. Ele suspende a cabeça e divisa ao fundo o animal suspenso na UTI improvisada na estrebaria.
A vaca de 5 anos e duas crias está faz dois meses dependurada em cordas para se manter de pé. Se cair não levanta, não se sustenta nas pernas. Morte certa. Efeitos da fome. Seu Luís guarda esperança; há pouco salvara outra vaca no mesmo sistema, depois de um mês no pêndulo, água e comida na boca. Requer paciência. Diante desse homem crispado em sua rusticidade e honra de sertanejo, resta a impressão de que às provações impostas pela seca acrescenta-se uma cota adicional de humanidade. Antes fosse o único, a despeito da nobreza do gesto.
A mortandade se espraia de forma a fazer das carcaças parte integrante da paisagem da caatinga. A proporção é aterradora. Só o estado de Seu Luís, Pernambuco, perdeu 800 mil animais – 150 mil morreram, o restante abatidos precocemente. A bacia leiteira pernambucana também perdeu sete dos dez litros que produzia antes da estiagem.
Os novilhos definham diante dos olhos e as últimas vacas leiteiras não se aguentam mais em pé. O gado que dá a sorte de tombar perto da sede do sítio tem alguma chance. UTIs iguais às de Seu Luís se tornaram comuns no Polígono das Secas, uma área que abrange o norte de Minas Gerais e oito estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Mas esses arranjos não adiantam quando não se tem o que dar de comer para o gado.
Uma vizinha de Seu Luís acaba de vender 83 bois por R$ 16 mil. Ou, R$ 192 a cabeça, o equivalente a um churrasco de fim de semana para 10 pessoas em qualquer outra região do país não castigada pela seca. O estoque de ração acabou e o preço do milho subiu. Ela vendeu mais para não vê-los morrer do que para evitar prejuízo maior. Em condições normais, receberia pela boiada 10 vezes esse valor. Não quis repetir a história de tantos outros sertanejos que acreditaram na proximidade da chuva.
Até os mais afortunados, os que têm água no subsolo na propriedade, veem o rebanho definhar. Ires Pereira de Mendonça, 59 anos, extrai água de dois poços artesianos para vender para consumo humano. Ele perdeu 100 cabeças de gado desde o fim de 2012. Os animais morreram de inanição. A água mata a sede, não a fome. Mesmo com tanto recursos hídricos disponíveis, Ires não soube e não teve orientação de forma a aproveitá-los para irrigar a plantação que poderia salvar seu rebanho. Por ironia, o leito de morte do gado foi o leito seco do Rio do Imbé, no distrito de Mimoso, no município pernambucano de Pesqueira.
Polígono das Secas
O semiárido brasileiro estende-se por oito estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do Norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 mil quilômetros quadrados. As principais causas da seca são naturais.
A região recebe pouca influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. Logo, permanece durante muito tempo no sertão nordestino uma massa de ar quente e seca. Também contribuiu para agravar o quadro os quase cinco séculos de queimadas e corte intensivo da floresta, além da exploração da monocultura da cana-de-açúcar.
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Leiam esse artigo. Está muito interessante e esclarecedor. ACORDA BRASIL !! 



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As desilusões hídricas do velho Chico

Maior obra de engenharia hidráulica em curso no mundo, a transposição do rio São Francisco foi severamente criticada durante a 65ª Reunião Anual da SBPC, em Recife.


Por: Henrique Kugler
Publicado em 24/07/2013 | Atualizado em 24/07/2013
O objetivo do projeto de transposição do rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d’água do Brasil, é abastecer parte da população que vive em regiões castigadas pelas secas. (foto: Glauco Umbelino/ Wikimedia Commons – CC BY 2.0)
Ele outra vez. O projeto de transposição do rio São Francisco continua em debate. Ainda é, em verdade, um tema deveras sensível aos nordestinos, e esteve na pauta da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Recife.
Para os que chegaram atrasados à discussão, eis o resumo da ópera: já seguem a todo vapor as obras faraônicas que deverão desviar o curso das águas do São Francisco. A ideia, em princípio até convincente, seria abastecer parte da população que vive em regiões castigadas pela inclemência das secas.
Soa como boa intenção. Mas, segundo alguns, as reais motivações de tal empreitada são obtusas. Pesquisadores há décadas questionam a legitimidade da obra – argumentando que seu verdadeiro propósito pode estar em algum ponto entre a obscuridade política e a corrupção pura e simples.
Para discutir o impasse – que há tempos assombra hidrólogos e engenheiros –, ninguém melhor que os dois mais respeitados especialistas no tema. “Sou absolutamente contrário a essa obra absurda”, dispara o agrônomo João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Seu colega não deixa barato: “É um escândalo o fato de esse projeto ainda não ter se tornado um grande escândalo nacional”, diz, consternado, o engenheiro João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ao contrário do que se pensa, a água já é abundante no semiárido nordestino. Chove, anualmente, uma média de 700 bilhões de metros cúbicos no Nordeste
Razões técnicas para tamanho radicalismo retórico? Abner e Suassuna têm aos montes.
O agrônomo da Fundaj esclarece que, ao contrário do que se pensa, a água já é abundante no semiárido nordestino. Chove, anualmente, uma média de 700 bilhões de metros cúbicos no Nordeste. O problema é que, pela proximidade em relação ao equador, os raios solares incidem quase perpendicularmente sobre o território, o que potencializa os processos de evapotranspiração. Assim, cerca de 642 bilhões de metros cúbicos anuais de água voltam à atmosfera, sobrando apenas 58 bilhões na forma líquida para uso antrópico – indicam pesquisas recentes.
“Não precisaríamos falar em seca se usássemos com inteligência uma parte desse volume de água”, garante Suassuna, que há 18 anos dedica-se ao estudo do tema. “Recursos hídricos existem, sim, no Nordeste; o que falta é seu gerenciamento correto.”
Detalhe: segundo o pesquisador da Fundaj, a transposição não resolverá o problema de abastecimento das populações difusas. “Trata-se de um projeto destinado ao grande capital, a contemplar majoritariamente os grandes produtores rurais e o setor industrial.”

Da desolação técnica à obscuridade política

Diante de tantas aparentes incongruências, por que sucessivos governos insistem na continuidade de uma obra tão controversa? “Ora, é muito simples”, diz João Abner. “A transposição do rio São Francisco é um projeto político.”
Obra de transposição do rio São Francisco
As obras que deverão desviar o curso das águas do São Francisco seguem a todo vapor, em um projeto levado adiante por sucessivos governos. (foto: Programa de Aceleração do Crescimento/ Flickr – CC BY-NC-SA 2.0)
Segundo Abner, só entenderemos esse megaprojeto se entendermos a lógica de financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil. “Todas as empreiteiras brasileiras, um grande lobby, se beneficiam disso”, protesta o pesquisador da UFRN. “É a indústria da seca na maior escala que se pode imaginar.”
Abner não é homem de meias palavras. “Corrupção”, brada ele. “Deputados, senadores e políticos em geral são financiados pelas empreiteiras; estamos falando de uma corrupção generalizada muito maior do que o mensalão, algo muito maior do que vocês podem imaginar”, desabafa.
“Um projeto dessa magnitude tem de ser muito bem explicado; mas essa história está muito mal contada”, enfatiza. “É, na verdade, uma grande fraude técnica.”

Cifras galopantes

Segundo Abner, investimentos governamentais de R$ 20 por habitante ao ano seriam suficientes para resolver o problema de abastecimento de água de todos os camponeses nordestinos – valor menor do que o gasto com carros-pipa hoje usados. “É um problema simples, mas falta foco político.” O pesquisador garante que bastaria usar com mais sapiência a rede de açudes já existente no Nordeste e investir em tecnologia de cisternas. Vale lembrar: no polígono das secas, chove mais do que em regiões com grande sucesso agrícola na Califórnia (Estados Unidos), por exemplo.
Abner: Bastaria usar com mais sapiência a rede de açudes já existente no Nordeste e investir em tecnologia de cisternas para resolver o problema de abastecimento de água na região
Falando em grana, Suassuna lembrou à plateia os valores orçados para a obra de transposição em diferentes momentos. No governo José Sarney, falava-se em custos de R$ 2,5 bilhões. Já na gestão de Fernando Henrique Cardoso o valor saltou para R$ 4,5 bilhões. Com Lula, foi para R$ 6,6 bilhões. E, com Dilma, já está em R$ 8,3 bilhões. “Segundo fontes oficiais, não nos surpreenderemos se os próximos cálculos indicarem valores superiores a R$ 19 bilhões”, afirma o agrônomo.
“Sou pessimista”, confessa Abner. “A transposição das águas do São Francisco permanecerá no imaginário como a solução para a seca, e não é. Essa obra não vai terminar nunca.”

Henrique Kugler
Ciência Hoje On-line


por João SuassunaÚltima modificação 25/07/2013 10:49

Artigo – As faces do lobby pela transposição do São Francisco

Das assessorias técnicas, passando pelo pessoal do corpo-a-corpo no Congresso Nacional até os que militam nos meios de comunicação, o lobby pela transposição atua em prol de um projeto que não beneficiará a população carente do Nordeste
Por João Suassuna, especial para a Repórter Brasil | Categoria(s): Notícias
Recife - Quem primeiro denunciou a existência de um lobby envolvendo as questões do projeto de transposição do rio São Francisco foi João Abner Guimarães Jr., especialista em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a falta de isenção do governo federal em relação à transposição do São Francisco revelou a existência de uma decisão política tomada nessa direção, a qual facilitou a atuação de um poderoso esquema infiltrado na máquina do Estado defendendo a manutenção da velha política de grandes obras hidráulicas para o Nordeste, a verdadeira "indústria da seca" na região. Para Abner, a proposta absurda de se transpor as águas do Velho Chico, conforme idealizada pelo governo federal, transformou o projeto, anteriormente já considerado inviável, num dos maiores “elefantes brancos” da história do Brasil.  Principalmente quando se constata que os estados receptores possuem reservas hídricas mais do que suficientes para abastecer as demandas de consumo de suas populações.
Posteriormente às análises de João Abner, o jornalista da USP Marco Antônio Coelho, ao escrever o livro “Os Descaminhos do São Francisco”, além de confirmar a existência do lobby, nominou seus personagens, detalhando suas formas de atuação. Segundo consta na obra de Coelho, o lobby se desdobra em três frentes, com pessoal qualificado para o exercício de funções bem definidas. Segundo ele, em primeiro lugar, se estabelece uma assessoria técnica para redigir estudos, pareceres e discursos, e também participar de reuniões e encontros técnicos sobre o tema. Tais assessores já vêm atuando há muitos anos, com o apoio do Ministério da Integração Nacional que contrata empresas de consultoria para realizar ou intermediar estudos, como é o caso da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, a Funcate. Entre as empresas que elaboram pareceres, quase sempre estão a VBA Consultores e os consórcios internacionais Engecorps-Harza e Jaako Pöyry-Tahal.
Em segundo lugar, o lobby conta com pessoas dedicadas ao “corpo-a-corpo” nos bastidores da administração federal e no Congresso Nacional. Nesse aspecto, desempenharam funções relevantes alguns políticos que se comprometeram com a realização do projeto, como foi o caso de Aluízio Alves (ex-ministro recentemente falecido), Fernando Bezerra, senador pelo Rio Grande do Norte e Marcondes Gadelha, deputado federal pela Paraíba.
Em terceiro lugar, nas fileiras do lobby existem pessoas que militam nos meios de comunicação, colocando artigos na imprensa, sugerindo pautas e aliciando jornalistas para trabalharem em favor do projeto da transposição.
Ações concretas do lobby foram postas em prática desde a época de Mário Andreazza, em 1983, quando este disputava a sua indicação como candidato à Presidência da República. Andreazza defendia um projeto que sugeria desviar 15% da vazão do São Francisco para o Jaguaribe. Com a sua derrota para Paulo Maluf, na convenção da Arena, o projeto não prosperou. Dez anos depois, em 1993, no governo de Itamar Franco, Aluízio Alves, então ministro da Integração Nacional reabriu a discussão propondo a construção de um canal em Cabrobó (PE), para retirar do rio São Francisco 150 m³/s, com o propósito de beneficiar áreas do Ceará e Rio Grande do Norte. Essa versão do projeto foi aniquilada por um parecer do Tribunal de Contas da União mostrando que o mesmo não fazia parte do planejamento da administração federal e era ignorado pelo Ministério da Agricultura.
Nova ofensiva do lobby se deu no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, com os paraibanos Fernando Catão e Cícero Lucena, quando ocuparam sucessivamente a Secretaria Especial de Políticas Regionais. Eles redesenharam o projeto de Aluízio Alves e nele incluíram mais um eixo transpositório – o Leste – para beneficiar áreas da Paraíba. Contudo, como estava prevista a sua realização num prazo de 25 a 30 anos e seu custo seria de 20 bilhões de reais, esse plano mirabolante foi engavetado.
Outro capítulo desse seriado, segundo consta na obra de Coelho, aconteceu em 2000, portanto no início do segundo mandato de FHC, através de proposta defendida pelo ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e apresentada formalmente pelo titular da pasta, o senador Ney Suassuna. Em 2002, mesmo tratando-se de um projeto de menores dimensões, pois se previa a retirada de 99 m³/s do rio, o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, convenceu o presidente FHC a mandar arquivar o projeto por considerá-lo um equívoco monumental.
Na era Lula, Coelho menciona a controvertida proposta do governo federal, que veio a se chocar de frente com o pensamento dos especialistas do Partido dos Trabalhadores – que entendiam, de princípio, “ser inviável o apoio ao projeto do governo federal de transposição das águas do rio São Francisco para o Semi-árido do Nordeste Setentrional” – e dos ambientalistas, que sempre se mostraram contrários à transposição das águas do Velho Chico.
Sob a responsabilidade do então ministro Ciro Gomes e diante da existência de novos fatos marcantes da vida nacional, a condução do projeto se deu em um quadro político diferente daquele que prevalecia no governo FHC. Referimo-nos à ampliação da consciência nacional a respeito das questões ambientais, a aprovação e aplicação de alguns textos legais que instituíram a Política Nacional de Recursos Hídricos, o desenvolvimento de inúmeras atividades empresariais que utilizam o agronegócio com fins desenvolvimentistas, a multiplicação de iniciativas sociais em defesa da vida do rio São Francisco e a organização do Comitê da sua bacia hidrográfica.
Em razão desse aparato de fatores, o lobby viu-se diante de uma situação que o obrigou a fazer algumas mudanças em sua política de atuação, com o propósito de tentar diminuir as pressões impostas ao projeto defendido por Ciro Gomes, e sua principal concessão recaiu na tese da revitalização da bacia do São Francisco. Esse adendo, segundo Coelho, foi introduzido no corpo do projeto como mero penduricalho, associado a uma enorme desproporção orçamentária quando comparado ao projeto inicial. Enquanto para o projeto de transposição destinou-se cerca de um bilhão de reais, para o projeto da revitalização apenas 100 milhões. Dez vezes menos.
O fato concreto é que, desde a era Andreazza, o governo tenta corrigir os erros e abusos evidentes no projeto, afirmando estar levando em conta “críticas pertinentes”, quando, na realidade, a concepção e os fundamentos do projeto nunca foram alterados: continuou-se a sua defesa com o traçado original dos canais (eixo Norte e agora o eixo Leste), permaneceu o uso múltiplo das águas do rio, em sua maior parte para o agronegócio, não se levou em consideração a realidade hídrica do Nordeste – principalmente o potencial instalado nas principais represas da região – e o custo faraônico da obra.
Por fim, é notória nesse relato, a prevalência da vontade política sobre as possibilidades técnicas de se realizarem as ações desenvolvimentistas da região (fato com o qual não concordamos). Cremos que ainda há tempo de se conduzir uma política de abastecimento do povo nordestino que leve em conta, principalmente, a capacidade técnica e a realidade hídrica existentes.
João Suassuna é engenheiro agrônomo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina.

3 comentários

  1. Paulo Afonso da Mata Machado disse:
    Tenho acompanhado com bastante interesse os debates em torno da transposição do Rio São Francisco. Trata-se de uma obra promissora, que poderá acabar de vez com os problemas causados pela seca em uma boa parte do Nordeste, além de dar um golpe de morte na famigerada indústria da seca. Esse artigo do Sr. João Suassuna me deixou perplexo. Sei que ele é crítico do projeto, mas nesse artigo não foram feitas somente críticas, mas denúncias e denúncias graves. A denúncia de lobby dentro dos ministérios, envolvendo empresas de consultoria, é algo que precisa ser denunciado ao TCU. Todos nós queremos a transposição, no entanto não admitimos que ela possa ter o menor indício de irregularidade.
  2. Dilermando Alves do Nascimento disse:
    O João Suassuna é um técnico especialista que há mais de 10 anos vem estudando o projeto de transposição das águas do rio São Francisco mostrando todas as incoerências e erros cometidos pelos autores do projeto ficando claro que o projeto é mais uma decisão política do que técnica. O professor Abner só veio acrescentar a tudo que já foi dito este novo ingrediente muito comum nas altas esferas governamentais, a ofensiva do lobby, que até o presente momento não foi desmentido.
  3. Paulo Afonso da Mata Machado disse:
    O Projeto de Integração de Bacias tem um erro grave de concepção: ao invés de criar rios artificiais, que ajudariam a amenizar as condições ambientais em seu percurso no semi-árido, optou por criar canais de concreto armado, indicando uma falta de visão de futuro.
    O Projeto visa a reter o homem na terra. Particularmente com relação às margens dos canais, onde o Incra fará distribuição de terras, espera-se um grande aumento populacional. É possível que novas cidades cresçam as margens dos eixos norte e leste.
    Para onde escoarão o esgoto e a drenagem pluvial das comunidades que surgirão às margens desses eixos? Ainda há tempo de se trocar o restante dos canais de concreto por canais de terra

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sábado, 27 de julho de 2013


 
          

Os bons negócios da estiagem

Enquanto o Nordeste enfrenta a pior seca em 50 anos, tem gente ganhando dinheiro com a venda da água retirada do subsolo no semiárido. Por Mauri König, jornalista do Gazeta do Povo, Curitiba PR.


http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1369676&tit=Os-bons-negocios-da-estiagem
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Alexandre Mazzo
Alexandre Mazzo / Ires descobriu o ouro líquido em suas terras e,  sob seca prolongada, está ganhando dinheiro vendendo água Ires descobriu o ouro líquido em suas terras e, sob seca prolongada, está ganhando dinheiro vendendo água
No remoto sertão pernambucano, o sertanejo Ires Pereira de Mendonça, de 59 anos, vem fazendo há anos o que o presidente da multinacional Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende num vídeo que corre a internet. O austríaco propõe privatizar o fornecimento da água, dando a ela valor de mercado. Os governos, diz ele, devem garantir o suficiente para beber e para a higiene pessoal. O resto seria gerido segundo critérios empresariais. Para o empresário, a percepção de que a água é gratuita leva à desvalorização e ao desperdício.
Brabeck sabe do métier. Líder mundial na venda de água engarrafada, a Nestlé deve ao setor 8% do faturamento anual de US$ 110 bilhões. As cifras do sertanejo são bem mais modestas, mas é um dos afortunados que vêm ganhando dinheiro com a seca de três anos no semiárido brasileiro. Ires extrai até 100 mil litros de água por dia em dois poços artesianos, no distrito de Mimoso, em Pesqueira (PE). A água não segue o processo industrial da Nestlé. É extraída dos poços, colocadas em tonéis de 250 litros e distribuída em caminhões na casa do consumidor, e ali armazenada em baldes ou cisternas.
Ires conhece bem o instável perfil climático do sertão. Nasceu em Pesqueira. Ainda assim, há 15 anos largou a profissão de eletricista em construção civil para comprar 35 hectares no distrito de Mimoso, margeando a BR-232. Começou com gado e uma rocinha básica. “Ganhava um ano, perdia dois, três”, recorda. Não tardou a minguar o poço aberto em 1962 pelo pai, Ermínio Alexandre Mendonça, às margens do Rio do Imbé. Ires perfurou outros dois mais perto da energia elétrica, trocando o balde pela bomba de sucção. A água era tanta que ele começou a vender. Nascia um grande negócio.
“Fui um herói”
Outros quatro vizinhos fizeram o mesmo. O preço, cartelizado, é de R$ 1,00 a cada mil litros. Esses mil litros vão render R$ 20 nas mãos de atravessadores como Aridevaldo Pedro Soares, de 63 anos. Ao consumidor, ele entrega em casa um tonel de 250 litros a R$ 5. Os dois poços de Ires têm nove metros de profundidade. Dali sai água que mata a sede em várias cidades próximas. A que preço? “Eu só cobro a energia”, esquiva-se. “Acho que fui um herói pra população. Tinha gente passando sede e ninguém sabia que tinha água aqui embaixo até eu abrir os poços.”
Há dois meses, Ires foi surpreendido por uma blitz da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Vinte 20 pessoas desceram de cinco carros, policiais inclusive. Havia denúncia de que ele estava esgotando os recursos hídricos. Ires exibiu um documento da própria CPRH autorizando a atividade. “Diminuiu [a quantidade de água], mas nunca secou”, diz. A papelada e os estudos geológicos custaram R$ 7,5 mil, diz ele, mas não há nenhum controle sobre o volume retirado nem sobre a qualidade da água dos poços de Ires e seus vizinhos. Tira-se o quanto quiser e vende-se a quanto quiser. Aridevaldo é um dos muitos distribuidores dessa água privatizada; aposentada rural Maria Lúcia Pereira, 66 anos, uma das tantas consumidoras. A luz elétrica chegou para ela há 25 anos, mas a água encanada não faz mais de cinco. Ela pagou R$ 130 pelo encanamento de casa até um poço da Compesa, a empresa de água e esgoto de Pernambuco. Agora, paga R$ 35 mensais por dois dias de água por mês.
Explicação
Entrevista está fora de contexto, alega Nestlé
Devido à repercussão das declarações de Peter Brabeck-Letmathe nas redes sociais, a Nestlé emitiu nota em seu site alegando que o vídeo que circula na internet é um excerto retirado de contexto de um documentário de 2005, deturpando a visão do presidente da multinacional. Segundo a companhia, ele tem dito repetidamente que todas as pessoas têm o direito à água potável para atender às suas necessidades básicas de higiene e de hidratação. A nota diz que em 2010 a Nestlé incorporou o reconhecimento e o respeito pelo direito humano à água nos seus princípios corporativos e empresariais. “Utilizamos como referência a medida de 50 a 100 litros de água por pessoa, por dia, definida pela Organização Mundial de Saúde”, informa a empresa.
Recurso hídrico segue o curso da privatização
Uma em cada três pessoas no mundo não terá nenhuma água até 2030, ou, quando muito, terá acesso a pouca água. A previsão – um alerta para se mudar o padrão de consumo – é da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2013 o Ano Internacional da Cooperação pela Água. Mas ela deixa cada vez mais de ser um direito universal para se tornar um bem acessível a quem pode pagar. E a privatização segue em franca expansão. Há 30 anos, 12 milhões de domicílios recebiam água privatizada na Inglaterra, na França e no Chile. Hoje são 600 milhões no mundo todo.
A privatização avança. O que se vê é uma luta desigual do capital contra o bom senso. Hoje, 1,2 bilhão de pessoas, sobretudo na América Latina, na África e na Ásia, sofrem com a escassez de água e 2,5 bilhões não têm qualquer tipo de saneamento. O resultado é que 8 milhões de pessoas morrem por ano por causa de doenças relacionadas à falta de água, metade delas crianças.
Cresce também a resistência à privatização. Paris remunicipalizou os serviços e os italianos derrotaram em referendo a proposta de privatização. Em Portugal, a população se mobiliza para fazer o mesmo. No Chile, organizações populares entregaram em abril ao presidente Sebastián Piñera carta contra o código de águas, decretado em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet. O código tornou os recursos hídricos do país em propriedade privada conferindo ao Estado a faculdade de conceder a grupos privados o direito de explorar a água de forma gratuita e permanente.
Destinação
No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental lançaram campanha contra as Parcerias Público Privadas. Hoje, companhias estaduais e municipais atendem 80% da população. Estudo da Agência Nacional de Águas mostra que 69% dos recursos hídricos brasileiros são usados para a irrigação de cultivos e pastagens, e 90% vão para o setor privado. Na agropecuária o consumo de água por animais chega a 12%, enquanto a demanda de cidades é de 10% e da indústria, 7%.
A ONU aprovou em 2010 uma resolução que garante a água e o saneamento como direitos humanos fundamentais. Contudo, a declaração final do Fórum Mundial da Água, realizado em março, na França, contesta a resolução. Organizado pelas grandes multinacionais e pelo Banco Mundial, o encontro teve como objetivo ampliar a apropriação privada dos recursos hídricos do planeta. Movimentos sociais de todo o mundo iniciam agora uma batalha contra a intenção de países da União Europeia de alterar a resolução da ONU.
Indústria da seca
O termo “indústria da seca” foi usado pela primeira vez na década de 1960 pelo escritor Antônio Callado. A prática, contudo, já era bem antiga. Em 1902, o escritor Euclides da Cunha relatava, em Os sertões, os métodos de quem tirava proveito da tragédia dos sertanejos. Citou, em particular, o Açude do Cedro, em Quixadá (CE), construído em pedra talhada à mão, com esculturas e barras de ferro importadas. Embora hoje seja patrimônio histórico e cultural, o açude chegou a secar na seca de 1930 a 1932, quando mais se precisava dele. A “indústria da seca” nunca deixou de existir. Grupos ocultos por interesses escusos tiram proveito da ajuda governamental destinada à população castigada pela estiagem. Fazendeiros e políticos manipulam a distribuição do dinheiro, dirigindo-a para parentes ou afilhados políticos nos redutos eleitorais onde podem obter vantagens.

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Coleta de água por caminhão pipa na região de Mimiso, no estado de PernambucoAlexandre Mazzo
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por João SuassunaÚltima modificação 24/07/2013 11:29

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