Ainda indefinido, no Ceará, o início das obras
do Cinturão das Águas.
A solução definitiva para a falta de água no Interior está
na transposição hídrica com a ligação de bacias.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1140578
Crateús Previsto para começar
pelo Cariri no início do ano passado, o Projeto Cinturão das Águas do Ceará
(CAC) continua com obras indefinidas. Com a meta de fazer a transposição das
águas para todo o Estado, levará recursos hídricos do leste ao oeste do Ceará,
indo também em direção ao norte, perenizando todas as grandes bacias. Estima-se
que o primeiro trecho do CAC seja concluído até o fim de 2014.
O empreendimento, quando concluído, em 2040, vai assegurar o abastecimento de
água para a totalidade da população cearense. Levará água para a região dos
Inhamuns, uma das áreas mais secas e isoladas do Ceará. A Secretaria de
Recursos Hídricos (SRH) admite que não há previsão para início da obra.
"Foi feita a licitação para a elaboração do projeto executivo, após a
conclusão é que se marcará a ordem de serviço do primeiro trecho", informa
a assessoria de imprensa da SRH. A previsão é de que a integração disponibilize
45 mil metros cúbicos de água por segundo para todo o Ceará.
Enquanto a população da zona rural da grande
maioria dos Municípios do Ceará sofre com o desabastecimento de água provocado
pela maior estiagem dos últimos 30 anos, e a da zona urbana já vislumbra passar
por problemas similares, gerados pela diminuição de água nos reservatórios, as
prováveis soluções para solucionar o crônico quadro hídrico do Ceará continuam
no papel. Ou para ser mais otimista, andando a passos lentos, muito longe de
alcançar a triste realidade e urgência do sertanejo. A solução ainda está a
longo prazo.
No que diz respeito ao atendimento das demandas
hídricas no horizonte de 2040, a implantação do CAC gerará um cenário favorável
de suprimento hídrico, com o atendimento das demandas atingindo níveis elevados
e equivalentes em todas as macrobacias.
O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
assinaram, em outubro, no Palácio da Abolição, o termo de compromisso para o
projeto executivo da obra. A partir de então, será possível - após a conclusão
do projeto executivo - a realização da licitação do primeiro trecho do Projeto,
que terá extensão de 150km e vai do Município de Jati ao Rio Cariús, na região
Sul do Estado, transpondo águas do Rio São Francisco.
O Cinturão das Águas envolverá todo o Estado,
através de um conjunto de canais e adutoras, com extensão de três mil
quilômetros, para dar segurança hídrica a 92% da população cearense. É um
sistema adutor extenso, com cerca de 1.200km de comprimento, quase
integralmente gravitário - com somente um pequeno bombeamento em seu trecho
litoral final - com trechos em canais em corte ou aterro, obras de travessia de
talvegues e elevações topográficas através de sifões, aquedutos e túneis. Tem
por objetivo principal aduzir as vazões transpostas do Rio São Francisco para
todas as macro-bacias hidrográficas do Ceará.
Com o CAC, 80% do território do Estado será
beneficiado pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste
Setentrional e não somente as bacias do Jaguaribe e Metropolitanas, como
previsto inicialmente no projeto. Aumentará significativamente a possibilidade
de acumulação das águas possíveis de aduzir do Rio São Francisco, com a inclusão
de cerca de 20 novos grande saçudes.
Segundo a SRH, o investimento total previsto é de
R$ 28 bilhões, até 2040. O Cinturão será formado por um canal principal que
margeará a Chapada do Cariri, aproximadamente no sentido leste-oeste, para
depois, com diretriz sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e
Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Acaraú. No primeiro trecho, serão
investidos R$ 1,5 bilhão no projeto, sendo R$ 400 milhões oriundos do Governo
do Estado e o restante assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
EixãoAlém do CAC, há o Eixão das
Águas, outra grande obra hídrica estadual, que dará garantia hídrica durante 30
anos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e aos projetos estruturantes do
Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), como a Siderúrgica, Refinaria
e Zona de Processamento e Exportação (ZPE). Além dos dois grandes projetos, a
SRH atua na construção de novos açudes, visando aumentar a reservas de água no
Estado, mais canais, adutoras e perfuração de poços que asseguram o uprimento
de água às populações urbanas e rurais.
Trata-se de investimentos financiados pelo Banco
Mundial, Governo Federal, através do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento,
e recursos próprios do governo estadual.
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo
Saibam mais:
Cinturão das águas
Essa é uma das questões que fazem parte do nosso
discurso contrário ao projeto da Transposição do Rio São Francisco. O Semiárido
brasileiro tem cerca de 37 bilhões de metros cúbicos de água estocados em cerca
de 70 mil represas. É o maior volume represado em regiões semiáridas do mundo.
O Estado do Ceará tem cerca da metade desse volume estocado (18 bilhões de
metros cúbicos), distribuído em cerca de 8.000 represas. O Ceará foi o Estado
pioneiro em ir em busca de suas águas interiores para o abastecimento de sua
população rural difusa. A idéia no Ceará é interligar suas bacias, através de
adutoras (uso de tubulações) e iniciar uma ação de abastecimento baseada no
fornecimento de água através de bacias com melhores possibilidades de
fornecimento de água, pois o sistema está sendo todo interligado. Essas ações
são a prova clara de que a transposição do São Francisco para o Ceará será para
o atendimento ao grande capital, principalmente a grande irrigação, a
carcinicultura e aos usos industriais.
João Suassuna é Pesquisador Titular da Fundação Joaquim
Nabuco
José do Patrocínio Tomaz
Albuquerque
Prezado João Suassuna
Sobre este projeto Cinturão das Águas do Ceará
(CAC), tenho duas observações a fazer. A primeira, está relacionada com a
afirmação contida na primeira frase da notícia, de que o projeto CAC perenizará
todas as grandes bacias do Estado. Isto vai de encontro à condições
hidrológicas naturais das bacias hidrográficas do semi-árido cearense e, por
extensão, de todo o Nordeste. Essas condições, naturais, se manifestam no
regime desses rios que são intermitentes ou, mesmo, efêmeros. E, porque isso?
Por duas razões: a primeira, por não existirem no território cearence grandes e
potentes sistemas aqüíferos que perenizem os rios dessas bacias; a segunda
razão, não menos importante, é a taxa de evaporação que incide sobre a
superfície livre dos cursos d'água, reduzindo o período de intermitência. Essa
taxa de evaporação é a mesma que incide sobre os reservatóros superficiais,
tendo como motivo principal, a baixa umidade relativa do ar no período de
estiagem (outro fator importante está relacionado com a velocidade dos ventos).
Portanto, a perenização de rios, significa o favorecimento destas perdas por
evaporação, o que, evidentemente, poderia ser evitado. No caso dos
reservatórios, estruturas absolutamente necessárias ao atendimentos de demandas
da região, não há como evitar tais perdas. É o preço adicional que pagamos para
este atendimento. O que se deve fazer, ao invés de perenizar, é conduzir e
distribuir, diretamente na fonte, estas águas destes reservatórios. Ainda
assim, acontecem perdas, mas, muito menores. A segunda observação diz respeito
à afirmação de que o CAC "quando concluído, em 2040, vai assegurar o
abastecimento de água para a totalidade da população cearense". Ora, o
Ceará dispõe de reservatórios superficiais localizados em suas macrobacis
hidrográficas que regularizam uma vazão firme (100% garantidas, qualquer que
seja o evento hidrometereológico) total de 30,48 m3/s, para uma demanda humana
urbana projetada para 2.025, de 7,55 m3/s , segundo os "Estudos de
Inserção Regional, Relatório Geral, Tomo I, Março de 2000", realizados
para o projeto de Tranposição. A demanda humana difusa do meio rural, naquele
mesmo ano (população projetada em torno de 1.650.000 habitantes, a
100L/dia/hab) é de 1,91 m3/s, o que, no conjunto, representa cerca de 31% da
oferta citada. Então, para que esperar esse CAC, quando as Leis federal e
estadual, e a própria Constituição priorizam o abastecimento humano? Por já não
terem cumprido o que preceituam as leis e aconselha o bom senso é que certos
sistemas de abastecimento urbano (que usam reservatórios superficiais sem
condição de atendimento da demanda humana em períodos de seca) entram em
colapso, provocando o desabastecimento da população e os problemas dele
decorrentes, como os divulgados pela imprensa sobre a seca em curso. O que o
Ceará precisa (e. de resto, todo o Nordeste semi-árido) não é de mais água e,
sim, de fazer o uso (e, em algumas de suas áreas, captar e usar) correto das já
acumuladas em seus reservatórios. Abraços, Patrocínio
José do Patrocínio Tomaz Albuquerque -
patrociniotomaz@uol.com.br
Graduado em geologia (hidrogeólogo) com mestrado
em Engª Civil, área de Recursos Hídricos.
Apolo Heringer Lisboa -
apololisboa@gmail.com
Olá Cassio Borges,
Li pensando em receber as suas competentes e
sempre independentes observações. Como leigo esforçado e estudioso, li as
observações do Patrocínio Tomaz e fiquei bem impressionado, concordando com
ele. Estou correto? Por favor, qual a sua avaliação? Grato, Apolo
Lisboa. Idealizador/fundador do Projeto Manuelzão (PMz)
Cassio Borges -
borgescassio@hotmail.com
Caro Apolo Hering,
Na realidade, desde quando regressei daquela
viagem a Florianópolis e a Gramado, ausentando-me de Fortaleza por 18 dias,
ainda não coloquei as minhas demandas obrigatórias em dia tanto no trabalho,
como na vida familiar. Além disso, aconteceram muitos fatores inesperados,
inclusive feriados etc. Este caso do confisco dos salários do pessoal do DNOCS
determinado pela CGH, também me atingiu em cheio. Foram-se 33% dos meus
vencimentos. Uma perda muito grande. Um desestímulo também. Vindo ao caso,
concordo plenamente com o que disse o nosso amigo Patrocínio sobre o tal
Cinturão das Águas projetado aqui no Estado do Ceará e está sendo imitado no
Estado de Pernambuco na região de Araripina. E na Paraíba não estão pensando
também algo fantasmagórico semelhante, pergunto ao Patrocínio? E o Rio Grande
do Norte, vai ficar atrás desta desvairada corrida pelos recursos da União? E
de onde virá tanta água para alimentar esses fantasiosos projetos? Vão dizer,
com certeza, do Rio São Francisco. É o único manancial perene existente em
nossa Região.
Segundo o Editorial do Diário do Nordeste do
último dia 24/05 (ontem, portanto) , o projeto denominado Cinturão das Águas
vai custar a bagatela de 28 (vinte e oito) bilhões de reais. Repito: 28 bilhões
de e reais. Será isto mesmo? Para mim um inusitado projeto de engenharia, uma
nova forma milionária de combate às secas. Uma loucura dentre outras que o
pessoal do Ceará, que propaga aos quatro ventos ser detentor de um modelo de
gestão de água, digno de ser imitado pelos outros Estados nordestinos. Será que
este pessoal perdeu o bom senso? Ou lhes falta mesmo é competência para
conduzir tão delicado assunto? Ademais, é inadmíssivel a vazão pretendida para
alimentar o esse tal Cinturão das Águas: 45 metros cúbicos por segundo. Eu
disse: 45 metros cúbicos por segundo, quase cinco vezes a vazão regularizada do
Açude Orós. Acredite se quiser.
De onde virá tanta água? Para mim, existe um
desvairo técnico nestes projetos mirabolantes que somente alimentam e fazem a
festa das firmas prestadoras de serviço, as chamadas "consultoras” . No
meu livro, escrito em 1998, escrevi um capítulo sobre este assunto. Acho que o
Patrocínio tem condições de dizer muito mais sobre esse projeto e relacioná-lo
com o nosso Rio São Francisco. Abraços. Cássio Borges
Apolo H. Lisboa
Cássio, você é extraordinário em sua coragem e
independência de atitudes. Além da inteligência e espírito cidadão estas
atitudes suas em escrever o que pensa, sem pedir permissão a nenhuma autoridade
além da sua consciência, são seu maior referencial para mim. Continue nos
iluminando. Enviei sua denúncia do sequestro salarial feito pelo DNOCS a meus
amigos e quero compartilhar esta sua mensagem que acima conservei, onde
gentilmente me responde, com meus amigos do NE e das lutas pelo semi-árido.
Parabéns. Se fosse na ditadura militar você estaria preso! Mas não se cale Cássio,
não deixe de nos ensinar. Abraço, Apolo Lisboa
Manifesto, mais uma vez, a minha solidariedade
aos funcionários do DNOCS e, particularmente, ao Cássio pele sua luta. Concordo
com tudo o que escreveu Apolo nesta mensagem sobre ele. Gostaria, contudo, de
fazer uma pequena observação. É que, a despeito das conhecidas atrocidades
praticadas pelo regime militar contra os brasileiros que se opunham às ações
políticas e ideológicas daqueles governos, é possível e, até, provável que o
Cássio não fosse preso. Isto porque ele não precisaria fazer as denúncias que,
hoje, está fazendo. O regime militar (e a Constituição por eles outorgada)
respeitou os direitos adquiridos pelos funcionários, mantendo as suas
remunerações originais, inclusive as gratificações. O que houve, foi uma
política de arrocho salarial que atingiu a todos os funcionários,
indistintamente, caracterizado por reajustes salariais inferiores às inflações
anuais. Este arrocho vem sendo perpretado pelos últimos governos, após a
redemocratização. Todos! Sendo que, no caso do governo anterior do PT e, agora,
desse, houve sim desrespeito ao que reza a Constituição de 1988, em suas
cláusulas pétreas, como a do artigo que trata do direito adquirido, do ato
jurídico perfeito e da sentença transitada em julgado e de outro que diz que
ninguém pode ter sua remuneração nominal reduzida, a não ser que as duas partes
envolvidas concordem. Além do caso dos servidores do DNOCS, cito o de
funcionários já aposentados (como eu) que voltaram a ter descontos de
contribuição para previdência pública. Admitindo que isso fosse correto (o que
não acho), esse desconto somente poderia ser realizado para os que se
aposentassem dali para a frente (nenhuma Lei pode retroagir para prejudicar)
e,não, para os que já estavam aposentados (pensionistas também). Mas o governo
Lula da Silva, contrariando o histórico do PT (que tinha, no governo anterior
entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade dessas medidas
encaminhadas por FHC), resolveu rasgar a Constituição ( o Presidente do Supremo
era Nelson Jobim, depois seu Ministro da Defesa). Cito, ainda outro, que
atingiu o magistério superior: Uma nota técnica do Superintendente de Pessoal
do Min. do Planejamento, retirou os direitos assegurados pela Lei do Regime
Jurídico Único a quem se aposentou na classe imediatamente superior que era, no
fim da carreira, o de Titular e que, hoje, com a criação do cargo de Professor
Associado, passou a receber como tal. É o meu caso, mais uma vez. Sou um
demandante de justiça, como o é o amigo Cássio. Entrei com ação pedindo o
ressarcimento de meus direitos.
Quanto ao tal Cinturão, não conheço os detalhes do
projeto, apenas o que foi aqui divulgado pelo amigo João Suassuna.
Abraços solidários do Patrocínio
Bom dia !!!
Neste período de crise energética volta a tona as propostas de
instalação em nosso pais de usinas nucleares.
Envio, e espero que possa interessar, este texto sobre a posição que
defendo sobre este tema.
Infelizmente os contrarios a esta tecnologia não dispõe do mesmo espaço
dos lobistas nucleares na grande midia.
A internet acaba sendo o espaço mais democratico para esta discussão.
Dai solicito, que divulgue o exto, cordialmente.
Heitor.
