segunda-feira, 19 de maio de 2014

MENSAGEM DE Luiz Alberto Rodrigues Dourado, GRANDE DEFENSOR DO VELHO CHICO:


Saudações Sanfranciscanas!
Gostaríamos de contar com sua valiosa contribuição, no sentido de veicular, assim como o fizera com a nossa Reedição da Transposição (veiculada no Ecodebate e neste conceituado blog) matéria relevante e concernente à argumentação contundente e iniludível que consubstancia o mote da Campanha Nacional encetada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO!

Segue um forte apelo persuasivo para consubstanciar, com argumentos claros, concretos e definitivos a Campanha pelo Velho Chico, esperando grande formação de opinião, sensibilização, mobilização e parceria por esta lídima causa que será encetada no Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco (anexo em word para a postagem).

A Campanha tem caráter permanente e será feita em nível nacional e se estriba na propositura da revitalização, único viático necessário capaz de compensar o intenso e consuetudinário processo degradatório da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o grande menoscabo multissecular a toda sua comunidade ribeirinha.

Nobre Henrique Cortez, você que muito propositadamente, na defesa do Rio São Francisco, aportou valiosíssima contribuição quando do debate no Senado, por ocasião da malfadada transposição, certamente dará esta inestimável contribuição para o pleito da Revitalização que se afigura como indiscutível e impostergável. Contamos contigo, nobre companheiro na mesma linha de sua valiosa contribuição pela defesa dos interesses difusos e coletivos, aqui pelas águas do Velho Chico.

Segue anexo o release (em word) para ser colocado no blog, juntamente com uma síntese da Campanha.
Estamos trabalhando desde o Submédio São Francisco.

Junte-se a nós e participe nesta Campanha!

Não deixemos o rio São Francisco morrer!
Desde já agradecido penhoradamente em nome do CBHSF, CCR do Submédio São Francisco.
Luiz Alberto Rodrigues Dourado
Membro da CCR Submédio e da Comissão da Campanha Velho Chico Vivo

Membro Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTIL/CBHSF) e do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (GACG)

quinta-feira, 24 de abril de 2014


A gestão dos recursos hídricos, um problema constante.


Por Martim Afonso Penna*

http://envolverde.com.br/noticias/gestao-dos-recursos-hidricos-um-problema-constante/


Botões de controle para tubulações de água. Foto: http://www.shutterstock.com/

Diante de uma possível crise no abastecimento, o tema água virou uma constante nas rodas de discussões. Como sempre, a preocupação com o assunto aparece quando o risco do racionamento surge. Talvez por estar ao alcance da mão, basta girar a torneira e ela aparece, na maior parte do tempo, a questão da água é invariavelmente ignorada tanto pela população quanto pelos agentes públicos, e dificilmente notamos que a disponibilidade dela no Brasil é mais crítica do que geralmente aparenta.

A gestão dos recursos hídricos no País é um problema frequente e não pontual. O que pouco se fala é que, apesar de o Brasil ser privilegiado na disponibilidade desses recursos – o volume de água doce representa 12% da disponibilidade do planeta – a distribuição é desigual. Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 68% dela está na região Norte, onde vivem apenas 8,5% da população. Na outra ponta está o Nordeste, que possui a menor disponibilidade hídrica do País: 3%. O Centro-Oeste possui 16%; o Sul, 7%; e o Sudeste, que concentra 42% da população brasileira, dispõe de apenas 6%. Ou seja, em algumas regiões o potencial hídrico é grande enquanto em outras há falta de água.

Dentro das próprias regiões há diferenças significativas em relação à disponibilidade hídrica. A cidade de São Paulo, a maior da América Latina, por exemplo, depende de outras cidades do estado para saciar a sede de sua população. A capital paulista disputa a água com Campinas. Os mesmos rios são usados para abastecer os dois municípios. Ambos dependem do Sistema Cantareira, que é responsável ainda pelo abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Dada a grande demanda, a preocupação com o sistema é grande. Mensalmente, tanto a Agência Nacional de Água (ANA) como o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) revisam o volume de água que cada município capta da Cantareira. Essa, aliás, é uma das diretrizes estabelecidas pelo plano de operação do sistema, que, neste momento, em meio a uma das maiores estiagem que se tem registro, passa por um processo de revisão – a medida acontece a cada dez anos. No centro dos debates está o risco de que todo o sistema entre em colapso.

Em São Paulo há ainda uma disputa em torno da bacia do rio Paraíba do Sul, que banha também os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo que neste último o rio é responsável pelo fornecimento de água para 70% da população. Há uma preocupação das autoridades fluminenses com a possiblidade de aumento do uso dos recursos hídricos do Paraíba do Sul pelos paulistas.

Exemplos como os citados acima também estão presentes em outras regiões do País. Vale lembrar a polêmica transposição do Rio São Francisco, no Nordeste. A obra, que tem como objetivo formar uma sinergia hídrica com potencial para ampliar a capacidade de armazenamento dos açudes nordestinos, é discutida há décadas mas só recentemente começou a ser implantada. A estimativa do Ministério da Integração Nacional é de que a obra de transposição do São Francisco beneficie aproximadamente 12 milhões de pessoas, em especial dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, que estão na região com menor capacidade hídrica do Brasil.

Uma das primeiras propostas para a transposição do rio São Francisco, apresentada em 1994, previa a captação de 150 metros cúbicos de água por segundo para a irrigação e em um único canal, sem a revitalização do rio, integrando os açudes Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz. O projeto atual prevê vazão menor, de apenas 26 metros cúbicos por segundo, de forma contínua, mas podendo atingir até 120 metros cúbicos, caso a barragem de Sobradinho, na Bahia, atinja pelo menos 90% de sua capacidade.

Na prática, a proposta de reduzir a vazão facilitou que os estados das bacias doadoras, principalmente Bahia e Sergipe, apoiassem a ideia, ou pelo menos a aceitassem, tendo em vista que lideranças desses estados levantaram a possibilidade de a transposição trazer prejuízos financeiros a essas regiões. Além dos políticos desses dois estados, as autoridades de Minas Gerais e Alagoas não aceitam bem a proposta, pois também temem por efeitos negativos em suas respectivas regiões.

Os exemplos não são apenas pontuais. Os conflitos em torno do uso da água são constantes e tendem a aumentar ao longo dos anos, principalmente em razão das mudanças climáticas. Por isso, é urgente que o debate sobre os recursos hídricos não se restrinja apenas aos momentos de estiagem. É essencial que os problemas que já se arrastam por anos a fio se tornem prioridade para o poder público.

Uma discussão constante sobre o tema pode contribuir para evitar que as dificuldades atuais se tornem ainda mais críticas no futuro. A água é um bem que pode se tornar escasso e requer um gerenciamento eficiente para evitar disputas regionais. Devemos aprender em quanto é tempo a gerenciar e compartilhar.

* Martim Afonso Penna é diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor).

(O Autor)

A Guerra da Água já começou.


"Não importa se você é de direita ou de esquerda, tucano ou petista, todo mundo precisa de água para sobreviver. E o fato crucial nessa discussão é que a água está acabando, e muito em breve não vai ter mais de onde tirá-la". O comentário é de Herton Escobar em artigo publicado no portal do jornal O Estado de S. Paulo, 20-03-2014.


Jornal O Estado de S. Paulo, 20-03-2014.

Por Herton Escobar

Há muitos anos ouvimos falar sobre a tal “guerra da água” que está por vir, quando os recursos hídricos se tornarem tão escassos que pessoas, municípios, estados e países começarão a lutar por eles, da mesma forma que lutam por petróleo, gás e outros recursos minerais essenciais ao seu desenvolvimento (ou, no casa da água, essencial à vida). Pois então: sinto informar, mas essa guerra já começou, aqui mesmo na região metropolitana de São Paulo, bem debaixo das nossas torneiras. Na verdade, já começou há muitos anos; faltava apenas uma grande seca para trazer o problema à tona por completo e colocá-lo à vista de todos.

O nível dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira vem caindo há vários anos; de praticamente cheios em 2010 para 76% em 2012 e para menos de 15% agora, em 2014. Enquanto que a demanda por água da região abastecida por eles só cresceu no mesmo período, com o aumento da população e o crescimento das indústrias.

Ou seja: dizer que está faltando água hoje porque não choveu ontem é tão correto quanto dizer que os alagamentos da cidade são culpa de um bueiro entupido. O problema, na verdade, é muito mais complexo do que se enxerga na superfície. A seca foi só a gota d’água que faltava. E as autoridades sabem disso.

“Não dá para olhar para o céu agora e dizer que está faltando água porque não está chovendo; é um problema anunciado há muito tempo”, disse, na semana passada, o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos, Afrânio de Paula Sobrinho, depois de o governo do Estado anunciar que ia reduzir o volume de água destinado ao município pela Sabesp. O risco de desabastecimento da região metropolitana de São Paulo, segundo ele, já é conhecido e discutido no Estado desde 2004. “Agora, me diga, que obras foram feitas nesse período (para evitar o problema)?”.

Acusada de não economizar água o suficiente, Guarulhos passou a receber 15% menos água da Sabesp, e 850 mil habitantes da cidade agora vivem em esquema de racionamento: um dia com água, outro sem. E Guarulhos não pode fazer nada a respeito, pois não tem recursos hídricos próprios e quem manda na água do Estado é a Sabesp.

Assim funciona a Guerra da Água. As batalhas não são travadas com espadas ou metralhadoras, mas com canetadas políticas e econômicas. Na hora que a coisa aperta e as torneiras ameaçam secar, o governo do Estado (tucano) manda reduzir o fornecimento de água para Guarulhos (petista), mas não para a capital São Paulo (que também é governada pelo PT, mas tem muitos milhões de votos e de PIB a mais do que Guarulhos).

Mas não se prenda muito a esse enrosco político … Não importa se você é de direita ou de esquerda, tucano ou petista, todo mundo precisa de água para sobreviver. E o fato crucial nessa discussão é que a água está acabando, e muito em breve não vai ter mais de onde tirá-la. Até agora foi fácil ignorar o problema e continuar a tomar banhos longos, postergar obras e lavar a calçada com esguicho, pois, apesar da queda no nível das represas, ainda havia água suficiente para abastecer o desperdício da maioria. Mas eis que apareceu uma seca, e a Cantareira secou. E agora?

Guarulhos X São Paulo foi a primeira batalha. Agora começa a segunda, São Paulo X Rio de Janeiro, pelas águas do Rio Paraíba do Sul.

Soluções temporárias

Para evitar o racionamento (e o desgaste político) na capital, o governo paulista anunciou que vai quebrar o galho desviando água de outros sistemas e comprando bombas para sugar a água que está no chamado “volume morto” da Cantareira. Pode ser que isso evite maiores problemas por enquanto, mas não se iluda: o problema do abastecimento de água em São Paulo é grande, chegou para ficar, e não vai ser resolvido assim tão facilmente, com uma bomba.

Se não voltar a chover — e chover muito! — sobre o sistema Cantareira ainda neste verão, vamos tirar água de onde até o fim do ano? Se o verão acabar, e o nível do sistema estiver em 15%, é com 15% que vamos ficar até o verão de 2015. E se dermos o azar de também não chover no verão de 2015, vamos viver o mesmo problema tudo de novo, de forma ainda mias crítica, pois o “volume morto” que vai ser consumido agora não estará mais lá para salvar a pátria uma segunda vez. Economizar água também não será uma opção, pois não haverá mais o que economizar.

É fato: uma hora, a água vai acabar. E essa hora não está longe!

No longo prazo, fala-se também em trazer água do Vale do Ribeira, ao sul do Estado (uma das áreas mais preservadas de Mata Atlântica do País), para abastecer a capital. E as populações e o meio ambiente dessa região, como ficam? Pode ser que a água desviada não faça tanta falta hoje, mas um dia vai fazer. E aí, quem vai ficar com ela? A guerra continua.

Neste sábado, dia 22, é o Dia Mundial da Água. Vale botar a mão na cabeça e refletir um pouco sobre essa situação que estamos vivendo; parar de botar a culpa no clima e assumir nossa própria responsabilidade sobre o problema. Sabe aquele ditado urbano que diz “você não está no trânsito, você é o trânsito”? Pois então, o mesmo conceito vale para a água: A água não está acabando, nós é que estamos acabando com ela! Somos ao mesmo tempo as vítimas e os culpados por essa guerra.

COMENTÁRIOS

Ricardo Ramalho - Instituto Terraviva

João Suassuna:
Como outras questões socioambientais, tão dramáticas como a relatada,
imaginávamos que nossa geração não alcançaria, embora tivéssemos consciência
de que mais tarde, certamente, aportaria. Chegaram muito antes do que
esperávamos, infelizmente. O excelente artigo publicado, talvez por
definição de foco, deixa de abordar pontos cruciais que nos conduziram a
essa verdadeira calamidade. É necessário se analisar outros ângulos como a
política de concentração populacional nas megalópolis como São Paulo, a
intensa impermeabilização das áreas urbanas, o "desaparecimento"  por
drenagem e/ou poluição dos, outrora caudalosos e saudáveis, rios urbanos e
outras mazelas de nosso absurdo modelo civilizatório.

Ecossaudações

Ricardo Ramalho

 por João Suassuna — Última modificação 21/03/2014 15:52

Relatório da ONU aponta que população mundial vai precisar de 40% a mais de água em 2030.


Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2030, a população global vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia. Neste ano, as celebrações giram em torno do tema Água e Energia e a relação arraigada entre esses dois elementos foi destaque na reunião da ONU, em Tóquio, para celebrar o dia.


Publicado em março 21, 2014 por Redação

Tags: água, escassez de água

Água e energia estão entre os desafios globais mais iminentes, segundo o secretário-geral da Organização Meteorológica Global e membro da ONU-Água, Michel Jarraud, em nota divulgada pela organização.

Atualmente, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com a ONU.

A situação é considerada inaceitável por Jarraud. Segundo ele, outro agravante é que as pessoas que não têm acesso à água tratada e a condições de saneamento são, na maioria das vezes, as mesmas que não têm acesso à energia elétrica.

O Relatório Global sobre Desenvolvimento e Água 2014, de autoria da ONU-Água, reforça a necessidade de políticas e marcos regulatórios que reconheçam e integrem abordagens sobre prioridades nas áreas de água e energia.

O documento destaca como assuntos relacionados à água impactam no campo da energia e vice-versa. Um dos exemplos citados lembra que a seca diminui a produção de energia, enquanto a falta de acesso à energia elétrica limita as possibilidades de irrigação.

Ainda de acordo com o relatório, 75% de todo o consumo industrial de água é direcionado para a produção de energia elétrica.

Energia e água estão no topo da agenda global de desenvolvimento, segundo o reitor da Universidade das Nações Unidas, David Malone, que este ano é o coordenador do Dia Mundial da Água em nome da ONU-Água, juntamente com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

O diretor-geral da Unido, Li Yong, destacou a importância da água e da energia para um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável. “Há um forte clamor hoje para a integração da dimensão econômica e o papel desempenhado pela indústria das manufaturas em particular, na direção das prioridades de desenvolvimento pós?2015. A experiência mostra que intervenções ambientalmente saudáveis nas indústrias de transformação podem ser altamente efetivas e reduzir significativamente a degradação ambiental. Eu estou convencido que um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável será um elemento chave para uma integração bem sucedida das dimensões econômica, social e ambiental,” declarou Li, em nota da ONU.

O Dia Mundial da Água foi instituído em 1992. Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, a data é referência para as discussões em busca de soluções para os conflitos existentes entre oferta e demanda de água ao redor do mundo. 

Reportagem de Andreia Verdélio, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 21/03/2014

Os nossos leitores gostaram igualmente de

Amores líquidos, artigo de Montserrat Martins

terça-feira, 15 de abril de 2014


Suape: promessas não cumpridas (1)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e

Coordenador geral do Fórum Suape Espaço Socioambiental

 

Promessas são compromissos assumidos por quem as faz. Seus ouvintes, em princípio, acreditam que serão cumpridas. Na política, lamentavelmente, não é assim. Faz parte de nossa cultura prometer algo que muitas vezes, sabe-se de antemão, não será cumprido. Mesmo assim se promete.

Em Pernambuco, de onde se “fala para o mundo”, se propagandeia que aqui nasceu a “nova política”. Que em nada difere da “antiga” praticada desde sempre. Todavia os marqueteiros batem nesta tecla, tentando arregimentar votos para o governador, pré-candidato na disputa presidencial.

Aqui se promete muito mais. E se cumpre menos ainda (será esta a “nova política”?). Vejamos o caso emblemático do Complexo Industrial Portuário de Suape, para alguns a redenção de Pernambuco, quiçá do Nordeste e do Brasil.

No modelo adotado busca-se atrair refinarias, estaleiros, termoelétricas e petroquímicas – empresas que estão no topo das que mais agridem o meio ambiente. Acontece que o território do Complexo era habitado, há mais de meio século, por mais de 15 mil famílias nativas, todas dependentes da agricultura familiar e da pesca. Para se livrar desses posseiros indesejados, se iniciou um processo de expulsão com sérios impactos socioambientais. E é aí que começam as promessas, tanto para os moradores como para a sociedade pernambucana, visando justificar a insanidade da brutalidade que se cometia, contra o meio ambiente e contra os moradores da região. Algumas dessas promessas são citadas a seguir.

Em 2006 foi lançado o projeto do território Estratégico de Suape, integrado pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada, Moreno, Ribeirão e Sirinhaém. O objetivo seria planejar o desenvolvimento desse território e evitar os impactos negativos da chegada dos grandes empreendimentos à Suape. Assim, se promoveria a ocupação ordenada do território de Suape, evitando-se danos sociais e ambientais. Transcorridos oito anos, o programa não passou da fase de planejamento e os problemas que poderia prevenir acabaram acontecendo, pois os empreendimentos chegaram e as ações prometidas não. Ademais, as demandas sociais se multiplicam, como habitação, saneamento, mobilidade, saúde, segurança e meio ambiente. O que houve neste período foi unicamente o aumento das expulsões de milhares de pessoas que habitavam a região.

Outro projeto de grande repercussão na mídia pernambucana foi o lançamento do programa Suape Sustentável, em junho de 2011. A proposta original era para desenvolver uma gestão integrada do Território de Suape, com a participação das administrações estadual e municipal, das empresas e universidades. O que se viu foi a continuidade do que já vinha sendo feito. Frustração para quem esperava um mínimo de planejamento naquele território.

Na lista dessas ações estava a construção da agrovila Nova Tatuoca, prometida em 2007 aos moradores que foram expulsos para dar abrigo ao polo naval. Os ilhéus foram expulsos e nada de novas moradias. Novas promessas foram feitas e as primeiras unidades seriam entregues em dezembro de 2012, sendo a vila totalmente entregue até março de 2013. Nada! Agora é dito na imprensa que um conjunto de 73 casas, cada uma com menos de 40 m2, será entregue antes que o governador deixe o cargo para concorrer à presidência da República. Todavia, denuncias apontam que além da fragilidade e precariedades destas construções, não haverá saneamento básico, e os dejetos das casas serão despejados diretamente no mangue.

Na área ambiental o desastre é calamitoso. A Assembleia Legislativa de Pernambuco autorizou diversos projetos de desmatamento. O mais devastador, contido na Lei nº 1.496, de 27 de abril de 2010, autorizou a supressão de vegetação permanente, correspondente a uma área de 17 ha de Mata Atlântica, 508 ha de mangue e 166 ha de restinga. Até hoje os moradores procuram os locais que Suape diz que reflorestou, propagandeando ter “zerado” o déficit ambiental naquele território. Também se arrasta há anos a construção do Centro de Tecnologia Ambiental (CTA), outra promessa dos gestores do Complexo de Suape.

Só mais uma, dentre tantas promessas não cumpridas, a relacionada à reforma da Estação de trem de Massangana e à chegada do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) até o complexo de Suape, que permanece no limbo, sem data para início nem para conclusão.

Bem, as promessas dos administradores de Suape e do governo do Estado ao longo dos anos mostram que fazê-las rende frutos, pois os que prometem são bem vistos e acabam sendo “premiados” com novas posições no governo do Estado (seria essa a “nova política”?).

E enquanto nada do prometido acontece, “corre solta” a propaganda com verbas públicas em Pernambuco.

Devaneios ufanistas: caso do HC da UFPE

 Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 A tragédia vivida pelos usuários do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos últimos anos, conforme frequentemente noticiado pelos órgãos da imprensa local, teve seu (aparente) desfecho em 11 de dezembro de 2013, data em que a UFPE firmou contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que esta administrasse o HC. Tal contrato é um atestado, passado pela própria UFPE, da incompetência de seus gestores e de sua Administração Central em resolver os problemas do Hospital (a Ebserh é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, com estatuto social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011).

Passados pouco mais de dois meses, o vice-reitor da UFPE publicou em um jornal pernambucano, em pleno sábado de Zé Pereira (1/3/2014), um artigo denominado “Um Novo Hospital”. Sem dúvida, os desvarios do missivista são motivo de indignação para os usuários do HC, os quais, por longos anos, sofreram com o descaso e a incompetência de seus gestores, e agora, como num passe de mágica, veem todos os problemas do Hospital resolvidos – como acintosamente descreve o vice-reitor em seu artigo.

É um evidente excesso de ufanismo fora de moda, pois a população brasileira não mais aceita conviver com a “ilha da fantasia” criada pelos que estão no poder. A realidade do HC sabe-se bem, é outra, totalmente oposta a esses devaneios que buscam inutilmente iludir os seus usuários e a população, em geral.

Imagine o HC, durante anos de desleixo e incompetência gerencial, sofrendo com a destruição sistemática (talvez premeditada para depois privatizá-lo) de sua infraestrutura, com a redução de pessoal e o sucateamento de seus equipamentos (muito deles, quando novos, permaneceram por anos a fio dentro de caixotes). Imagine agora, em pouco mais de dois meses, ressurge das cinzas um “Novo Hospital” (das Clínicas), assim, num estalo de dedos, com todos os seus problemas crônicos resolvidos. Uma piada irresponsável e de mau gosto para os usuários daquele posto de atendimento, para os médicos que ali trabalham e para os estudantes que fazem seu aprimoramento prático nas dependências desse hospital escola.


O que preconiza o vice-reitor da UFPE, com seu “Novo Hospital”, fruto do contrato firmado pela Administração da UFPE com a Ebserh, de forma autoritária e antidemocrática, não é bem o que vem acontecendo em outras instituições que, há mais tempo, também cederam às pressões do governo federal. Do total de 47 Hospitais Universitários, 23 assinaram contrato com a Ebserh (24 ainda não têm contrato).

A situação mais emblemática é a da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que em 8 de abril de 2013 repassou a administração de seu Hospital Universitário para a Ebserh. Denúncias fundamentadas levaram à abertura de inquérito civil público pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). Através da nota técnica no 4.658, relativa à visita técnica realizada para subsidiar o inquérito, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão, em oficio circular encaminhado às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em 21 de fevereiro de 2014, destaca “... o descalabro que se constitui a administração da Ebserh em um hospital universitário”.

Bem, é fácil verificar que a administração da Ebserh nos Hospitais Universitários pelo Brasil afora não tem sido a maravilha surrealista cantada na prosa ufanista do vice-reitor da UFPE. É claro que todos gostariam que fosse realidade esse “Novo Hospital” – mas com a Ebserh e com essa política de palavras vazias não dá para se ter esperanças!

  • 1 Anexo

Heitor scalambrini costa Eis uma contribuição ao debate político pré eleitoral. Caso considere pertinente, divulgue. heitor Até tu, Marina? Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco Gosto d

Para Heitor scalambrini costaEu

Mar 18 em 6:31 PM

Eis uma contribuição ao debate político pré eleitoral.

Caso considere pertinente, divulgue.
heitor


Aumenta o risco de racionamento de energia.


No Semiárido do Nordeste, oligarquia política e econômica é mais devastadora que a seca, segundo pesquisador José Jonas Duarte da Costa


A seca no Semiárido nordestino, que, de tempos em tempos, mobiliza as atenções do País, tem duas faces, segundo o professor José Jonas Duarte da Costa, da Universidade Federal da Paraíba. Uma delas – marcada pela ausência de chuvas – é a face natural. A outra é a socio-histórica, que ele considera “muito mais grave e devastadora”.


O professor assegura, que, ao contrário do que muita gente pensa, a região não tem sido esquecida pelo Estado brasileiro. Volumes consideráveis de dinheiro são sistematicamente enviados para promover o desenvolvimento do Semiárido. O número de siglas de projetos e empresas envolvidos com a questão só aumenta. Entre elas aparecem DNOCS, Codevasf, CHESF, BNB, Sudene, ProHidro, PAPP, Projeto Sertanejo e outros.

O problema é que o dinheiro não chega a quem mais precisa: é embolsado pela oligarquia econômica e política local. Para piorar o quadro, os projetos públicos escolhidos não são adequados para a região.

Costa é doutor em história econômica pela USP e mestre em economia rural pela Federal da Paraíba. Além de ensinar, atua como pesquisador visitante do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Na entrevista abaixo, ele afirma que a região nordestina poderia ter um elevado grau de desenvolvimento se os projetos fossem adequados e os recursos não fossem embolsados pelas oligarquias.

O Semiárido enfrentou em 2012 um dramático período de estiagem. Em recente artigo sobre a região, o senhor atribuiu os problemas a políticas equivocadas de combate à seca.

Não se trata apenas de equívocos, mas, sobretudo, de projetos e políticas que serviram a interesses menores, de grupos econômicos dominantes, de características oligárquicas ou empresariais. Tais grupos sempre se beneficiaram de modelos economicamente concentradores e socialmente excludentes. Para mim, essa é a questão chave: os projetos e políticas públicas, além de equivocados,  obedeceram a interesses privados, minoritários, excludentes. 

Isso ocorreu mesmo com a Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Nordeste, a histórica Sudene?

Sim. A exceção foi a atuação da Sudene durante os governos de Juscelino a Jango. Dirigida por Celso Furtado e um grupo que ele formou, até o golpe de março de 1964, aquela superintendência seguia a lógica de atrair investimentos e democratizar o acesso à terra e à água, por meio da reforma agrária. Depois de Furtado esqueceram a reforma e, consequentemente a democratização da terra e da água.

Os recursos públicos não chegam à população mais necessitada?

Não chegam. Infelizmente. Numa sociedade desigual como a nossa, eles beneficiam os mais poderosos em praticamente todos os projetos.

Isso ocorre atualmente?

Estou falando da realidade de hoje. Na Paraíba, o governo estadual tem feito enorme esforço para garantir o fornecimento de ração aos agricultores familiares, mas os grandes fazendeiros e empresários se apossaram do programa e são eles quem, de fato, têm acesso à ração animal. O mesmo tem acontecido com o programa de distribuição de milho que o governo federal subsidia: só os produtores com melhores condições obtêm acesso ao programa.

O que seria necessário mudar, na sua avaliação?

No plano político seria preciso quebrar a estrutura de poder oligárquico que se alimenta da seca. Por mais paradoxal e triste que seja, ainda é comum assistirmos a políticos profissionais que se beneficiam e tiram proveito eleitoral da situação caótica. Aparecem como defensores dos flagelados e oprimidos. Criam logo uma SOS Seca e tornam-se garotos midiáticos, preparando as bases eleitorais para as próximas eleições, prometendo “vestidos a marias e roçados a joões”, como dizia a música de Gilberto Gil em 1968.

Como romper esse círculo?

Romper essa estrutura política significa eleger outros interlocutores para um diálogo franco de construção de alternativas de convivência com a seca. Não se pode aceitar mais que os políticos locais sejam os intermediários entre os projetos de enfrentamento da questão e a população que espera os chamados benefícios. É necessário criar mecanismos de democracia participativa efetiva, onde o povo organizado participe dos fóruns de decisão e dirija os processos de execução de políticas públicas. Não é fácil, mas é preciso fortalecer as organizações populares, os movimentos sociais, setores da igreja, sindicais.

Essas organizações alternativas também apresentam problemas e dificuldades.

Existem vícios e problemas na execução dos projetos, mas, sem dúvida, de longe, com muito menos casos de corrupção, desvio de conduta e descaminhos de projetos. A experiência da ASA (Articulação do Semiárido)  com as construções de cisternas de placas, cisternas calçadão, barragens subterrâneas, etc, é um exemplo de eficiência. No plano mais amplo, é preciso montar uma infraestrutura produtiva em função das condições peculiares da região.

O senhor fala em convivência com a seca. Isso é possível?

Cerca de dois terços das terras do planeta estão em regiões de clima árido ou semiárido. E em muitos desses lugares as pessoas vivem bem, muito bem. O nosso semiárido é o que mais tem chuvas no mundo e um dos que apresentam maiores potencialidades. É preciso deixar claro que o Semiárido não é só pobreza, miséria e seca. É uma região com dificuldades e desafios, mas com potencialidades enormes, muitas belezas e riquezas. Conhecemos produtores, em pleno Cariri paraibano, região das mais secas do Brasil, onde não chove há praticamente dois anos, que ainda não sentiram o drama da seca. Na realidade sentiram mais o efeito da dizimação da palma forrageira pela praga da cochonilha do Carmim do que da seca. Esses agricultores aprenderam a viver em zona seca, semiárida, com pouca chuva. Vivem com muita dignidade e altivez.

Como conseguem?

No período das chuvas produziram e armazenaram alimentos para os seus rebanhos – e até agora dispõem de reservas para alguns meses. Também aprenderam a estocar água para utilizar nos períodos de longas estiagens. São produtores de agricultura familiar que não deixam a desejar em produtividade, eficiência e qualidade a nenhum produtor das regiões mais chuvosas do Brasil. Produtores com média de 20 litros de leite por vaca em plena seca. Apenas montaram infraestrutura tecnológica adaptada ao semiárido. Não transplantaram modelos produtivos de outras regiões. Assim como os suíços se preparam para o rigoroso inverno, com nevascas e gelo que matam tudo em suas terras, assim como árabes e judeus se preparam para as adversidades climáticas, os sertanejos sabem se preparar para a vida sob as condições climáticas próprias dessa parte do Brasil.

O senhor fala em potencialidades da região. Elas não são exploradas?

Não. E são muitas. Um exemplo: poderíamos exportar para todo o Brasil energia elétrica a partir da energia solar. Outro exemplo: poderíamos exportar proteína animal, como se vê em outras áreas semiáridas do mundo, e fornecer queijos finos de leite de cabra. Temos cerca de 90% do rebanho caprino nacional, plenamente adaptado ao clima local.

Chama a atenção, no artigo que escreveu, a lista de siglas de programas para a região.

Lembrar essas siglas é quase lembrar a história do Brasil. O IFOCS, que virou DNOCS, atuou na perspectiva de uma solução hidráulica para a seca. Construiu uma infraestrutura de açudes e barragens que deu à região um razoável suporte hídrico. No entanto, desmentindo o paradigma da solução hidráulica, nos anos 80, quando o Semiárido já dispunha de todos os mananciais que dispõe hoje, veio a crise da cotonicultura, que, articulada com a crise econômica dos anos 80 e as secas, provocou o maior fluxo migratório da história. Cerca de 5 milhões de sertanejos deixaram os sertões secos do Brasil.

Esse paradigma hidráulico foi abandonado?

Embora desmoralizado, setores políticos hegemônicos ainda tentam resgatá-lo no Nordeste, certamente para tentar se beneficiar.

E as outra siglas e políticas públicas?

O BNB (Banco do Nordeste do Brasil)  tornou-se o maior latifundiário do Nordeste, pois é credor de uma dívida impagável por parte da grande maioria dos proprietários de terra da região. Também tem CHESF, Codevasf e os programas de emergência: Projeto Sertanejo, Reflorestamento com Algaroba e outros. Todos tem sempre o mesmo objetivo: desenvolver o Semiárido. O problema é que todos se baseiam em modelos importados, que não levam em conta as as potencialidades da região.

De que maneira os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, afetam a região?

O Bolsa Família funciona como política compensatória diante da incapacidade do Estado para superar a pobreza, o desemprego e a miséria, características do sistema capitalista, especialmente na sua periferia. Para uma efetiva distribuição de renda seria necessário alterar o modelo que privilegia o lucro exacerbado e o acúmulo de capitais. O atual governo, embora tenha reforçado os programas sociais, não alterou a estrutura espoliativa do trabalho no Brasil. Não mexeu nos privilégios.

Mas o programa não teve impactos?

O Bolsa Família teve e tem impactos importante na redução dos índices de fome e miséria nos sertões semiáridos. Ele também propicia uma circulação monetária que cria uma espiral virtuosa em economias locais, onde predomina a baixa renda. Nos sertões, além de reduzir a miséria, levou ao escasseamento da mão de obra, melhorando os padrões salariais para uma parcela das classes trabalhadoras de rendas baixíssimas. Esse é um impacto perceptível. Por outro lado, gera um processo que pode se voltar contra a própria classe trabalhadora, que tende a acomodar-se. Como vivemos um momento de inflexão das lutas sociais, o Bolsa família que alimenta o trabalhador é o mesmo que o paralisa na luta por sua emancipação, o domestica politicamente, para a reprodução da exploração sobre o seu trabalho.

E do ponto de vista político-eleitoral?

Os programas sociais têm reflexos direto na popularidade do governo. Quem, como eu, viveu a infância e juventude nos sertões nordestinos, não esquece as cenas de fome e desnutrição, inclusive tendo a morte como companheira próxima – algo comum nas famílias dos agricultores pobres. Hoje ainda existe muita fome, miséria, desnutrição, mas não comparáveis ao que havia naqueles tempos. A grande popularidade do governo se explica porque, embora de um lado realize os sonhos dos capitalistas que “nunca antes na história desse país” acumularam tanto, de outro, promete acudir parte dessa população, historicamente desassistida, ainda despolitizada e que, sob essas condições, só poderia reagir agradecendo.

por João Suassuna — Última modificação 19/03/2014 08:29

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