UMA ADEQUADA OBSERVAÇÃO DO COORDENADOR

DO COMITÊ DA CAATINGA DE PERNAMBUCO



A estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política.

 

Car@s amig@s. 

O parágrafo acima é uma síntese do excelente artigo que nossos amigos da ASA e do SABIÁ publicaram no Jornal LE MONDE.  Versa sobre a necessidade de implantação de uma política pública de Convivência com o Semiárido, que se contrapõe ao COMBATE À  SECA - revisitado em projetos de piscinas de plásticos e da transposição do São Francisco.

O artigo reconhece os avanços no campo dos últimos anos no crédito, no PRONAF, na transferência de renda do Bolsa Família, mas falta uma política de estoque para que permita enfrentar os períodos de estiagens: estoque de água, de alimentos para o homem e para os animais e, principalmente, acesso à terra (a esquecida Reforma Agrária).

A "Seca" atual nos obriga a refletir sobre o tema.

Bom fim de semana.

Wilame Jansen.         

Transposição e Transnordestina: “Dinheiro público jogado pela latrina”, afirma deputado pernambucano.

Algumas obras pretendem reduzir o impacto da seca na vida das pessoas. Em Jati, a 526 quilômetros de Fortaleza, acontecem as obras da transposição do rio São Francisco . O reservatório de Jati é o primeiro que vai receber as águas do rio. A transposição deveria estar pronta desde o ano passado, mas o cronograma das obras atrasou. O projeto básico, orçado em R$ 4 bilhões, já ultrapassa a casa dos R$ 8 bilhões. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a previsão é que a obra só esteja totalmente concluída em 2015. A transposição divide a opinião de deputados do Nordeste. O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) afirma que as obras da transposição do São Francisco e da Transnordestina estão praticamente paradas, e não se consegue resolver. “O governo já licitou novamente, já aumentou o custo dessas obras. O que era uma ação efetiva e importante está começando a se tornar dinheiro público jogado pela latrina”, diz.

http://www.augustocoutinho.com.br/transposicao-dinheiro-publico-jogado-pela-latrina-afirma-coutinho/

Drama - O Semiárido brasileiro é o mais populoso do mundo. Cerca de 22 milhões de pessoas vivem na região, que ocupa quase 1 milhão de km². A área tem a maior parte do seu território coberta pela Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, e rico em espécies endêmicas, ou seja, que não existe em nenhum outro lugar do mundo. Além de extenso e bastante povoado, o Semiárido também é produtivo. O rebanho de cabras é o maior do País, e o número de cabeças de gado gira em torno de 15 milhões. Além disso, no sertão do Nordeste e no norte de Minas Gerais, por onde se espalha o Semiárido, a agricultura familiar é uma das mais fortes do País.

Jornal da Câmara/08/05/2013

 por João Suassuna — Última modificação 09/05/2013 09:19

A estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política.

 

Car@s amig@s. 

O parágrafo acima é uma síntese do excelente artigo que nossos amigos da ASA e do SABIÁ publicaram no Jornal LE MONDE.  Versa sobre a necessidade de implantação de uma política pública de Convivência com o Semiárido, que se contrapõe ao COMBATE À  SECA - revisitado em projetos de piscinas de plásticos e da transposição do São Francisco.

O artigo reconhece os avanços no campo dos últimos anos no crédito, no PRONAF, na transferência de renda do Bolsa Família, mas falta uma política de estoque para que permita enfrentar os períodos de estiagens: estoque de água, de alimentos para o homem e para os animais e, principalmente, acesso à terra (a esquecida Reforma Agrária).

A "Seca" atual nos obriga a refletir sobre o tema.

Bom fim de semana.

Wilame Jansen.         

Câmara dos Deputados pode votar Política Nacional de Combate à Seca na quarta.

Nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados.

http://tempo.ruralbr.com.br/noticia/2013/05/camara-dos-deputados-pode-votar-politica-nacional-de-combate-a-seca-na-quarta-4127459.html

 Foto: Arquivo/ABR

Projeto também cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação

O debate sobre a seca no semiárido nordestino será o destaque do plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Uma comissão geral irá discutir o tema na manhã de quarta, dia 8, segundo a Câmara. Durante as votações da semana, uma das propostas em pauta é o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

A matéria depende da aprovação de um requerimento de urgência. O texto conta com um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do deputado Penna (PV-SP), no qual são especificados os objetivos, os princípios e as atribuições da política nacional contra a seca.

O projeto também cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com natureza deliberativa e consultiva.

Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuva no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.

Segundo o deputado, já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas que deverá participar da comissão geral na próxima quarta o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas.

– Esse estudo mostra a correlação do resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais aguda no nordeste. Com esse convidado eu quero mostrar que nós já temos condições técnicas de prever, pelo menos com um ano de antecedência, a incidência de uma forte estiagem – destacou.

Rio São Francisco.

O deputado Leonardo Gadelha sugeriu ainda o convite ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para discutir quais ações estão sendo tomadas para assegurar que a região não sofrerá mais com déficit hídrico.

– Nesse caso, a principal solução é conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e nós precisamos saber quando vamos poder contar com essa água da transposição.

Orçamento

Outro ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável.

Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.

Endividamento de produtores nordestinos

Na terça, dia 7, as comissões de Agricultura da Câmara e do Senado debaterão o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. A região vem enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados.

O governo federal já anunciou algumas medidas para amenizar a situação dos produtores, como a prorrogação das dívidas e o aumento dos prazos de pagamento de máquinas e equipamentos. Durante a audiência, os parlamentares vão analisar essas iniciativas do governo e fazer novas demandas.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que seria necessário, em alguns casos, o perdão de dívidas de pequenos produtores.

– Será muito mais caro para o governo fazer a intervenção e a prorrogação junto aos agentes financeiros, a rolagem desses débitos por um determinado prazo, do que fazer simplesmente um perdão.

Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a Lei 12.716/12 instituiu linhas de crédito especiais para municípios atingidos pela seca, mas não foi suficiente para resolver a situação dos pequenos produtores rurais.

– A maioria dos produtores rurais atingidos pela seca nos estados do Nordeste não tem condição de atender às exigências dos agentes financeiros, em decorrência da perda quase total da produção rural – declarou.

Foram convidados para a audiência representantes dos agricultores; dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Integração Nacional; e dos bancos que fazem o financiamento do setor, como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.

AGÊNCIA CÂMARA

por João Suassuna — Última modificação 06/05/2013 17:38

No Nordeste perdas na produção de milho já superam os 50% em função da forte seca que atingiu a região durante toda a safra.

Mesmo com a falta de chuvas generalizadas nas duas últimas semanas nas principais regiões produtoras de milho safrinha do Centro-Oeste, do Sudeste e do Estado do Paraná, as condições das lavouras seguem muito boas e com perspectivas de boa produtividade. Em algumas localidades dessas regiões, porém, ainda há milho em fase de apendoamento, que pode sofrer algum impacto negativo em função da falta de chuva.

http://tempo.ruralbr.com.br/noticia/2013/05/mesmo-com-chuvas-reduzidas-condicoes-das-lavouras-de-milho-seguem-boas-indica-somar-4128609.html

Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS

Colheita de milho está sendo finalizada em quase todo o país

A colheita do milho 1ª safra está sendo finalizada. Em São Paulo, o percentual de área colhida está em 88%, em Santa Catarina esse valor é de 94% e, em Minas Gerais, já foram colhidos 65% das lavouras, segundo a Agência Safras. No Paraná, segundo a Secretaria do Estado de Agricultura e do Abastecimento, a colheita está em 95%. Em todas essas regiões, as chuvas regulares ao longo da segunda metade da primavera e em todo o verão proporcionaram boas condições de desenvolvimento dos grãos e o que se observa são índices de produtividade dentro ou ligeiramente acima da média.

A produção nacional de milho está mais comprometida no Nordeste, onde as perdas em várias regiões superam os 50% devido à forte seca que se abateu sobre a região ao longo de toda a safra. Apesar da passagem de uma frente fria, não há expectativa de acumulados significativos para o decorrer desta semana em nenhuma área produtora do centro e sul do Brasil. A próxima chuva nessas regiões deve ocorrer a partir de 11 de maio, sendo mais intensa sobre o Paraná e Mato Grosso do Sul.

SOMAR METEOROLOGIA

 Sobre o assunto:

Xerocentelha N° 23 - do profeta paraibano da Seca, Manelito - ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE: CONFERÊNCIA PRONUNCIADA NA C. N. I. PELO PROFESSOR JOSÉ GUIMARÃES DUQUE (1972).

http://www.remabrasil.org/Members/suassuna/campanhas/xerocentelha-nb0-23-do-profeta-paraibano-da-seca-manelito/view

COMENTÁRIOS

João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife

Olhem aí o resultado da insistência em se plantar culturas de subsistência (milho e feijão) em regime de sequeiro (na dependência das chuvas), em uma região sujeita à irregularidade na caída das chuvas. Ponto para Guimarães Duque!

José do Patrocínio Tomaz de Albuquerque - Consultor e professor aposentado da Universidade Federal de Campina Grande

Estas perdas de 50% na produção de milho e feijão e, também, do pasto natural (em percentuais nunca mencionados), no Semiárido nordestino, não se devem, somente, à falta de chuvas (secas). Elas ocorrem por não se utilizarem as águas acumuladas em açudes de portes diversos na correção de irregularidades pluviométricas e, assim, assegurarem a colheita, senão no todo, pelo menos em parte. Uma política agropecuaria que privilegie o armazenamento do excedente da colheita dos anos bons, o mercado, o escoamento, etc., decerto minimizaria, em muito os efeitos deletérios destes eventos na socioeconomia regional. Mas, nada disso foi feito para se saber os resultados. Como disse em outras mensagens, isto não exclui a implantação de outras medidas de convivência com a seca, como o cultivo de lavouras xerófitas e a criação de rebanhos de caprinos e bovinos, compatível com as condições adversas da região, sempre pensando que alguma perda pode ocorrer. Porém, não nas dimensões que ocorrem atualmente. Isto fica evidente, inclusive, na Fazenda Carnaúbas de nosso guru Manelito Dantas Vilar, que segundo o Globo Rural de 25 ou 26/03 deste ano, acusou “Já perdi oito ou 10 bovinos, eles brigam na cocheira por causa de alimento. Se não chover, em 60 dias, não teremos mais volumoso e aí todos vão morrer mesmo”. Além disso, “de 60 bezerros que nasciam de janeiro a março de anos bons, somente 6 nasceram neste ano de 2.013”. No segundo ano consecutivo de seca, concordo, não se deve plantar em todo canto, apenas naqueles em que haja uma infraestrutura hídrica ainda significativa, desde que não comprometida com os usos prioritários, principalmente, o abastecimento humano do meio rural. Falta. como disse, políticas agrícolas e hídricas compatíveis e harmônicas entre si e com os rigores climáticos do semiárido nordestino. Nas regiões de clima temperado, como as citadas em sua mensagem, as perdas da produção de grãos existem porque faltam açudes para, com suas águas, corrigir as irregularidades pluviais que não são tão agudas e extensas, mas que existem. Aqui, eles existem em grande número, mas não são convenientemente aproveitados. Finalmente, se tivéssemos feito o que defendo, em 2011, ter-se-ia colhido quase tudo o que se plantou e o gado teria sofrido menos com a irrigação de salvação do pasto natural. No segundo ano, as coisas ficam mais difíceis, inclusive para proprietários como Manelito Vilar, em que a estrutura fundiária em nada se assemelha a de minifúndios que dominam amplamente no Semiárido. Ali, seria preciso implantar uma reforma agrária às avessas: aumentar o tamanho das glebas para que pudessem ter condições de obtenção de água e pasto em dimensões capazes de assegurar a sobrevivência do rebanho, o ser vivo mais atingido e de impacto mais dramático na ocorrência de secas devastadoras como a atual.

Com minhas desculpas pela insistência de minhas, ainda, convicções, deixo o meu abraço fraterno.

Patrocínio

por João Suassuna — Última modificação 07/05/2013 08:50

Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação Social

Comunidades indígenas participam de oficinas socioambientais do Projeto São Francisco

 Membros das etnias Kambiwá e Pipipã aprenderam técnicas de comunicação social para divulgar a cultura indígena e o cotidiano das aldeias.

Floresta (PE), 6/5/2013 – Em mais uma ação do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas, 96 representantes das etnias Kambiwá e Pipipã, localizadas nos municípios pernambucanos de Ibimirim e Floresta, participaram de Oficinas Temáticas de Educomunicação para Formação de Agentes Socioambientais. A atividade organizada pelo Ministério da Integração Nacional, de janeiro a abril deste ano, integra o conjunto de programas ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

 O foco desta edição foram as estratégias de comunicação social para divulgar a cultura indígena, por meio de instrumentos produzidos pela própria comunidade, como jornais, revistas, vídeos, blogs e uso das redes sociais. Com aulas teóricas e atividades práticas, os participantes conheceram a linguagem e as ferramentas relacionadas à divulgação de informações pelos diferentes tipos de mídia (impressa e audiovisual). Ainda neste mês de maio, as etnias Tumbalalá e Truká vão participar da capacitação.

 

Para marcar o encerramento das oficinas, cada etnia escolheu um meio de comunicação para colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Os Kambiwá optaram pelo jornal impresso para registrar em notícias o cotidiano dos moradores, a política indigenista, a cultura e os problemas relacionados aos serviços de saúde nas aldeias. A motivação dos participantes foi tão grande que já pensam nas pautas das próximas edições do jornal A Borduna.“Podemos destacar na próxima edição a primeira formatura dos povos indígenas de Pernambuco”, antecipou Romana Bezerra, uma das participantes da oficina. 

O meio escolhido pelos membros da etnia Pipipã foi a produção de um vídeodocumentário, com o tema “Terra e Água”, para retratar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no período da seca. Para Fábio Paz, as informações apresentadas durante as oficinas servirão de incentivo para a produção de outros produtos audiovisuais sobre a cultura e da luta dos povos indígenas. “Vamos continuar produzindo mais vídeos e divulgá-los na internet para que todos conheçam mais sobre nosso povo”, argumentou. 

História – Na fase que antecedeu as Oficinas de Formação de Agentes Socioambientais, as comunidades indígenas construíram de forma coletiva livretos artesanais contando a história da etnia. Religião, saúde, educação, demarcação do território e lugares sagrados foram alguns dos temas abordados nas publicações.

O cacique da etnia Pipipã, Valdemir Lisboa, sinaliza que vai lutar para que todos os materiais produzidos nas oficinas ganhem outros espaços, assim como o livreto artesanal elaborado por seu povo. “Já consegui a reprodução dos livros com a Secretaria de Educação. Agora quero ver se conseguimos construir ferramentas que possam aprimorar a nossa comunicação, ainda que a distância geográfica seja uma dificuldade, mas que será superada”, afirmou.

A Formação de Agentes Socioambientais, realizada pelas Oficinas de Educomunicação, faz parte de um processo de transição para as capacitações de Organização Social e Gestão Produtiva, que abordam questões como associativismo e cooperativismo, criação de animais de pequeno e médio portes, beneficiamento de frutas, gestão de resíduos sólidos, agricultura orgânica, agrofloresta, reflorestamento, implantação e gestão de viveiros. Os temas tratados nas formações são escolhidos pelas próprias etnias em reuniões com técnicos do Ministério da Integração Nacional.

Programas Ambientais – As ações do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas são direcionadas, atualmente, a quatro etnias: Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá e Truká. Essa é uma das 38 estratégias ambientais desenvolvidas pelo Ministério da Integração Nacional com vistas à com vistas à minimização, compensação e ao controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto São Francisco emprega, atualmente, 4,6 mil trabalhadores. Até junho serão contratados mais 4 mil profissionais. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água de beber a mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Para garantir um novo futuro em segurança hídrica ao semiárido brasileiro, o Governo Federal está investindo em várias outras obras estruturantes que somam mais de R$ 30 bilhões.

Prefeito de Aracajú inaugura Centro de Educação Ambiental "Manoel Bomfim".

04/05/2013, sábado, no bairro Coroa do Meio foi de bastante atividade. A Prefeitura de Aracaju realizou mais um Programa Prefeitura nos Bairros, levando serviços de todas as Secretarias Municipais. O prefeito João Alves Filho, presente em todas as edições do Programa, esteve durante toda manhã no evento cumprimentando a população, e na ocasião inaugurou o Centro de Educação Ambiental Manoel Bomfim.

Grande incentivador do Programa Prefeitura nos Bairros, João Alves destacou os serviços prestados no bairro, não somente no dia da realização do mutirão, mas principalmente no dias que antecedem o evento. "Os moradores do bairro são beneficiados com os serviços de limpeza, pintura, pavimentação, realização de exames médicos e outros. Temos aqui todas as áreas da Prefeitura para prestar serviços aos problemas imediatos da população. Não sou um prefeito que fica dentro do gabinete. Preciso estar perto do povo tomando conhecimento de suas dificuldades". O prefeito, além de visitar os estandes, aproveitou para se imunizar contra a gripe.

João Alves disse ainda que tem um carinho especial pela Coroa do Meio, já que, enquanto prefeito pela primeira vez, criou o bairro. "Levei ao então presidente Geisel a proposta de transferir para o domínio municipal essa área marinha que hoje é a Coroa do Meio. Disse a ele que construiria um bairro modelo. Tenho muito orgulho desse bairro que em dois anos conseguimos construir".

Centro de Educação Ambiental

João Alves aproveitou a oportunidade da realização do Programa Prefeitura nos Bairros na Coroa do Meio, para inaugurar o Centro de Educação Ambiental Manoel Bomfim Ribeiro, com a finalidade de criar uma consciência ambiental na população. Além disso, o Centro terá em anexo uma área destinada à capacitação profissional realizada pela Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat) e o primeiro Posto avançado da Guarda Municipal.

"Haverá capacitação permanente de várias áreas para jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho. Sabemos que existe uma deficiência muito grande de profissionais qualificados para os cargos existentes. Nossa função é capacitar essas pessoas para suprir a carência no mercado, que existe, por exemplo, na Petrobras", disse o prefeito.

"O posto da Guarda Municipal será instalado na Coroa do Meio no prazo máximo de 15 dias, mas a partir de hoje teremos a GMA presente, já que lamentavelmente, tivemos aqui vândalos que incendiaram o Museu do Mangue guando foi inaugurado. Para que posturas como essas sejam evitadas, montamos um forte esquema de segurança para tranquilizar a população do bairro", completou João Alves.

De acordo com o prefeito, o nome escolhido para o Centro de Educação Ambiental foi o do engenheiro Manoel Bomfim, devido à sua conduta e por ser um grande defensor e conhecedor do meio ambiente, inclusive com desempenho ativo no combate à transposição do Rio São Francisco.

"Ele foi o engenheiro mais eclético que conheci. Um homem com uma cultura extraordinária em diversas áreas, mas a grande especialidade dele era sobre o semiárido. Ele era um apaixonado por esse assunto. Tive a honra de conviver com ele principalmente na luta contra o projeto da transposição do Rio São Francisco. Já prestigiei grandes homens durantes meus 38 anos de vida pública. Mas, nunca fiz uma homenagem tão justa e merecida como a de hoje, em dar o nome do meu amigo Manoel Bomfim ao Centro de Educação Ambiental".

O secretário do Meio Ambiente Eduardo Matos, também prestou homenagens à Manoel Bomfim. "Conheci Manoel na luta contra o projeto da transposição do Rio São Francisco. Infelizmente tudo que defendemos naquela época se realizou e o rio está morrendo. Ele pregava que as pessoas deveriam viver em harmonia com a natureza. A vida passa e o que deixamos são sementes. O que estamos fazendo hoje com o Centro de Educação Ambiental foi a semente plantada por Manoel Bomfim".

Bastante emocionada, a filha do homenageado, Rosa Castállia, agradeceu ao prefeito a iniciativa e disse que essa é uma homenagem de valor inestimável. "Hoje faz cinco meses que meu pai nos deixou. Estamos saudosos, mas alegres por estarmos imortalizando o meu pai e as obras dele. Mesmo não nascendo em Aracaju, ele escolheu a capital sergipana para viver. É aqui que está o espírito dele de conhecimento", disse Rosa, destacando que Manoel Bomfim se orgulhava de apoiar João Alves nas lutas contra a transposição.

Dentro do contexto de Educação ambiental, o prefeito João Alves, juntamente com a família do homenageado e o secretário de Meio Ambiente, plantou duas mudas de Pau Brasil no entrono do novo Centro de Educação Ambiental

por João Suassuna — Última modificação 06/05/2013 11:01