A CAATINGA. O SERTÃO.

Coletiva Set/ Out/ Nov 2011Número 0618/01/2012

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"O LUGAR DO SERTÃO

O domínio dos Sertões Secos constitui um lugar de interações frequentes entre arte e ciência no pensamento nacional, dando suporte material e imaginário a recorrentes metáforas espaciais sobre a constituição do Brasil.

De fato, se a categoria sertão é fundamental para entender o país, o semiárido tornou-se uma de suas mais densas configurações geográficas, abrigando, porém, narrativas e mentalidades as mais díspares. Daí o paradoxo de ser um assunto “batido”, mas sempre em pauta, flertando perigosamente com clichês consagrados, postos à prova pelo dinamismo do presente.

O Sertão Semiárido transcende em muito o universo acadêmico e letrado, embora não seja possível compreendê-lo sem adentrar na produção intelectual suscitada pela questão filosófica das relações sociedade/natureza. Voltamos o olhar a uma porção do território nacional circunscrita por singularidades muito marcantes, tanto da terra quanto dos homens que por ali viveram e vivem.

O peso da tradição de se pensar a nação a partir de seus sertões nos coloca um desafio a mais, quando o assunto é o Nordeste seco: ultrapassar o discurso trágico e quase onipresente das secas, sem ignorá-lo. Esta a tarefa que a equipe da Revista Coletiva assumiu ao escolher o tema do presente número.

Nossa entrevistada, Maria de Nazareth B. Wanderley, não é especialista em sertão, mas pensadora consagrada da ruralidade brasileira, defendendo, sobretudo, a possibilidade de desenvolvimento e cidadania no meio rural. Como as caatingas são vistas enquanto bastião de uma ruralidade precarizada e fadada ao desaparecimento, convidamos o leitor a pensar que outro semiárido é possível, com a população do campo perfeitamente integrada ao conjunto da sociedade brasileira.

O artigo de Lourival Holanda, sertanejo do Araripe, dialoga com textos clássicos e da literatura contemporânea para nos mostrar que a cultura regional é, antes de tudo, a prefiguração de um modo de ver a vida. Passando das letras ao cinema, tal modo de ver é investigado pela expressividade das paisagens sertanejas em filmes nacionais recentes, no artigo de Kátia A. Maciel e Mariana Cunha.

Nísia Trindade Lima e Tâmara R. Vieira adentram os sertões pelas mãos de Euclides da Cunha, de viajantes que o sucederam e do sonho de interiorização da capital, lembrando como as representações da nação são marcadas pela compreensão de litoral e sertão enquanto ordens sociais distintas.

O passado longínquo da região não é menos instigante, como nos mostra o arqueólogo André Proença, uma vez que nos interiores do Nordeste observam-se expressivas concentrações de sítios arqueológicos. Passeando ainda mais remotamente “antes do Sertão”, desde eras geológicas pretéritas até as caatingas de agora, as paisagens e o quadro natural são decifrados didaticamente por Antônio Carlos B. Corrêa e Lucas Cavalcanti.

Vânia Fialho discute como modernidade e tradição continuam marcando um espaço diversificado do ponto de vista sociocultural e de intensa dinâmica territorial: grandes empreendimentos têm encontrado na sua contramão povos indígenas e comunidades tradicionais. As novas tendências da economia no Sertão comparecem na análise da história econômica do Nordeste por Tânia Bacelar, que aponta, apesar da dificuldade em substituir o tripé gado-algodão-policulturas, a capacidade empreendedora do sertanejo. Por fim, completa o painel de artigos uma reflexão sobre as implicações da possível mudança climática para a região, na visão de Edneida R. Cavalcanti.

Compondo o painel desta edição especial, trazemos reportagens sobre a biodiversidade da caatinga, convivência com o semiárido, o impacto dos grandes projetos e, ainda, sobre a crescente urbanidade do sertão.

O ensaio fotográfico traz imagens do sertão semiárido positivo e humano no olhar da premiada fotógrafa Teresa Maia, do Diario de Pernambuco."


Editor temático: Caio Maciel Editores: Alexandre Zarias, Allan Monteiro e Pedro Silveira Capa: Teresa Maia Especial: Teresa Maia Entrevista: Maria de Nazareth B. Wanderley Reportagens: Ana Laura Farias, Anna Marques, Júlia Arraes e Lorena Aquino Artigos: André Proença, Antônio Carlos Corrêa e Lucas Cavalcanti, Edneida Cavalcanti, Kátia Maciel e Mariana Cunha, Lourival Holanda, Nísia Trindade e Tâmara Vieira, Tânia Bacelar e Vânia Fialho.

A CAATINGA. O SERTÃO.

"Indignações sobre a transposição do rio São Francisco.

Um leitor nervoso, indignado, contra a revista O BERRO e outro, também indignado, contra a obra faraônica que vem rasgando a Caatinga sem se autoexplicar.

Revista O BERRO n. 151, Dezembro de 2011
Diretor Executivo da revista: Rinaldo dos Santos
http://www.revistaberro.com.br/

Indignação 1: Águas para 12 milhões.

O Engenheiro Agrônomo, Renato Menezes, enviou carta, criticando. Diz ele: “A revista O BERRO tem público seleto e de classe média alta, inclusive empresários orgulhosos por serem NORDESTINOS. Por isso meu repúdio por este texto segregativo e preconceituoso publicado por tal revista que presta excelente trabalho ao desenvolvimento da caprino-ovinocultura, tão essencial ao povo Nordestino e Brasileiro.

Não sei quem escreveu o editorial da Revista O BERRO 141, porém venho informar a infelicidade deste redator que parece desconhecer o projeto da transposição do rio São Francisco, que vai levar água para 12.000.000 de sertanejos. O redator proclama esta obra como uma tragédia anunciada. Ora, devo informar que o volume de água que será utilizado para transposição é de 1% da água do rio que vai para o mar, ou seja, se não for usada irá de todo jeito para o mar como irão os 99% da vazão da barragem de Sobradinho. A fala que pode-se optar por energia ou água é uma falácia antes de tudo preconceituosa e ignorante. Lamento que uma revista de âmbito nacional tenha como redator alguém que não se dá ao trabalho de LER.

Sugiro a tal redator acessar a página do Ministério da Integração Nacional e tomar conhecimento do projeto. Acredito que dessa forma irá alimentar seu cérebro de informações a respeito da Transposição do Rio São Francisco.
Tenho construtora e faço obras no trecho Custódia-Monteiro. Tenho tanto conhecimento do projeto que executo parte dele. Inclusive vou encaminhar esta correspondência que lhe passei para o Ministério da Integração Nacional. Exijo que vocês se retratem na próxima edição.
Engenheiro Agrônomo Renato Menezes (Fone: 81 9156-7156) – centroverde@bol.com.br

Indignação 2: As perguntas de Seu Chico
Texto de Renata Albuquerque

Em abril de 2011, as equipes do CPT de Pernambuco realizaram um encontro sobre os impactos dos “grandes projetos” nas comunidades camponesas. Na ocasião foi visitado o lote 12 da Transposição das águas do Rio São Francisco, em Sertânia (PE).

Quase todos os dias, Seu Francisco, conhecido como Chico, trabalhador rural de 65 anos, faz o mesmo percurso com uma carroça puxada por um jegue, levando tambores que ele enche de água barrenta recolhida de um lamaçal e leva para a sua família e animais.

Bem próximo ao lamaçal, seu Chico avista a cisterna onde retirava água potável para o consumo de sua família. A cisterna foi abandonada e sua casa destruída! Entre a antiga cisterna e o lamaçal, o que se vê é o chão rasgado pelas obras da transposição do Rio São Francisco.

Para sair do local onde viveu desde menino, Seu Chico recebeu uma indenização do Governo Federal no valor de R% 5.000 (cinco mil reais). “Foi um hectare de terra, uma casa e uma cisterna”, comenta o trabalhador sobre o que foi obrigado a trocar pela indenização. Com o dinheiro, mal deu para construir a sua atual casa. Foi um adeus à vida antiga e os bons sonhos de vida nova.

Distribuição futura das águas da Transposição

70% Urbano – Industrial
26% Agronegócio
4% Consumo Humano

OBS.: A proposta de distribuição das águas do rio São Francisco, através da Transposição, seguirá o mesmo padrão e estatística internacional

Alí as obras da transposição encontram-se totalmente abandonadas há mais de quatro meses. O trecho é o lote 12, que vai do município de Sertânia (PE) a Monteiro (PB), totalizando 25 km. Seu Chico não tem informações sobre o futuro da transposição, mas tem certeza de que a água, se um dia passar por ali, não será destinada para o consumo de sua família. “Eles prometeram que ia ter água aqui. Ave Maria, a conversa é bonita, mas eu sei que o negócio deles é tirar o cabra daqui, como me tiraram. E eu sei que vão fechar o canal e vão botar uma cerca”!

Pitorescamente, Seu Chico já teve casa, cisterna com água própria, mas agora é catador de água enlameada, bem ao lado das obras paralisadas da famosa Transposição.

Obras paralisadas – Ao longo do lote 12, encontram-se apenas 11 trabalhadores: os vigias da obra. Todos os outros, ao todo 350, foram demitidos pelas empresas do consórcio responsável pelo lote: a Queiroz Galvão, OAS, Barbosa e Melo e Coesa. De acordo com um ex-funcionário da obra, que preferiu não ser identificado,os trabalhadores foram demitidos e as obras estão paralisadas desde o dia 21 de dezembro de 2010. Este foi marcado pelo acidente com a explosão de dinamites no lote, que tirou a vida de três trabalhadores e deixou vários feridos. O trabalhador comenta ainda que não há previsão de quando as obras serão retomadas. “Todo mês eles dizem que vai voltar no dia 1°, só que todo mês tem dia 1°, e essa conversa vem desde janeiro. Eles não passam nenhuma informação”. Os recursos destinados para a construção do lote 12 somam mais de 270 milhões de reais, mas para dar continuidade à obra será preciso um investimento muito maior. “Vários trechos da obra que ainda nem foram concluídos já precisam de reparo”, comenta o ex-funcionário,indignado com a situação de desperdício de dinheiro público para uma obra que, ele sabe, não levará água para o povo do Nordeste (texto divulgado em 13/05/2011)."

A CAATINGA. O SERTÃO.

"Semiárido: um Paraíso possível - Assumindo o céu como ele é.

Artigo de Rinaldo dos Santos
Antes de tudo é preciso olhar o pedaço de céu acima da cabeça, pois dali vem a sentença de sucesso ou de derrota, principalmente em região de clima caprichoso como o Semiárido.
13/12/2011
Revista O BERRO, n. 151 - Dezembro de 2011

O Semiárido brasileiro não é igual aos demais semiáridos do planeta, pois no Sertão nordestino o clima é irregular. Esta é a grande diferença que provoca tragédias. As políticas públicas deveriam levar esta particularidade em consideração, mas nunca levaram! Depois de 500 anos, há algumas certezas que já poderiam ter sido assimiladas pelas políticas públicas:

a) Primeira – vai haver seca – sempre! É um processo cíclico.

b) Segunda – política pública baseada em água sempre conduz ao erro!

c) Terceira – qualquer “redenção” só poderá das certo se for voltada para a convivência com as secas.

d) Quarta – para ter retorno do investimento público, é preciso investir maciçamente em Educação localizada. É necessário haver um estudo básico das matérias fundamentais, mas também é preciso incorporar uma “educação específica”, pois o país tem enorme vantagem de apresentar várias realidades, cada uma exigindo um programa diferenciado de evolução. Ou seja, cada região merece um adequado programa de educação e, para tanto, é necessário ouvir a voz da própria região.

e) Quinta – as pessoas somente permanecerão no campo se houver “dignidade e justiça”, ou seja, se lhe for possível uma vida de qualidade e isso significa prestigiar seu esforço, simbolizado por sua produção.
Como está

O clima inconstante e desregrado prejudica as políticas de agricultura, pecuária, irrigação, etc. Diz um ditado popular que “em cada 10 anos, 1 é ótimo, 2 são normais, 3 são regulares, 4 são ruins – na agricultura”. Por isso, 63% da pobreza rural do Brasil está no Nordeste, somando 9% do total de brasileiros, mas recebendo menos de 1% da renda familiar nacional.

Mais de 70% das propriedades têm menos de 10 hectares e cerca de 25% têm entre 10 a 100 hectares – sem condições adequadas para enfrentar estiagens ou secas medianas. A cada 10 anos ocorre uma seca “grave” e, então, todas essas micropropriedades sucumbem! No sertão, o tamanho da propriedade, ao deus-dará, é fundamental. A redução do tamanho de propriedades exige políticas públicas adequadas, que sempre surgem nos momentos de crise e logo são abandonadas!

Assim, as políticas as políticas públicas continuam insistindo em estimular micropropriedades e sua agricultura de subsistência, que não conseguem arcar com um compromisso de abastecimento da sociedade! Ao invés de favorecer os que tentam produzir alguma coisa para a sociedade, gerando milhões de empregos, os governos confessam seu fracasso, preferindo distribuir dinheiro a pessoas que pouco ou nada produzem. O Nordeste viabiliza a sobrevivência

às custas de “esmolas” federais para as pessoas e, sem dúvida, sem tais “esmolas” a situação seria muito pior!

O Governo, longe do campo, tenta iludir o povo quando afirma que a maior parte dos alimentos vem da propriedade familiar, pois um latifúndio também pode ser propriedade familiar. Afinal, o Brasil apresenta apenas 15,6% das pessoas no campo (29,8 milhões de pessoas) e, logo mais, terá apenas 5% e, então, a concentração de terras é inevitável. Essa concentração tem levado ao aumento da produtividade, por meio de tecnologia que dificilmente está disponível para as micropropriedades!

Co certeza, conquistar dignidade e justiça é mais fácil para uma família com mais terra do que para uma família com pouca terra! Para a sociedade brasileira, em geral (cada vez mais urbana), o que importa não é a questão da posse da terra, mas sim o acesso aos frutos da mesma terra.

Como poderia ser.

O melhor caminho seria prestigiar os que tentam produzir, no campo, e estimá-los a abrir empregos bem remunerados para os demais que ali tentam sobreviver. Isso seriam justiça e dignidade para o proprietário que ama a terra e responde por ela!

Qualquer programa de Reforma Agrária, portanto, deveria ter o objetivo primordial de dar ao produtor (e sua família) a quantidade de terras que ele pode colocar em produção, de fato.

Basicamente, antes de uma “reforma” agrária, então, seria preciso ter uma “adequada política agrária”. Afinal, não se pode “reformar” o que nunca foi “formado”.

Praticamente entre 2 a 3 milhões de micropropriedades multiplicariam sua produção, no país, se tivessem um naco a mais de terra. Investir nesses produtores seria muito mais rentável do que a mera distribuição de uma gleba quase insignificante a quem não tem experiência, nem amor à lida rural.

Para conviver com a insegurança climática seria importante incrementar as políticas de crédito e securitização da produção, além de iniciativas firmes para o escoamento de produtos rurais.

O que importa é garantir alimentos à mesa, produzidos na própria terra e, nessa visão, o quadro de diagnóstico é claro: as cabras e ovelhas poderiam fazer milagres pelo Sertão nordestino. Já fazem, para quem consegue enxergar!
Rinaldo dos Santos (zebus@zebus.com.br) é editor fundador da Revista O BERRO.

(HTTP://www.revistaberro.com.br)
Artigos sobre o assunto:
SEMIÁRIDO: um Paraíso possível, artigo de Rinaldo dos Santos
http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/artigos/semiarido-um-paraiso-possivel-artigo-de-rinaldo-dos-santos/view
por João Suassuna — Última modificação 06/02/2012 12:21

A CAATINGA. O SERTÃO.

ORIGEM: Coletiva

Set/ Out/ Nov 2011
Número 06
18/01/2012

"Esse tal de Sertão urbano.

Globalização é elemento fundamental para o desenvolvimento das mudanças na região e sua integração com outras áreas dos estados nordestinos.
Por Ana Laura Farias.

O Sertão nordestino está cada vez mais urbano. Nos hábitos de lazer, no uso da tecnologia e em outros aspectos, como a interligação mais forte da economia com as regiões metropolitanas e o exterior. A urbanidade destes locais vai além dos hábitos internos e se estende nas relações sociais com as pessoas que estão fora das cidades.

O sociólogo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) Maurício Antunes acredita que muitas pessoas erram ao procurar no Sertão o mesmo modelo de metrópole das regiões metropolitanas dos estados nordestinos.

Segundo Maurício, não se pode usar os "mesmos critérios" para regiões tão diferenciadas. "Nem tudo que é urbano está nas capitais, isso é um equívoco enorme. As pessoas procuram por elementos urbanos semelhantes aos das metrópoles. São áreas diferentes, é natural que se apresentem de forma diferente", comenta.

O pesquisador destaca a globalização como um elemento fundamental para a integração do sertão com as outras áreas dos estados nordestinos. O uso da tecnologia, segundo Maurício, em especial da internet e redes sociais, serve para conectar os moradores com os familiares e amigos que saíram da cidade. "A internet é uma forma prática e econômica de as pessoas se comunicarem com quem já deixou o local", comenta.

Outro aspecto importante para desenvolvimento do Sertão é o fortalecimento da economia da região. "O Sertão sempre se caracterizou como um importante polo fornecedor de matéria-prima. “A diferença, em relação à década de 1990, por exemplo, é que, atualmente, boa parte da cadeia produtiva é feita no próprio local, por conta do desenvolvimento do parque tecnológico", comenta.

A professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Assunção de Paulo defende a interiorização das universidades públicas como fator de desenvolvimento do Sertão nordestino. Docente da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), Assunção rechaça o conceito de “urbanização” comumente utilizado. “O que se fala nesse conceito de urbano é, principalmente, no acesso aos serviços básicos, como educação e saneamento. Então, de certa forma, quando se diz que as cidades estão se urbanizando por conquistar esse direito, o mesmo é negado ao meio rural”.

A professora realizou pesquisas na cidade de Orobó, interior de Pernambuco, onde analisava a juventude rural e urbana do município. Lá, Assunção percebeu que os limites entre “rural” e “urbano” estão inseridas no campo das relações sociais, por meio dos significados adquiridos por cada um desses elementos. “Não há, nas cidades menores, uma delimitação clara entre área urbana e rural. Um jovem pode, por exemplo, morar em um sítio e estudar ou trabalhar no centro da cidade. O rural e o urbano convivem na vida dessas pessoas”, esclarece.

Assunção diferencia o desenvolvimento nos municípios pequenos no interior dos estados de cidades-polo como Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Mas ressalva que o processo de urbanização, até mesmo nessas cidades, ainda está em andamento. “Até mesmo nas cidades maiores do estado, a urbanização ainda está em processo. Não se pode falar ainda em urbanização completa, de forma alguma”.

Já o professor da UFRPE José Nunes prefere usar a “artificialização” do espaço como um dos critérios de urbanização. “Algo comum e visível na mudança dessas cidades é o processo de verticalização, por exemplo. Mas é bom perceber que nem todo desenvolvimento tem que ser urbano. Um local pode ter características rurais e ser desenvolvido, por exemplo”.

Para Nunes, a dicotomia entre o urbano e o rural é um dos principais motivos de ‘’atraso’’ no desenvolvimento das comunidades rurais. “As pessoas naturalizam o acesso a serviços básicos como exclusivos do meio urbano”, critica. Nunes realizou suas pesquisas no Sertão do Rio Grande do Norte, nas cidades de Açu, Mossoró e Apodi.

Para compreender a realidade dos jovens sertanejos que vivem na parte urbana da cidade de Ibimirim, Sertão pernambucano, a Associação Umburanas do Vale do Moxotó (Assuvam) montou um projeto, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para que os jovens pudessem mostrar, por meio da fotografia, como os jovens deste “sertão urbano” se relacionavam com a cidade.

Foram selecionados cerca de 15 adolescentes para tirar as fotos referentes à percepção que tinham do município. Entre eles, a estudante Kaliane Alves, 21 anos. Ela conta que participar do projeto a fez “enxergar” coisas que antes não via no seu local de moradia. “Fazer essas fotografias fez com que a gente despertasse para paisagens que nunca tínhamos visto, para lugares que nunca tínhamos notado”, comenta a jovem, que atualmente cursa Pedagogia em uma universidade de ensino à distância.

Satisfeita com o lugar onde vive, Kaliane reclama apenas de dois itens: do mercado de trabalho e das relações sociais que vêm se alterando, se tornando mais distantes, de acordo com a jovem. “Aqui [Ibimirim] isso ainda é algo muito leve, mas já dá para notar. As pessoas vão ficando mais individualistas, cada uma fechada em seu próprio mundo, se assemelhando ao comportamento de gente das cidades maiores. Por enquanto, não acho que tenha chegado a nenhum nível grave, mas a tendência é piorar com o tempo, eu acho”, resume. Ibimirim tem população de aproximadamente 43 mil habitantes e está localizada a 339 km do Recife.

Cidades Médias.

No Sertão nordestino, passam a emergir as chamadas “cidades médias”, denominação utilizada para municípios com mais de 200 mil habitantes. Além de agregar população, facilitando a fixação das pessoas na região e diminuindo a migração para as capitais ou Centro-Sul do país, as cidades médias dinamizam a economia e transformam o Sertão em importantes pólos econômicos.

“Essas cidades possuem, muitas vezes, relativa independência em relação às capitais e ao litoral desses Estados. Com o passar do tempo, deixaram de ser apenas fornecedoras de mão de obra e sua população, em maior parte urbana, passa a ter mais poder no Nordeste” explica o demógrafo e pesquisador da Fundaj Wilson Fusco.

É o caso do Juazeiro do Norte, no Ceará, tidas como uma das principais cidades do Sertão do Cariri. A cidade possui população de 249 mil habitantes, dos quais 240 mil vivem na área urbana do município. Na Bahia, destaca-se Juazeiro, na divisa com Pernambuco, com Produto Interno Bruto (PIB) de, aproximadamente, R$ 840 mil.

Nem todos os estados possuem cidades médias localizadas no Sertão. Nos outros seis estados do Nordeste, este tipo de município está localizado, em sua maioria, nas Regiões Metropolitanas. Wilson Fusco credita a maior importância do Sertão dos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará à dinâmica interna dos estados. “É natural que, em locais de maior “peso” na região, os centros econômicos e populacionais sejam mais dispersos, que haja maior descentralização. É por isso que Pernambuco, Bahia e Ceará têm cidades no Sertão com maior impacto na dinâmica da população e da economia”, explica. "

A CAATINGA. O SERTÃO.

"Transformações e tensões no Sertão dos grandes projetos.

Obras de modernização prometem mudar a economia da região.

Por Lorena Aquino

O Sertão do século XXI está na mira dos grandes investimentos. Se a antiga ideia de solidão e horizontes distantes já não mais habita a imaginação de todos, uma série de obras de infraestrutura estão em curso no sentido de estimular a produção e escoamento de commodities. São projetos de redistribuição de água, qual a Transposição do Rio São Francisco, ou de escoamento de produção, como a Ferrovia Transnordestina, que acompanham a criação de novos enclaves de agricultura irrigada. A construção de usinas termelétricas e nucleares também fazem parte das obras previstas ou sonhadas. São altos investimentos com consequências importantes e que provocam muitas controvérsias.

Nas décadas de 70 e 80 do século passado, o governo criou políticas para modernizar o Nordeste. O potencial hídrico do São Francisco foi percebido como lucrativo para a indústria energética e como recurso para um desenvolvimento industrial, urbano e baseado na agricultura de escala. O contexto era ditatorial. Segundo o geógrafo e pesquisador da UFPE Cláudio Ubiratan Gonçalves, as mudanças e decisões tomadas pelo governo para modernizar a região não eram consoantes aos desejos da população, muito menos apresentavam justificativas convincentes. Naquela época, o Estado subsidiou empresas que, para fugir das dívidas, vieram ao Nordeste para fundar suas filiais. E foi nesse âmbito que nasceram as hidrelétricas de Sobradinho, Moxotó e Três Marias, por exemplo, através de um desenvolvimento induzido da região.

A idéia de 30 anos atrás não é muito diferente da de hoje. Apesar das diversas iniciativas de convivência com o semiárido, ainda há a ideia de que a paisagem do sertão precisa se transformar como forma de abandonar o atraso. Ainda segundo Ubiratan, toda e qualquer obra que almeje um grande impacto na região trará mudanças no modo de vida, culturais e sociais. O que tanto se combate é que uma mudança não independe da outra. Deixar o sertão moderno por meio de grandes projetos de infraestrutura implica a ausência de diálogo e imposição de mentalidades. Não só a construção de hidrelétricas no século XX mas também os projetos deste início de milênio procuram uma modernização no Sertão nordestino partindo de uma ideia bastante conservadora.

Transnordestina.

As principais portas de saída dos grãos e minérios produzidos no Nordeste são os portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Para escoar a produção de estados como Tocantins, Bahia e Piauí, que não possuem portos próprios, a Ferrovia Transnordestina está em andamento, tendo em vista a importância do crescimento comercial no país e o incentivo ao início do ciclo de desenvolvimento da região Nordeste. Ela é de responsabilidade dos Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e do Planejamento. Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério dos Transportes, “o objetivo é elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma moderna logística, que une uma ferrovia de alto desempenho a portos de calado profundo que podem receber navios de grande porte”.

O projeto pretende construir 1728 km de novas ferrovias e estradas adjacentes para ligar os dois portos ao Piauí. O ponto de encontro dos três eixos da malha ferroviária será na cidade de Salgueiro, em Pernambuco. Em Eliseu Martins, ponto final da Transnordestina no Piauí, ela vai ligar-se à outra ferrovia, a Norte-Sul, que vai até o Maranhão. Em Suape e Pecém, serão construídos novos terminais portuários para que eles possam receber navios de grande porte, além de silos para armazenamento de grãos.

Economicamente falando, a Transnordestina pretende diminuir o custo logístico das exportações e importações e reorganizar o espaço da produção agrícola. Uma vez que os pólos produtores poderão levar seus grãos ao mercado internacional com um custo mais baixo, o investimento na própria produção pode se intensificar. O sertão pode receber uma injeção de novos investimentos na produção, o que pode gerar empregos e modernizar a região, antes encarada como inóspita e desconexa.

Transposição do São Francisco.

Outro grande projeto em curso é a Integração das Águas do Rio São Francisco ou, como é mais conhecida, a Transposição. Transpor as águas de um rio significa levar parte de sua vazão para outro local fora de seu curso, através de canais de irrigação, barragens, aquedutos e túneis. No caso do São Francisco, serão 700 quilômetros de extensão, dispostos em dois Eixos de Transposição. O Eixo Norte, que terá início no município de Cabrobó, em Pernambuco, vai levar água a uma extensão de 426 km até as bacias dos Rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará, Apodi, no Rio Grande do Norte e Piranhas-Açu, entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Parte da água deste eixo será levada, ainda, por 110 quilômetros até os açudes pernambucanos de Entre Montes e Chapéu. O Eixo Leste, que se iniciará na represa de Itaparica, também em Pernambuco, se estenderá por 220 quilômetros até o Rio Paraíba. O Eixo Leste ainda pretende destinar parte de sua água para a bacia do Rio Ipojuca, no agreste pernambucano, por um ramal de 70 quilômetros.

Entre os benefícios que o Ministério da Integração pretende com a Transposição estão o aumento da oferta hídrica, mais justa distribuição de água e a perenização de alguns rios que serão abastecidos com água do Velho Chico através de canais e leitos. No entanto, há quem defenda que a transposição do São Francisco não beneficiará quem realmente precisa. Esse é um dos problemas relacionados às obras, que alarmam os especialistas. As águas transpostas do Rio São Francisco terão de vencer um relevo de 160 metros no Eixo Norte e 300 metros do Eixo Leste. Essa diferença de altitude vai exigir bombeamento de água, deixando-a mais cara. Mesmo que depois o relevo volte à altura do mar e essa água possa ser aproveitada na geração de energia, não será o suficiente para compensar os gastos da subida. Atualmente, a água às margens do São Francisco custa de dois a três centavos de real. Especialistas estimam que esse preço suba em até seis vezes.

“Alguns colonos não conseguem pagar nem custando dois centavos. Quem vai pagar doze?” questiona João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Crítico ferrenho da Transposição, defende que a água do São Francisco vai servir para atender as empresas de grande capital e beneficiará o agronegócio em vez da agricultura familiar. “A população que hoje é atendida por caminhões-pipa vai continuar sendo atendida por caminhões-pipa. Não vai chegar uma gota da transposição”. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Roberto Malvezzi acrescenta: “Disseram que iam colocar água pra 12 milhões e não fizeram. Derrubando as cisternas, criaram as expectativas poderosas nas famílias”. Malvezzi se refere às cisternas de captação de água da chuva provenientes de outro programa governamental, o “Um milhão de cisternas”, considerado barato, simples e bem-sucedido. Ubiratan ainda completa: “A transposição vai passar por regiões onde já existe o agronegócio. Talvez se justificasse se passasse por outros locais”.

Enquanto as obras acontecem, políticos e gestores públicos locais veem com bons olhos os novos investimentos. Os movimentos sociais que buscam há décadas promover experiências endógenas de convivência equilibrada com o semiárido argumentam que as tais soluções, pautadas em desenvolver o Sertão com base nas características locais e no modo de vida de seus moradores, não tem sido levadas em conta no estabelecimento das obras de infraestrutura. A população sertaneja, por sua vez, parece estar dividida entre a fé e a desilusão quanto às novas promessas de progresso para o semiárido.

A Transposição, como a Transnordestina, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em 6,9 bilhões de reais. A intenção é tentar proporcionar um crescimento equilibrado do Nordeste com a nova malha ferroviária e canais de irrigação. As obras da ferrovia tiveram início em junho de 2006 e a conclusão completa da obra está prevista para dezembro de 2014. Já a Transposição possui metas por eixo; elas variam entre setembro de 2014 e dezembro de 2015.

A terra é mesmo minha?

A questão da realocação das famílias atingidas pelas obras deixa a desejar. As indenizações muitas vezes são irrisórias e as famílias se sentem impotentes para reivindicar seus direitos. A Comissão Pastoral da Terra possui projetos de acompanhamento das desaproprações. “Vamos junto às comunidades, vemos o cotidiano das famílias e das obras. A gente percebe que à medida que o tempo passa, cresce o descrédito da população porque se criou uma expectativa e a água não chega”, diz Roberto Malvezzi. Obras como a Transposição e a Transnordestina fazem questionar ainda o modelo de criação de empregos que tais obras implicam - geração de empregos precários e temporários na construção civil, que posteriormente se extinguirão.

O Movimento São Francisco Vivo e reportagens na imprensa regional têm denunciado efeitos socialmente negativos para as comunidades locais, do estabelecimento repentino e provisório de milhares de operários jovens do sexo masculino no canteiros de obras em áreas interioranas. Além disso, denunciam prejuízos a populações indígenas e quilombolas que vivem em territórios que serão afetados pelas obras. Em um Relatório de Denúncia produzido pelo Movimento, o cacique do Povo Truká, Neguinho Truká, afirma que é prática do governo tentar convencer os índios de que aquele território não é deles. Pajé Suíra, do Povo Xocó, diz que o Governo sequer esteve lá para consultar a população que será atingida.

Que as referidas obras, de uma forma ou de outra, aquecerão a economia regional e do país, não parece haver dúvidas. O que as organizações e intelectuais contrários a estas iniciativas questionam é o modelo de desenvolvimento que essas obras pressupõem. Estudiosos se perguntam se as ameaças à biodiversidade e às populações locais compensam, se as obras são mesmo necessárias, se vão trazer consequências positivas. Uma dúvida recorrente é quem realmente será o beneficiado de tanto projeto de modernização. A população sertaneja parece estar diante de mais uma promessa de água e desenvolvimento, com controvérsias que parecem não ter fim.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

"Veto a obras atrasa de novo a transposição.
Concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.
Por MARTA SALOMON / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 27/1/2012 3:08

Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.

A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.

O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados - Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba - por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano.

Oficialmente, a licitação foi suspensa por decisão do próprio Ministério da Integração com base em contestação à exigência de qualificação técnica para a obra, segundo adiantou ontem o Estado. A retomada do negócio, no entanto, terá de vencer dois pedidos protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles alega que o edital restringe a competição, para a qual 23 empresas já haviam se apresentado.

Suspensão. Diferentemente dos demais trechos da transposição do São Francisco e de grandes obras tocadas pela União, a licitação para o lote cinco da obra impede que empresas participem na forma de consórcio.

'Os editais para esse tipo de obra sempre permitem a formação de consórcio', sustenta o advogado Caio Brandão Pinto, autor de um dos pedidos de suspensão do edital por meio de medida cautelar.

A construtora Aterpa também protocolou ação contra o edital no TCU, mas preferiu não comentar o assunto ontem.
Os pedidos foram apresentados ao tribunal na semana passada e o ministro Raimundo Carreiro analisa se manterá o edital suspenso ou se juntará os pedidos a uma investigação em curso sobre supostas irregularidades nos reajustes de preços concedidos para a retomada de vários trechos paralisados da obra.

O mesmo eixo norte, que inclui o lote de obras que teve a concorrência suspensa, receberá hoje a visita do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Ele vai assinar ordens de serviço para a retomada das obras de dois lotes em Cabrobó (PE). Essas ordens somam pouco mais de R$ 500 milhões.

Além do lote cinco, que enfrenta problemas na segunda tentativa de licitação, estão paralisadas as obras de outros dois trechos da obra, um em Verdejante, em Pernambuco, e outro em São José de Piranhas, na Paraíba.

Os contratos para esses trechos serão rescindidos e uma nova licitação terá de ser feita. O custo estimado para concluir esses dois trechos é de R$ 1,2 bilhão."

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

"Obras do Projeto São Francisco são remobilizadas.

Sertânia (PE) – Os trabalhos em cinco lotes do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão retomados até fevereiro. Nesta segunda-feira (16/1), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou a ordem de serviço de R$ 132,8 milhões, para continuidade das obras do lote 12, em Sertânia (PE). Nesta semana serão contratadas 93 pessoas e até fevereiro serão 500 carteiras de trabalho assinadas neste trecho.
19/01/2012

Do "site" do Ministério da Integração Nacional
http://www.integracao.gov.br/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/obras-do-projeto-sao-francisco-sao-remobilizadas?redirect=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D3%26p_p_col_count%3D4

Os outros lotes que serão remobilizados são: os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE), na próxima semana; o lote 10, em Custódia (PE), na primeira quinzena de fevereiro; e o lote 13, em Floresta (PE), em março de 2012. “O momento mais difícil e complicado já passou. Com a conclusão dos ajustes contratuais, estamos remobilizando a obra”, ressaltou o ministro durante a assinatura.

Com essa remobilização, os únicos lotes que permanecerão interrompidos são: o lote 4,em Verdejante (PE), e o lote 7, em São José de Piranhas (PB). Os contratos desses trechos estão sendo rescindidos em razão do Ministério manter a decisão de não aditar os contratos além dos 25% previstos em lei. Esta decisão determinou a revisão dos contratos vigentes, levantamentos de campo para a promoção de rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações. Os trechos de obras que faltam ser feitos serão licitados novamente em fevereiro e o reinício das obras dependerá do andamento dessas novas licitações.

O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçado em R$ 6,8 bilhões. Já foram pagos R$ 2,8 bilhões até o mês de janeiro e empenhados R$ 4,3 bilhões. No ano de 2011, o Ministério investiu R$ 564 milhões.

Atualmente, o Projeto, que levará água e segurança hídrica para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, emprega 3.900 trabalhadores e este número deverá alcançar 6 mil postos de trabalho até julho de 2012.

A contratação de mão de obra é mais um sinal de que o Projeto de Integração do Rio São Francisco não está interrompido ou parado. Estão em construção canais, barragens, aquedutos e túneis. A obra, composta por 700 km de extensão, é dividida em 14 lotes e mais dois canais de aproximação a cargo do Comando do Exército. O Eixo Norte, com 426 km, tem 46% de avanço e Eixo Leste possui 287 km de extensão e conta com 71% das obras concluídas.

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Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.com
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo