UMA ILHA FLUTUANTE DE LIXO NO OCEANO PACÍFICO.

Publicado em março 27, 2009 por HC
Tags: ecossistemas marinhos, lixo
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Ilustração do The Independent
Uma ilha de lixo flutua ao largo da costa da Califórnia, no oeste dos EUA, como um gigantesco testamento da dependência dos seres humanos de objetos de plástico e da sua incapacidade de se desfazer deles de forma apropriada.

Qual é o tamanho desse pedaço do oceano? Alguns dizem que é do tamanho da Província de Quebec, no Canadá, ou 1,5 milhão de quilômetros quadrados – o tamanho do Estado do Amazonas. Outros dizem que essa massa de lixo que se aglomerou por causa das correntezas é do tamanho dos Estados Unidos – ou 9,6 milhões de quilômetros quadrados. Mas poderia também ser o dobro disso. Do The Wall Street Journal.

A Grande Mancha de Lixo do Pacífico, como é chamada, é uma metáfora monumental para o problema mundial do lixo, usada pelos ambientalistas para dramatizar o problema de como lidar com o acúmulo de detritos. Mas essa massa flutuante de plástico é difícil de medir, e poucas pessoas estão de acordo sobre qual é seu tamanho. Isso torna difícil determinar o que fazer a respeito. Matéria de Carl Bialik, The Wall Street Journal.

Isso não impediu que alguns ativistas e a mídia usassem apenas as maiores estimativas do tamanho da massa para advertir para uma catástrofe ambiental.

“Descobrimos que isso (a ilha) captura a imaginação e o foco do público”, diz Eben Schwartz, do programa de lixo marinho da Comissão Costeira da Califórnia, uma agência estatal. No entanto, “embora tentemos caracterizar o problema de forma precisa, há o risco de caracterização errada”.

A porção do oceano com grande concentração de plásticos descartados é um produto do movimento das correntes, conhecido com Redemoinho Subtropical do Pacífico, que junta e concentra os detritos. A área chamou a atenção pública graças ao esforços de Charles Moore, um carpinteiro que se transformou em capitão-do-mar que navegou pela área em 1997 e ficou chocado ao encontrar rejeitos de plástico a centenas de quilômetros da costa. “Isso detonou o alarme e o meu desejo de monitorá-lo, me fez querer quantificá-lo, saber a melhor forma de lidar com ele”, diz Moore, um oficial de marinha mercante. Ele criou a Fundação de Pesquisa Marinha Algalita para estudar essa área do oceano e divulgar o problema do plástico.

Pesquisadores da fundação tentaram quantificar o redemoinho navegando em alto-mar no Pacífico e catando plástico e plâncton com o uso de um coador que parece uma grande arraia.

Coar toda a superfície da área para recolher o plástico seria impossível e, por isso, os barcos da fundação Algalita pesquisam uma pequena amostra, como fazem os pesquisadores de opinião em sondagens eleitorais.

Mas é difícil saber como extrapolar as descobertas deles para toda a região. As bordas do redemoinho mudam conforme as estações e alguns cientistas, como Holly Bamford, diretora da programa de detritos marinhos da Administração Nacional da Atmosfera e dos Oceanos, ou Noaa, uma agência do governo americano, alegam que a região de alta concentração de plástico está confinada a uma pequena área do redemoinho.

“Admiro Charles”, afirma David Karl, um oceanógrafo da Universidade do Havaí. Mas a estimativa de Moore quanto ao tamanho da mancha de plástico – quase duas vezes o tamanho dos EUA – é considerada um chute por Karl. “Ele não sabe o limite” da área.

Moore baseou-se em modelos de correntes marítimas de um cientista aposentado para fazer uma estimativa do alcance da sopa de plástico. “Fiz uma estimativa grosseira, pegando um globo e colocando minha mão sobre a área definida por essa corrente e colocando minha mão sobre o continente africano” para ver como os dois se comparavam. “A parte da sopa condensada pode ser consideravelmente menor”, admite. Mas ele critica os que “se sentam em gabinetes de Washington e dizem que a coisa não é tão ruim”.

Bamford diz que unidades de medida inconsistentes do problema têm impedido a pesquisa. “Estamos tentando desenvolver um método padronizado”, diz ela da Noaa, “para que possamos realmente saber como isso se compara com vários locais ao redor do mundo.”

Parte das informações equivocadas sai de outros grupos ambientalistas que exageram as pesquisas alarmantes. O colunista ambiental David Suzuki escreveu sobre uma “ilha de lixo plástico enorme, em expansão, com dez metros de profundidade e maior que a província de Quebec”. Perguntado se a região com alta concentração de plástico poderia ser realmente chamada de ilha, Bill Wareham, um especialista em conservação marinha da Fundação David Suzuki, diz: “Não vai parecer uma ilha no contexto de ‘Olha, posso caminhar nisso’. Mas é uma densidade muito alta de plástico.” Ele acrescenta: “David fala de uma maneira em que ele molda a questão para que as pessoas possam entendê-la.”

Mesmo que cientistas e ambientalistas possam concordar quanto ao tamanho e à concentração de plástico no redemoinho, não se sabe o que eles podem fazer com as informações que coletam. Os detritos de plástico têm o potencial de lesar pássaros e mamíferos que os comem, porque carregam toxinas, podem causar feridas internas e enganar os animais fazendo-os pensar que estão saciados. Mas é difícil ter números concretos. “É muito difícil dizer que um pássaro morreu por causa de plástico no estômago”, diz Bamford.

Embora ninguém ache que os possíveis benefícios do plástico compensam os riscos, Karl, da Universidade do Havaí, encontrou algumas vantagens – uma alta concentração de microorganismos nos detritos. “Os microorganismos são bons para o oceano, porque eles produzem oxigênio”, diz.

* Matéria [How Big Is That Widening Gyre of Floating Plastic?] do The Wall Street Journal, no Valor Econômico, 25/03/2009.
[EcoDebate, 27/03/2009]

OS RESÍDUOS PERIGOSOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Artigo de Antônio Ssilvio Henges.
Publicado em julho 5, 2011 por HC

[Ecodebate] A instalação e funcionamento de empreendimentos e atividades que produzam ou realizem operações com resíduos perigosos para serem autorizados e licenciados precisam comprovar capacidade técnica e econômica de realizarem o gerenciamento adequado destes resíduos.

É indispensável adoção de planos específicos que devem ser submetidos aos órgãos responsáveis do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) e SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e o cadastramento dos empreendimentos no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

Os produtores ou operadores de resíduos sólidos perigosos devem manter atualizados e acessíveis os registros referentes à implantação e operacionalização dos planos, informando anualmente aos órgãos do Sisnama e SNVS sobre a quantidade, natureza e destinação temporária e final dos resíduos. São necessárias medidas destinadas à redução do volume e da periculosidade, bem como de aperfeiçoamento do gerenciamento. A ocorrência de acidentes deverá ser informada imediatamente aos órgãos ambientais competentes.

São considerados resíduos perigosos os gerados por processos produtivos, atividades de comércio, prestação de serviços, coleta, transbordo, armazenamento, tratamento, destinação, disposição ambiental e outras atividades classificadas em normas do SISNAMA, SNVS, SUASA e órgãos ambientais como geradoras ou operadoras de resíduos perigosos. No licenciamento ambiental de empreendimentos que operam com resíduos perigosos o órgão licenciador pode exigir a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente ou saúde pública, considerando o porte e as características da atividade.

Os planos de gerenciamento de resíduos perigosos podem estar inseridos nos planos de resíduos sólidos do empreendimento, sendo assegurado o acesso dos órgãos competentes para inspeção de instalações e procedimentos relacionados com a implementação e operacionalização destes planos. O Governo Federal e outras esferas administrativas devem estruturar e manter instrumentos para a descontaminação de áreas órfãs. Sendo identificados os responsáveis pela degradação, os valores empregados serão integralmente ressarcidos ao poder público. Os conteúdos mínimos dos planos de resíduos perigosos são o mesmo dos planos de gerenciamento descritos no artigo 21 da Lei 12/305/2010.

REFERÊNCIAS:
- Lei 12.305/2010, artigos 21 e 37 a 41;
- Decreto 7.404/2010, artigos 64 a 67.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Ciências e Biologia, Agente Educacional no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com
EcoDebate, 05/07/2011

SEMINÁRIOS.

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAAPE, com participação ativa da EMA, estará realizando, nos dias 19 a 21 de julho corrente, o Seminário “Valorização do Bioma Caatinga”, nos municípios de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama, obedecendo à seguinte programação:

SANTA TEREZINHA
20.07.2011: Manhã: 8 h – Abertura.
Tarde: 14 h - Continuação.
21.07.2011: Tarde: 14 h - Continuação e encerramento.

ITAPETIM
20.07.2011: Tarde: 14 h – Abertura.
21.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação.
Tarde: 14 h – Continuação. Eencerramento.

BREJINHO
19.07.2011: Tarde: 14 h – Abertura.
20.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação.
Tarde: 14 h – Continuação. Eencerramento.

SÃO JOSÉ DO EGITO
19.07.2011: Manhã: 8 h – Abertura.
Tarde: 14 h – Continuação.
20.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação. Eencerramento.


TUPARETAMA
19.07.2011: Manhã: 8 h – Abertura.
Tarde: 14 h – Continuação.
20.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação. Eencerramento.

O Seminário “Valorização do Bioma Caatinga” já foi realizado nos municípios de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira.

No encerramento de cada Seminário serão escolhidos entre os participantes 04 Membros e 02 Suplentes, que representarão os respectivos Municípios junto ao SUBCOMITÊ do CERBCAAPE, a ser instalado no mês de setembro próximo em data a ser fixada.

Lamentavelmente, não pudemos contar com a participação do município de Solidão onde, também, seria realizado o Evento com a seguinte programação:
SOLIDÃO
19.07.2011:Tarde: 14 h
20.07.2011: Manhã: 8 h
Tarde: 14 h.

Esperamos levar à população sertaneja uma nova consciência sobre a importância da CAATINGA, sua defesa e preservação.

O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT E SUA IMPORTÂNCIA PARA UMA ÉTICA AMBIENTAL

ARTIGO DE HAIDE MARIA HUPFFER E ROBERTO NAIME
Publicado em julho 7, 2011 por HC
Tags: reflexão, sociedade
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[EcoDebate] O maior desafio do ser humano no século XXI é internalizar o princípio da equidade intergeracional, ou seja, confiar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações em condições semelhantes ou melhores do que as recebeu de seus antepassados. O impacto do simples fato gerado pela existência já é um desafio para a sustentabilidade global.

Nesta fase da reflexão é preciso resgatar filósofos clássicos na fundamentação dos princípios fundamentais do direito. Immanuel Kant com sua magnífica obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, fundamenta o princípio supremo da moralidade partindo do conceito de boa vontade. Para que a ação possa ser considerada boa ela deve ser motivada pela boa vontade. Para Kant, a vontade é a fonte absoluta do ato moral. Ela é o momento mais interior e central alcançada por sua filosofia.

Francis Bacon, filósofo e político da Inglaterra, estabeleceu um princípio fundamental para os naturalistas atuais: “a natureza para ser comandada precisa ser obedecida”. Esta assertiva singela denota que para podermos viver temos que nos submeter às características naturais dos meios físico e biológico e em compatibilidade com estes caracteres construir nossa civilização.

Para construir este mundo civilizado em conformidade com os ditames naturais, o fundamento da boa vontade em Kant está na primeira fórmula do seu imperativo categórico: “age de maneira que a máxima de tua ação possa converter-se em lei universal da natureza”. Com isso o filósofo quer dizer que não é necessária grande perspicácia para saber que meu agir é moralmente bom. A pergunta fundamental que ele instiga o ser humano a fazer é: “podes querer que também tua máxima se converta em lei universal?”. Se a resposta a esta questão não for positiva, a máxima deve ser rejeitada pelo fato de a mesma não poder ser admitida como princípio de uma possível legislação universal.

Esta legislação universal nada mais é do que as características do que atualmente se denomina meio ambiente em todas as suas dimensões e no qual se constrói a civilização humana.

O que é viver com consciência ambiental para que essa máxima de Kant possa ser convertida em lei universal? Uma definição nada fácil. Para Kant é no íntimo do nosso ser, na nossa essência, que está a resposta. O ser humano pode sentir a condição de uma vontade boa em si. Os efeitos desse senso de dever para com as futuras gerações só são eficazes se forem determinados por um profundo sentimento de respeito pela dignidade da pessoa humana. Ou seja, enquanto a motivação para preservar o meio ambiente foi decorrente de incentivos externos e modismos, dificilmente a humanidade avançará responsavelmente em sua relação com a natureza. Por isso, Kant com seu imperativo categórico estabelece a necessidade de um nexo entre o ato livre e a universalização do mesmo.

A motivação de viver em conformidade com a natureza tem que ser interna. Se ela é movida pela consciência ou por interesses econômicos, pouco importa. A natureza e as futuras gerações agradecem pela preservação ambiental que permita vida digna entre as gerações.

Nas últimas décadas somos expostos à campanhas de conscientização sobre separação do lixo doméstico, por exemplo. Hoje um número considerável de pessoas tem consciência ambiental e busca minimizar o impacto do seu resíduos sólidos domésticos, praticando a segregação e com isto favorecendo a economia ambiental pela reutilização da matéria prima e também a inclusão social pela geração de ocupação e renda para as parcelas menos favorecidas da população

Ao internalizar o dizer de Kant, para a consciência, estamos sendo movidos pela boa vontade, pelo senso de dignidade com o nosso próximo que irá manusear o lixo para aferir o mínimo indispensável de sustento. O que nos move é o sentimento de que essa ação é objetivamente necessária em si para preservar as gerações futuras. Porque nós não vamos estar auferindo rendas ou nos beneficiando da ação. Mas não é mais possível argumentar que eu não tenho que me preocupar com resíduos ou água porque ser houver problemas será dos outros, ou das futuras gerações.

Neste momento fica cristalizada a intergeracionalidade do direito ambiental e de boa parte de toda a questão de fazer a justiça. O que nos move é a essencialidade da ação no ânimo que se nutre por ela, seja qual for o êxito.

Por isso, a complexidade da crise ambiental contemporânea impõe o retorno a ética preconizada por Kant. Fazer o bem, não por inclinação, mas sim governar-se livremente com a consciência do dever, ou seja, conservar o meio ambiente conforme o dever. Mas não apenas por dever normativo. Mais do que isso, agir eticamente não está na ação exterior que se vê, mas, sim, nos princípios internos que moveram essa ação e que não podem ser vistos.

Desta forma, a efetiva liberdade de cada um no agir com dever se realiza no interesse coletivo, visto como um processo final de uma ação calcada em critérios morais, na cooperação, na reciprocidade e no desenvolvimento da noção de responsabilidade e compromisso para com as gerações presentes e futuras.

O que interessa na presente discussão é mostrar a profundidade que a filosofia moral alcança em pleno século XXI. Com Kant o outro passa a ter uma finalidade moral. Ao percebermos o outro como um ser que tem iguais direitos e tem uma finalidade em si, admitimos que o outro é o motivo moral para o dever-ser, e aí ocorre o que Kant preconiza com sendo o “princípio da moralidade superior”, alicerçado na dignidade e na solidariedade.

Portanto, internalizar a ética kantiana possibilita que cada ser humano tome a si a responsabilidade pela qualidade ambiental. Não são as leis positivas ambientais que cuidarão do nosso planeta. Elas são necessárias sim, mas se o ser humano não for governado pela autonomia, dever, liberdade e auto-convencimento em suas ações em prol do meio ambiente a história continuará a degradar o meio ambiente.

E os princípios constitucionais ambientais serão apenas maravilhosos na concepção e de difícil implementação, se faltar a motivação interior para a ação. Uma mudança neste quadro parece que somente será possível com um outro quadro de educação geral e ambiental que possa trazer a subjetividade construída para fundamentar a concretização da ação.

Dra. Haide Maria Hupffer é Doutora em Direito. Integrante do corpo docente do Mestrado em Qualidade Ambiental e do Curso de Direito da Universidade Feevale. Autora do Livro: Ensino Jurídico: Um novo caminho a partir da Hermenêutica
Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 07/07/2011

ACESSO LIVRE À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA.

Publicado em dezembro 4, 2008 por HC
Tags: etanol
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Parceria com municípios pode viabilizar sistemas integrados de produção de energia e de alimentos.

O Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada (LEIA), da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, é responsável por um dos 110 projetos escolhidos para o Caderno de Propostas para Municípios, organizado pelo Inova nos Municípios, programa da Agência de Inovação Inova Unicamp que busca fomentar parcerias entre a Universidade, prefeituras e órgãos públicos. O projeto em questão oferece a municípios a possibilidade de assessoria da Unicamp para o estabelecimento no meio rural de sistemas integrados de produção de alimentos, energia e serviços ambientais (Sipaes). A idéia é que, em conjunto com os pesquisadores da Universidade, o município dê apoio ao pequeno produtor, para que este diversifique suas atividades de maneira complementar, possibilitando alternativas de renda, por meio da instalação de microdestilarias de álcool e açúcar em sua propriedade, além da manutenção de áreas tradicionais para a plantação de alimentos, cana e atividade pecuária.

O professor Enrique Ortega, do LEIA, explica que a inspiração para o desenvolvimento veio de Minas Gerais, mais especificamente do geólogo e produtor rural Marcelo Guimarães Mello, que implantou em sua propriedade, a Fazenda Jardim, uma microdestilaria que permitiu a produção de álcool fora da monocultura, sem grande usina, numa atividade de autodesenvolvimento integrada à produção de leite e de carne, tradicionais do Estado. Segundo Ortega, o modelo de Mello é indicado para agricultores no Brasil e em outros países tropicais, em razão da facilidade de plantação da cana em todas as regiões e, também, da oportunidade de geração de emprego e de fixação do homem na lavoura a partir de um investimento reduzido em uma pequena área rural.

O professor descreve a complementaridade do processo. Ele coloca que a cana plantada mesmo em pequena escala, em áreas de três a seis hectares, alimenta um sistema de diversos produtos, pois pode gerar etanol, bagaço e vinhoto. O bagaço da cana é complementado para ser utilizado como alimento para o gado. “A cana tem pouca proteína. Torna-se, então, necessário fazer o balanço, por meio do enriquecimento com uréia ou leguminosas”, coloca o professor. Além disso, o gado pode beber o vinhoto, que é o resíduo da destilação do etanol e contém minerais. O gado alimentado produz esterco de qualidade que pode ser utilizado na plantação da propriedade ou ser vendido para outros produtores. “A colheita da cana é feita em seis meses e, enquanto isso, está sendo produzido alimento para o gado”, complementa.

Quanto ao etanol produzido nas microdestilarias de álcool, o professor destaca que as normas do setor impedem a venda do produto direto para o público. Entretanto, há a possibilidade de estabelecimento de parcerias com cooperativas e órgãos públicos e privados, como a prefeitura local, para uso do etanol entre os associados. Segundo Ortega, o Estado de São Paulo não possui muitas iniciativas que proponham tal estrutura no meio rural, por isso a assessoria da Universidade pode ser um diferencial para prefeituras interessadas em promover melhorias na qualidade de vida no campo. “A microdestilaria possibilita um sistema de produção de energia para outras atividades, entre as quais secagem e processamento de alimentos, fazer doces e compotas”, completa.

Entre os benefícios do novo sistema, o professor destaca que a tecnologia usada na microdestilaria proposta não é protegida por propriedade intelectual e, por isso, pode ser implantada apenas com o assessoramento de pessoas que já utilizaram o sistema. Além disso, o investimento necessário é de aproximadamente R$ 160 mil para produzir 200 litros por dia durantes seis meses. “A rentabilidade é boa, mas ainda estamos terminando os estudos econômicos”, coloca.

Ortega acompanhou a experiência de implantação da microdestilaria em Angatuba, cidade da região de Sorocaba e localizada a 200 quilômetros de Campinas. Na cidade, a implantação das microdestilarias rendeu a famílias da zona rural uma renda de R$ 4 mil a R$ 5 mil reais mensais a partir da plantação de cana e produção de etanol. O combustível abastece a frota de veículos oficiais da prefeitura através de uma parceria, e também permite o fornecimento de açúcar para as escolas municipais.

O professor cita como outro bom exemplo deste tipo de sistema o projeto implantado pela Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda (Cooperbio), que é uma cooperativa organizada e dirigida por camponeses e médios proprietários de terra da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto da Cooperbio prevê a produção de biodiesel e álcool com matéria-prima gerada por pequenos e médios agricultores, que são, na grande maioria, das famílias dessa região.

Marcelo Leal, gerente da Cooperbio, conta que a cooperativa tem 400 produtores associados. Até o momento, nove microdestilarias foram implantadas para serem usadas por 15 a 25 famílias cada. Para montar a estrutura do empreendimento foi articulado um convênio de R$ 2,3 milhões com a Petrobras. Por meio da parceria, a empresa recebe parte da produção de etanol e valida o novo modelo tecnológico de produção do combustível, que insere a agricultura familiar na cadeia de produção do etanol. O restante do combustível produzido é consumido pelos próprios produtores ou por associados à cooperativa como sócios-consumidores em pontos de abastecimento. “Além do modelo ser mais sustentável, temos mais co-produtos aproveitados pelos produtores e há melhor distribuição de renda, o que ocasiona o crescimento da economia local”, afirma Leal.

Leal explica que o investimento para a estrutura das microdestilarias pode variar entre R$ 160 mil e R$ 200 mil. As mais completas podem também produzir açúcar e ampliar ainda mais o escopo de produção dos pequenos e médios produtores rurais. O gerente descreve o sistema como um modelo tecnológico baseado na agroecologia e no manejo racional dos recursos naturais. “Através deste modelo geramos mais postos de trabalho e renda, influenciamos o desenvolvimento regional e aproveitamos os recursos e fatores de produção local”, coloca.

Serviços ambientais

Enrique Ortega também destaca a função ecológica dos sistemas integrados, associados à produção de álcool e de outros plantios sem adição de fertilizantes nitrogenados, provenientes da indústria química. “Ainda faltam estudos, mas a idéia é de um sistema que não usa fertilizantes nitrogenados e por isso atua na captação de CO2, além de aumentar a infiltração de água”, afirma o professor. Ele explica que o uso de fertilizantes nitrogenados no solo ocasiona a emissão de grandes quantidades de CO2 na atmosfera. “Quando se coloca o fertilizante nitrogenado no solo, um terço vai para a planta, um terço fica nos aqüíferos, contaminando-os, e um terço se volatiliza, gerando óxido nitroso, que é 22 vezes mais nocivo em termos de efeito estufa que o CO2”, aponta Ortega.

Ortega diz que o projeto pode ir além, em termos de serviços ambientais. Ele aponta que comunidades rurais podem atuar na reciclagem de resíduos de cidades vizinhas, de maneira que haja um retorno adequado dos nutrientes da cidade para o campo. “Restos de alimentos provenientes de distribuidores de alimentos, ou mesmo de casas e restaurantes, podem ser recolhidos e devolvidos para o campo para a produção de ração para animais e de adubo”, coloca.

O professor diz que, com um planejamento correto, o produtor pode ter mata nativa, plantações de florestas para completar a demanda da propriedade por madeira, e mesmo para consumo regional. “É uma visão diferente de agricultura, não de monocultura, mas de como produzir as coisas em um sistema inteligente que gera mais emprego na área e que é mais ecológico, mais sustentável, com bastante independência dos recursos derivados do petróleo”, pontua.

Para as prefeituras e cooperativas interessadas em firmar parcerias, o professor indica que entrem em contato com a equipe do Inova nos Municípios. “O Caderno de Propostas está disponível no site do Inova nos Municípios”, orienta Ortega. Uma vez firmado o projeto, o laboratório pode fazer estudos para planejamento em razão das microbacias do município, além de dar recomendações de políticas de planejamento agrícola, que serão discutidas nos comitês de bacias hidrográficas, no plano diretor da cidade e com os vereadores.

“Trata-se de uma proposta para o município interessado no fornecimento de alimentos, energia e serviços ambientais”, coloca o professor. Ortega acredita que questões novas, como as mudanças climáticas, vão dar força a esse tipo de nova forma de organização agrícola, silvestre e industrial.

Matéria de VANESSA SENSATO, no Jornal da Unicamp, ANO XXIII – Nº 418
[EcoDebate, 03/12/2008]

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NPRS.

Artigo de Antonio Silvio Hendges
Publicado em julho 11, 2011 por HC
Tags: resíduos sólidos
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[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, instituiu princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

São responsáveis pelo cumprimento desta legislação as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que geram ou desenvolvam ações de gestão ou gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive perigosos.

Os planos de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística reversa e ações relacionadas com a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incentivos para a formação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis, educação ambiental, sistemas declaratórios, monitoramento e fiscalização, incentivos fiscais, financeiros e de créditos, cooperação técnica e financeira entre os setores públicos e privados e a pesquisa científica e tecnológica são instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, tratamento e disposição ambiental adequada dos resíduos e rejeitos.

Os diversos sistemas de informações disponíveis também são importantes para o conhecimento da realidade dos resíduos sólidos no país. O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos – SINIR que deve ser implantado até dezembro/2012 e outros sistemas da Política Nacional de Meio Ambiente como o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA, Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente – SINIMA, Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, padrões de qualidade ambiental, avaliações de impactos ambientais, licenciamentos e revisões integram os instrumentos da PNRS.

Os acordos setoriais, termos de compromissos e de ajustamento, os incentivos para a adoção de consórcios e outras formas de cooperação entre os órgãos administrativos da União, Estados e Municípios, atividades de monitoramento, fiscalizações ambientais, sanitárias e agropecuárias e os conselhos de meio ambiente também fazem parte dos instrumentos para a adequada gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

REFERÊNCIAS:
- Lei 12.305/2010, artigo 8º, incisos I a XIX.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Agente Educacional e professor de Ciências e Biologia no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com
EcoDebate, 11/07/2011

SEMENTES SEQUESTRADAS.

É necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação, artigo de Esther Vivas.

[EcoDebate] Quem ouviu falar alguma vez do tomate lâmpada, da berinjela branca ou da alface língua de boi? Difícil. Trata-se de variedades locais e tradicionais que ficaram à margem dos canais habituais de produção, distribuição e consumo de alimentos. Variedades em perigo de extinção.

A nossa alimentação atual depende de algumas poucas variedades agrícolas e de gado. Apenas cinco variedades de arroz proporcionam 95% das colheitas nos maiores países produtores e 96% das vacas de ordenha no Estado Espanhol pertence a uma só raça, a frisona-holstein, a mais comum a nível mundial em produção leiteira. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 75% das variedades agrícolas desapareceram ao longo do último século.

Mas esta perda de agrodiversidade não tem somente consequências ecológicas e culturais, mas implica, também, no desaparecimento de sabores, de princípios nutritivos e de conhecimentos gastronômicos, e ameaça a nossa segurança alimentar ao depender de algumas poucas espécies de cultivo e de gado. Ao longo dos séculos, o saber camponês foi melhorando as variedades, adaptando-as às diversas condições agroecológicas a partir de práticas tradicionais, como a seleção de sementes e cruzamentos para desenvolver cultivos.

As variedades atuais, em contrapartida, dependem do uso intensivo de produtos agrotóxicos, pesticidas e adubos químicos, com um forte impacto ambiental e que são mais vulneráveis às secas, a doenças e pragas. A indústria melhorou as sementes para adaptá-las aos interesses de um mercado globalizado, deixando em segundo lugar as nossas necessidades alimentares e nutritivas com variedades saturadas de químicos e tóxicos, como aborda o documentário ”Notre poison quotidien” (O nosso veneno diário) de Marie-Monique Robin, estreado recentemente na França.

Até cem anos atrás, milhares de variedades de milho, arroz, abóbora, tomate, batata… abundavam em comunidades camponesas. Ao longo de 12.000 anos de agricultura, manipularam cerca de 7.000 espécies de plantas e vários milhares de animais para a alimentação. Mas hoje, de acordo com dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, apenas quinze variedades de cultivos e oito de animais representam 90% da nossa alimentação.

A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde, nos anos 60, apostou em alguns poucos cultivos comerciais, variedades uniformes, com uma base genética estreita e adaptadas às necessidades do mercado (colheitas com máquinas pesadas, preservação artificial e transporte de longas distâncias, uniformização do sabor e da aparência). Políticas que impuseram sementes industriais com o pretexto de aumentar a sua rentabilidade e produção, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso.

Desta maneira, e com o passar do tempo, foram emitidas patentes sobre uma grande diversidade de sementes, plantas, animais, etc., corroendo o direito camponês de manter as suas próprias sementes e ameaçando meios de subsistência e tradições. Através destes sistemas, as empresas se apropriaram de organismos vivos e, através, da assinatura de contratos, o campesinato passou a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las após a colheita, plantá-las e/ou vendê-las na temporada seguinte. As sementes, que representavam um bem comum, patrimônio da humanidade, foram privatizadas, patenteadas e, finalmente, “sequestradas”.

A generalização de variedades híbridas – que não podem ser reproduzidas – e os transgênicos foram outros dos mecanismos utilizados para controlar a sua comercialização. Estas variedades contaminam as sementes tradicionais, condenando-as à extinção e impondo um modelo dependente da agro-indústria. O mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado e apenas dez empresas controlam 70% desse mercado.

Como indica a Via Campesina – maior rede internacional de organizações camponesas – “somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. Nossas agriculturas estão ameaçadas por indústrias que tentam controlar nossas sementes por todos os meios possíveis. O resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque das sementes dependemos todos e todas para nossa alimentação diária”.

Do dia 14 ao 18 de Março, foi realizada a quarta sessão do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, em Bali. Um tratado fortemente criticado por movimentos sociais como a Via Campesina, considerando que reconhece e legitima a propriedade industrial sobre as sementes. Embora o seu conteúdo reconheça o direito dos camponeses à venda, à troca e à semeadura, o Tratado, de acordo com os seus denunciantes, não impõe estes direitos e claudica perante os interesses industriais.

Hoje, mais do que nunca, num contexto de crise alimentar, é necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação que se baseia nos princípios da soberania alimentar e na agroecologia, a serviço das comunidades e nas mãos do campesinato local. Manter, recuperar e trocar as sementes camponesas é um ato de desobediência e responsabilidade, a favor da vida, da dignidade e da cultura.

Esther Vivas, colaboradora internacional do EcoDebate, é autora do livro “Do campo ao prato. Os circuitos de produção e distribuição de alimentos”.
*Artigo publicado em Público, 11/04/2011.
** Traduzido ao português por Tárzia Medeiros.
EcoDebate, 15/04/2011
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