domingo, 21 de novembro de 2010

DIREITO AMBIENTAL

Comunicamos aos Visitantes do Blogdaema que, dentro em breve, estaremos postando uma Sessão Especial sobre Direito Ambiental, abrangendo Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

A Diretoria da EMA.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

GEOPARK ARARIPE

Foto: Geopark Araripe

Terça-feira, 16 de novembro de 2010

Comissão da Unesco avalia Geopark Araripe

Uma comissão da Unesco iniciou, ontem, uma visita ao Geopark Araripe com a finalidade de fazer uma avaliação do projeto, que servirá para a renovação da chancela internacional. O primeiro local visitado foi a Floresta Petrificada do Cariri, localizada no Sítio Olho D´água Comprido, há 7km de Missão Velha, na margem da CE-293, que liga este Município a Brejo Santo. A floresta faz parte de 12 sítios fossilíferos da região com as mesmas ocorrências e características.

A Floresta Petrificada é constituída por camadas de rochas avermelhadas (arenitos da formação Missão Velha) com cerca de oito metros de espessura, onde podem ser encontrados pedaços de troncos petrificados de aproximadamente 145 milhões de anos. Segundo o paleontólogo Álamo Feitosa, "estes fósseis mostram que, naquela época (período jurássico), existiam naquela região colinas cobertas por florestas recortadas por rios que transportavam os troncos caídos para locais arenosos, sendo fossilizados ao longo do tempo".

O prefeito de Missão Velha, Washington Fechine, que acompanhou a comissão, prometeu todo empenho na preservação dos geossítios de Missão Velha. Além da Floresta Petrificada, o Município possui também com a cachoeira, uma formação rochosa que é considerada pelos geólogos tão importante quanto a Floresta.

Ontem à tarde, os integrantes da Comissão estiveram, também, no Sítio Pinheiro, em Barbalha, onde está localizado outro geossítio, dentro da formação da Chapada do Araripe.

Hoje, os representantes da Unesco, acompanhados de geólogos técnicos do Geopark Araripe, visitarão os geossítios dos Municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri. Por enquanto, eles não deram nenhuma informação sobre a avaliação feita até agora. O geólogo francês Guy Martini, que acompanha a expedição, informou que o resultado será fundamentado nos relatórios que serão apresentados de hoje para amanhã.

Expectativa

Entre os integrantes do Geopark Araripe o clima é de otimismo. O reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Plácido Cidade Nuvens, antecipou que a avaliação será positiva em razão do trabalho realizado para o fortalecimento do projeto. "A reinauguração do Museu de Paleontologia, a construção de uma sede própria, financiada por meio do Ministério da Integração Nacional (MIN), e a estrada de acesso à Capital da Paleontologia, Santana do Cariri, onde se localiza o Museu, estão entre as grandes conquistas esse ano", explica o reitor.

Fonte: Caderno Regional/ Diário do Nordeste
Postado por José Sales às 10:05 0 comentários

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

MILAGRES DA NATUREZA

Foto: Ibama

Interessante artigo de autoria do sertanejo, tacaratuense, GERALDO CARVALHO, enaltecendo o milagre que se opera na Caatinga logo após as primeiras chuvas ou trovoadas. Vale a pena ler.


"MILAGRES DA NATUREZA

Quero dedicar essa matéria a todos os meus conterrâneos, verdadeiros super-homens que sobrevivem da constante lida com a terra, quer seja na roça, com as plantações próprias e adequadas ao nosso clima; quer seja no campo, com a criação de bodes, carneiros, ou mesmo de vacas de leite, etc., numa constante luta para sobreviver às intempéries do seu dia-a-dia.

Expresso a minha homenagem, em forma de versos, na tentativa de retratar a experiência, vivida quando criança e adolescente, na Laminha onde nasci e cresci.


O que venho comentar

Do tão sofrido sertão

É difícil acreditar

Mas tenho convicção

Que da terra ressequida

Sem qualquer sinal de vida

Renasce a vegetação.



A vegetação da terra

É própria da região

Na baixada ou na serra

Tem a mesma formação

Aqui, ali, um umbuzeiro

Mais na frente, um juazeiro

Alimentam a criação.



É no auge da estiagem

Que a vida endurece

Quando não há mais pastagem

Toda a criação padece

Mas, naquela vastidão

Sob o calor do verão

Sempre um milagre acontece.



E o milagre tão sonhado

Um certo dia aparece

Quando o céu fica nublado

E o sol se desvanece

Logo a chuva está caindo

E o sertanejo sorrindo

Ao Pai do Céu agradece.




Poucos dias decorridos

A mudança não demora

Do chão não mais ressequido

Flores brotam a toda hora

Lírios brancos, açucenas

Vários tipos de verbenas

Enriquecem toda a flora.



E aquela serra distante

Até onde a vista ia

Sob um calor causticante

Como miragem tremia

Transformou sua roupagem

Em uma linda paisagem

De cor verde que inebria.



É o milagre da vida

Que oferece a Natureza

Numa terra tão sofrida

Desprovida de beleza

É grande a transformação

E o homem do sertão

Desfruta dessa riqueza.



Quando chega o fim do dia

Ao retornar do roçado

Não cabe em si, de alegria

Nem sente o corpo cansado

Após trivial refeição

De joelhos, em oração

Agradece a Deus, seu legado."


Autor: Gê Carvalho.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PERNAMBUCO.



No dia 08 do corrente mês, no intervalo das 09 às 11h, foi realizada, no Auditório da SECTMA, a I Reunião do GT para criação de Unidades de Conservação da Caatinga no Estado de Pernambuco.

Não obstante a Portaria 129/2010 da SECTMA tenha instituído um Grupo de Trabalho para "subsidiar o processo de seleção e criação de Unidades de Conservação na região de caatinga do Estado de Pernambuco", a Câmara Técnica restringiu-se a analisar a viabilidade do criação da UC de Serra Talhada.

Das discussões resultaram os seguintes questionamentos: a) qual o objetivo da proteção da área? b) proteção da fauna existente?; c) criação de uma APA no entorno?; d) UC para refúgio de vida silvestre? e) UC de uso sustentável ou proteção integral? f) quem administrará a UC a ser criada?; g) quais as intenções do IPA para a área?; h) incluir ou não a população residente?; i) sobre os Açudes (incluir ou não)?; j) qual a situação fundiária (delimitação da propriedade/proprietários? k) quais as pressões existentes no interior da área e no entorno?.

Em consequência foi adotado o seguinte encaminhamento: marcar reunião para discussão da categoria de manejo e limites; elaboração do mapa e memorial descritivo da área a ser integrada na UC; finalização da proposta; realização de consulta pública em Serra Talhada (PE; apresentação doi Projeto para votação no CONSEMA; e encaminhamento ao Governador para elaboração de Decreto

Os próximos passos a seram adotados: reunião da equipe técnica da CPRH com o Sr. Ivan (IPA); reunião final na próxima sexta-feira (12.11) no auditório da SECTMA para esclarecimentos das dúvidas existentes e encaminhamentos.

Na reunião do dia 12 de novembro próximo será tratada apenas a criação da UC de Serra Talhada, ficando as demais sugestões do CERBCAA/PE para o próximo exercício.

A Dra. Giannina Cisneiros, que coordenou a Reunião, solicitou ao Comitê enviar oficialmente ao Dr. Hélvio Polito, o Relatório Técnico elaborado pela Câmara Técnica do CERBCAA/PE.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

SOB RISCO DE COLAPSO.

Foto: Prainha do Rio do Peixe

De "O ESTADÃO.COM.BR/TÓPICOS".


No mundo, 70% das espécies comerciais estão com estoques baixos; no Brasil, índice chega a 80% no Sudeste
27 de outubro de 2010 0h 00

Karina Ninni ESPECIAL PARA O ESTADO - O Estado de S.Paulo

A redução drástica da população de algumas espécies de peixes e crustáceos e o desaparecimento de outras foram tema de debate na Conferência da Biodiversidade, em Nagoya, Japão, que acaba na sexta-feira. Especialistas repisaram o alerta: por milênios o ser humano encarou o mar como fonte inesgotável de alimento, mas isso não vale mais, não no planeta de 6,6 bilhões de habitantes. O grande vilão do fenômeno é a pesca desordenada, que no Brasil já ameaça mais de 80% dos estoques do Sul e Sudeste e 50% no Norte e Nordeste.
O relatório Global Ocean Protection, recém-lançado em Nagoya, é claro. "Alguns estoques estão próximos do colapso e não deveriam mais ser pescados. E todos deveriam ser alvo de planos de uso sustentável de longo prazo", afirma Caitlyn Toropova, uma das autoras do estudo.
Relatório divulgado este mês pela ONG World Wildlife Foundation indica que 70% das espécies comerciais do mundo, como o bacalhau do Atlântico Norte e o atum do Mediterrâneo, estão com estoques baixos.
No Brasil, o Censo da Vida Marinha divulgado este mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) indica que, das 1.209 espécies de peixes catalogadas na costa e nos estuários, 32 são sobre-exploradas. O caso dos crustáceos é ainda pior: a sobrepesca afeta 10 de 27 espécies.
A situação é agravada pela falta de políticas de ordenamento da atividade pesqueira. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)calcula em 350 mil o número de pescadores profissionais do País, que respondem por 70% da captura de espécies marinhas na costa. De acordo com o MPA, existem 60 mil embarcações artesanais e cerca de 10 mil industriais nos 3,5 milhões de quilômetros de quadrados de mar sob jurisdição brasileira.
Pelos números oficiais, foram tiradas dos mares brasileiros 585.671,5 toneladas de pescado em 2009. Mas o sistema de licenciamento, a permissão para a pesca de uma determinada espécie, foi criado nos anos 70 e 80, quando os estoques eram outros.
"É comum, na ausência de um recurso para o qual tem permissão de pesca, que o pescador se volte para outro. A verdade é que não se sabe quem está pescando o quê e com qual licença", diz o professor Jose Angel Alvarez Perez, integrante do Grupo de Estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.
Segundo Perez, existem espécies em que há sobrepesca há décadas, para as quais não se deveria mais conceder licenças de captura, como a corvina. "E há outras, como os linguados, para as quais não há nenhuma instrução normativa para a captura."
"Na Europa, diferentes países dividem os recursos e isso favoreceu a normatização e a geração de informações. Os primeiros relatos de sobrepesca na Europa datam do século 19", afirma Antonio Olinto Ávila da Silva, pesquisador do Instituto de Pesca (IP) de São Paulo.
No entender de Perez, da Univali, o problema não é tanto de falta de informação, mas de adoção de políticas efetivas. "Em 2004 o MMA lançou uma lista das espécies ameaçadas de extinção e pela sobrepesca. A ideia era que, a partir da lista, o sistema de licenciamento para embarcações pesqueiras fosse revisto."
A presidente da Associação Litorânea Extrativista do Estado de São Paulo Isaura Martins dos Santos, de 54 anos, confirma a informação sobre o déficit de monitoramento. "A gente pesca tudo quanto é tipo de peixe, carapeva, parati, peixe-espada, corvina. Não fazemos uma pescaria específica, isso só de camarão, mas o que acontece é que a escassez é para tudo. O que diminuiu foi a quantidade, não o tamanho", argumenta Isaura, que, além de pescar há 24 anos, é casada com um pescador.
Um dos problemas apontados por especialistas é a falta de entrosamento entre as instituições responsáveis pelo licenciamento e pela fiscalização da pesca. "Imaginávamos que a criação do Ministério da Pesca fosse melhorar o problema da governança, mas isso não aconteceu, porque o MPA e o MMA não trabalham integrados. O MPA existe para fomentar a produtividade e tem mais força política do que o MMA", diz Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace.
Passivo. "A nova Lei de Pesca foi sancionada no ano passado, mas há três anos estamos criando um novo sistema de permissões. Só que o passivo é muito grande", diz Cleberson Carneiro Zavaski, secretário-executivo do MPA. "No passado foi incentivado um crescimento desordenado que potencializou a sobrepesca de algumas espécies."
Para Ávila, do IP, é preciso diferenciar sobrepesca de colapso. Segundo ele, se bem administrada a sobrepesca é uma ferramenta importante para o manejo dos estoques. "Quando você pesca mais do que deveria, significa que o estoque que ficou na água vai ter mais condições de se reproduzir: mais espaço, mais alimento etc. Só quando há sobrepesca por anos seguidos é que os estoques começam a cair."
"A pesca tem uma importância muito mais social do que econômica e as políticas públicas deveriam levar isso em conta. No Estado que mais pesca no País, Santa Catarina, a participação da pesca no PIB é risível", diz Ávila. "O processo de gestão pesqueira tem de ser participativo. Não adianta criar uma boa lei se não houver um trabalho intenso com uma população pouco alfabetizada, para a qual a pesca artesanal é a principal fonte de renda." / COLABOROU REJANE LIMA
TUBARÃO
Barbatanas, carne, óleo de fígado, cartilagens e peles: tudo se aproveita do tubarão. Por isso ele é cobiçado. O preço do quilo da barbatana do tubarão-martelo-recortado chega a US$ 100.

BACALHAU
O maior estoque do mundo de Bacalhau do Atlântico Norte (Gadus morhua) está no Mar de Barents, ao norte da Noruega e da Rússia. Ele está na lista de espécies vulneráveis da IUCN

ATUM AZUL
Usado nos sushis, o bluefin" está tão ameaçado que tem cotas de captura na Europa. Em junho, a temporada de pesca foi abreviada, porque a cota foi superada. Os estoques caíram 80% em 40 anos

CORVINA
Espécie mais pescada no Sudeste depois da sardinha, está sobre-explorada há três décadas. É capturada com outras espécies por pescadores que têm licença para "peixes diversos"

LAGOSTA
Em 1995, o Brasil pescou 10.338 toneladas de lagosta, o maior volume dos últimos 15 anos. Depois, a produção caiu. Hoje está na casa das 7 mil toneladas. O Nordeste é o maior produtor do País

CAMARÃO-ROSA
Está na lista de espécies sobre-exploradas do MMA. O volume pescado oscila bastante historicamente. Em 2006, foi registrada a maior captura dos últimos anos:12.382toneladas.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PERNAMBUCO 2.



CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PERNAMBUCO.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - SECTMA - está realizando, em conjunto com o Comitê de Estudos da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAAPE, estudos e gestões para criação de Unidades de Conservação de áreas da Caatinga ¬- o bioma genuinamente brasileiro.

Com o objetivo de oferecer subsídios para consecução da meta perseguida pela SECTMA, o Comitê de Estudos da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAAPE –, através de sua Câmara Técnica, realizou, no dia 14 de outubro último, no Auditório do CPRH, uma reunião específica para analisar a situação atual das propostas de criação das UCs de Serra Talhada, localizada no município do mesmo nome, e de Pedra do Cachorro, esta envolvendo áreas dos municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano e Tacaimbó.

Na oportunidade, foi feita uma análise de áreas prioritárias vocacionadas para conservação no Estado de Pernambuco, resultando nas seguintes indicações:

a) Fazenda Saco, Serra Talhada, 1.500 ha, Proteção Integral;
b) Pedra do Cachorro, S. Caetano, 500-1.000 ha, Uso Sustentável;
c) Serra da Canoa, Floresta, 6000-8000 ha, Proteção Integral;
d) Brejo da Princesa, Triunfo, 500-1000 ha, Proteção Integral;
e) Negreiros, Serrita/Parnamirim, 10000-15000 ha, Uso Sustentável;
f) Não nominada, Mirandiba, não indicada, Proteção Integral;
g) Serra do Recreio, Lagoa Grande, 2000-4000 ha, Proteção Integral.

Na mesma reunião, aventou-se a possibilidade de realização de Oficina Técnica para discutir e propor uma Lista das áreas prioritárias para criação de UCs a ser encaminhada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA.

Sugeriu-se a participação da SECTMA, CERBCAAPE, MMA, ITEP, FUNDAJ, IBAMA, UFPE, UFRPE, UNICAP, UPE, ASA-PE, AMUPE, UNIVASF/CRAD, CRESF, CODEVASF, IPA, e outros órgãos ou entidades interessadas.
Esperamos a conclusão dos estudos referidos e a indicação definitiva de áreas para criação de UCS, mantendo Pernambuco na vanguarda da proteção ambiental.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

CONVITE

Repassamos Convite que nos foi endereçado pelo companheiro internauta Alelxandre Malta.

"É com grande alegria e entusiasmo, que viemos convidar-lhe para participar do II Encontro Nacional de Grupos de Agroecologia (ENGA), a se realizar de 11 a 16 de Novembro em Aldeia Velha, distrito do município de Silva Jardim-RJ.
O ENGA pretende fomentar intercâmbios entre grupos e comunidades, onde as reflexões e discussões sobre temas como: Segurança Alimentar e Saúde, Cultura popular e Tradicional, Sustentabilidade na Agricultura, Economia Solidária e Integração Social, contribuam para a realidade da comunidade local e das experiências agroecológicas da região onde o evento será realizado.
Além disso, o II ENGA, tem o objetivo de criar um espaço em que os membros de Grupos de Agroecologia possam se reunir, discutindo questões inerentes aos grupos e apontando perspectivas de atuações futuras. Portanto, o II ENGA, terá também caráter deliberativo que planeje ações contínuas para o desdobramento da rede dos GAs, bem como definição dos grupos que assumirão a organização do próximo ENGA.
Durante os 05 dias de convivência serão realizados espaços de troca de saberes com instalações pedagógicas, visitas e mutirões nas experiências da região, uma feira agroecológica e cultural nas ruas de Aldeia Velha, além de espaços para reflexões e discussões focadas em temas relacionados ao envolvimento sustentável, cooperativismo e associativismo rural, educação diferenciada, extensão rural, economia solidária e inclusão social, sementes, plantas medicinais, sistemas agroflorestais, agricultura urbana, fontes renováveis de energia, bioconstruções, gênero, soberania alimentar e saúde integral.
A programação do encontro será composta por atividades integradoras conduzidas por metodologias participativas como: rodas de discussões e círculos temáticos, mutirões, feira cultural agroecológica, trocas de experiências e espaços de socialização que sejam direcionados para fortalecimento da rede dos GAs, fomento da transição agroecológica local e construção de propostas para reivindicar e garantir acesso das comunidades e agricultores às políticas públicas e tecnologias alternativas. "

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga